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SÃO PAULO – O ano está praticamente no fim e logo após toda a empolgação com as Festas de Fim de Ano, começam as preocupações com o orçamento: gastos feitos com viagens, matrícula e material escolar, imposto da casa e do carro, cartão de crédito etc. E como se não bastassem as despesas “extras”, em março inicia-se mais uma preocupação: a declaração do imposto de renda.
Mas o ideal é que você comece a se preocupar com o leão ainda este ano, pensando em reduzir o imposto em 2005. Como? Antecipando o pagamento de despesas dedutíveis até o final do mês. Para saber se vale, ou não, a pena optar por esta alternativa, será preciso que você efetue alguns cálculos simples.
Levante todos os números
Como no mês de dezembro você já recebeu praticamente toda a renda do ano, é possível fazer uma simulação bastante aproximada do que vai ser a sua declaração de IR em 2005, com base nos seus rendimentos ganhos em 2004. Vamos considerar o contribuinte que opta pelo modelo completo da declaração.
Isto porque os contribuintes que optam pelo modelo simplificado substituem todas as despesas dedutíveis por um desconto padrão de 20% da renda bruta, limitado a R$ 9,4 mil. Ou seja, optar pela declaração completa só vale a pena quando estas deduções forem maiores do que este valor.
Some todas as suas receitas obtidas em 2004 e também todo o Imposto de Renda Retido na Fonte ou que foi pago por meio do carnê-leão. A título de explicação, convém dizer que, quando o imposto não é retido pela fonte pagadora do rendimento (a empresa, por exemplo), o contribuinte fica responsável pelo recolhimento do tributo através de formulário, o carnê-leão.
Feito isto, é hora de vasculhar as gavetas e encontrar todos os comprovantes das despesas dedutíveis realizadas em 2004 e somá-las: gastos com saúde (médico, hospital, dentistas), contribuição previdenciária, pensão alimentícia e despesas do livro-caixa. Os gastos anuais com educação (até R$ 1.998 por dependente, além do contribuinte), dependente (R$ 1.272 por cada um) e previdência privada (limitado a 12% da renda bruta), no entanto, devem respeitar o limite previsto em lei.
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Na ponta do lápis
Apurados todos os números necessários para a simulação, vamos partir para o cálculo. Todas as despesas dedutíveis que mencionamos no parágrafo anterior devem ser subtraídas do total dos rendimentos tributáveis auferidos ao longo do ano. Com isto, chega-se ao que chamamos de base de cálculo do imposto.
Esta base então será levada à tabela progressiva do imposto de renda. Os ganhos no ano que não ultrapassarem R$ 12.696 estão isentos de IR. Entre R$ 12.696,01 e R$ 25.380, a alíquota de contribuição é de 15% com dedução permitida por lei de R$ 1.904,40. Caso a renda seja superior a R$ 25.380, a alíquota será de 27,5% com dedução legal de R$ 5.076,90.
O resultado da conta será o valor do imposto de renda devido. Mas lembre-se que você já pagou IR na fonte ou através de carnê-leão em 2004, de forma que tem direito a abater estes valores. Desta forma, do resultado na conta que acabou de fazer, basta subtrair o imposto que já foi pago: resultado negativo, você terá imposto a restituir em 2005; caso contrário, você terá que acertar as contas com o Fisco no próximo ano.
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Antecipe gastos para pagar menos IR
E se na sua simulação ocorrer esta segunda hipótese, saiba que você tem até 30 de dezembro para antecipar algumas das despesas dedutíveis, de forma a aumentar a sua chance ou de pagar menos imposto ou de receber restituição em 2005.
Um exemplo é entrar em um plano de previdência ou aplicar mais recursos no plano já existente até o final do mês. Lembre-se da limitação da dedução de até 12% sobre a renda bruta tributável. O mesmo vale para quem tem consulta médica ou gastos com saúde programados para janeiro. A opção é antecipar a ida ao médico, ou antecipar o pagamento da despesa para dezembro. Neste caso não há limite para a dedução.
É possível deduzir até R$ 1.998 por ano por dependente com educação, além dos gastos com você mesmo. Caso estes limites não sejam atingidos até dezembro, tente antecipar os pagamentos que seriam feitos em janeiro.
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E se você quer aproveitar o clima de alegria das Festas, pode fazer contribuições às instituições de incentivo à cultura e doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, e abater o valor do imposto a ser pago, lembrando que o limite aqui é de 6% do imposto apurado.
Esforço é compensador
Falar em antecipar despesas pode assustar, considerando que você provavelmente esteja com o orçamento apertado. Mas se levarmos em conta que o prazo para fazer estas “manobras” vai até 30 de dezembro, realmente vale a pena fazer um esforço (pense no dinheiro do seu décimo terceiro salário) e antecipar alguns gastos em 10 ou 15 dias, evitando assim que a mordida do leão abocanhe ainda mais o seu orçamento no próximo ano.
