Contribuinte poderá fazer consulta a malha fina on-line

Novo cadastro digital deverá facilitar vida dos contribuintes, tanto na consulta de malha fina como no envio de documentos o um custo será de R$ 30

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SÃO PAULO – Buscando melhorar o atendimento ao contribuinte e facilitar a vida daqueles cuja declaração acabou caindo na malha fina, a Receita Federal criou um novo sistema digital. O sistema deve ajudar o contribuinte a identificar os problemas que levaram sua declaração a ficar retida na malha fina, permitindo agilizar a solução dos mesmos, e conseqüentemente o recebimento das restituições.

Cadastro digital

Contudo, para poder se beneficiar do novo sistema, o contribuinte terá que ter um cadastro digital, através do qual poderá não só consultar sua situação com a Receita, como também entregar documentos para que a mesma consiga resolver as pendências da declaração retida através da internet, o que agilizaria o processo de maneira significativa.

Atualmente, as pessoas que tiveram sua declaração retida têm apenas uma alternativa: tentar buscar informação nas delegacias da Receita Federal. Contudo, devido à falta de pessoal da Receita, muitas vezes o contribuinte acaba não sendo informado do que está acontecendo com sua declaração, sendo obrigado a esperar até ser contatado pela Receita para pedido de esclarecimentos.

Em outros casos, apesar de ser informado da sua situação é forçado a voltar à delegacia para fornecer mais documentos inúmeras vezes, simplesmente porque a Receita não conta com outras empresas cadastradas para fazer a certificação digital de documentos além da Serpro.

Custo do e-CPF será de R$ 30

O novo cadastro digital já foi batizado de e-CPF, com um custo estimado de R$ 30,00. Apesar de não anular o CPF original o e-CPF terá o mesmo número do original para facilitar a identificação do contribuinte.

Além de poder consultar a situação de suas declarações retidas na malha fina, o contribuinte também contará com outros serviços, como a possibilidade de parcelar o pagamento dos impostos devidos pela internet. Atualmente o parcelamento só é possível através de uma visita à delegacia da Receita.

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Além disto, não será mais preciso ir a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, pagar taxa de R$ 4,50, com RG e título de eleitor para tirar o CPF, que poderá ser emitido gratuitamente através da internet. Para evitar fraudes os dados preenchidos pelos contribuintes deverão ser comparados aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).