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SÃO PAULO – Uma boa notícia aos contribuintes que declaram imposto de renda. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, firmou na terça-feira, dia 1º de junho, o acordo que garantirá um desconto de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Correção passa a vigorar a partir de 2005
O bônus, proposto às centrais sindicais, será concedido a todos os contribuintes, de agosto até dezembro, incluindo o 13º salário. Na prática, será um desconto de até R$ 27,50 no imposto retido todo mês no contracheque.
O ministro ressaltou que a correção na tabela do IRPF só vai vigorar a partir de 2005, devendo o governo encaminhar uma proposta nesse sentido para análise do Congresso Nacional.
Como funciona, na prática, o desconto?
Palocci explicou que o bônus funciona como redutor na base de cálculo do IR. Quem ganha R$ 2.000, por exemplo, terá a base de cálculo de incidência da alíquota do IR de R$ 1.900. O ministro deixou claro que o governo não está aumentando o limite de isenção, atualmente de R$ 1.058, nem pretende indexar a tabela. “O redutor nos dá perda de arrecadação, mas achamos justo que o governo corte um pouco do seu custeio e faça um esforço para que os trabalhadores possam ser beneficiados ainda este ano”, disse.
“Fizemos uma proposta que, se não atende a tudo o que os sindicatos queriam, é um ajuste bem razoável que dará redução efetiva do imposto para os contribuintes das faixas salariais mais baixas”, disse Palocci. O acordo não atende à reivindicação dos sindicatos de reajuste na tabela de pelo menos 11,32% (inflação do governo Lula), mas foi considerado uma primeira vitória.
Governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões
Segundo o ministro, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 500 milhões com o desconto e compensará a perda com a redução de gastos de custeio. Mas nem cortes serão necessários se a arrecadação continuar crescendo como no primeiro quadrimestre.
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O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que o abatimento anunciado pelo governo é bastante significativo e que, em alguns casos, representará mais do que a correção que vinha sendo reivindicada pelas centrais sindicais.
Medida é conciliatória
Para ele, o desconto ajudará a economia, pois os trabalhadores que pagam Imposto de Renda terão mais dinheiro para consumir. Ele até disse que para as faixas de renda mais baixa o bônus era benefício maior do que a correção da tabela. Na verdade, quem ganha R$ 1,5 mil por mês, por exemplo, terá redução de R$ 15 no imposto devido e com a correção teria R$ 18.
Vale destacar que para o próximo ano, sindicalistas e governo vão negociar uma fórmula para dar maior progressividade às alíquotas, mantendo os atuais limites e níveis de arrecadação. Além disso, um projeto de lei, prevendo o bônus, será enviado ao Congresso este mês.