Contribuição do trabalhador ao INSS poderia ser menor, se gastos fossem mais baixos

De acordo com o Ipea, o Brasil possui uma alíquota de país rico e idoso, enquanto possui renda média e população jovem

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SÃO PAULO – O sistema previdenciário brasileiro está em uma situação que remete a um círculo vicioso. Conforme Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea), os altos gastos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fazem com que o valor da alíquota da contribuição seja elevado.

Com isso, menos pessoas conseguem entrar na formalidade e mais os formais acabam recolhendo. “Temos uma alíquota de país rico e idoso enquanto somos jovem e possuímos renda média”, explicou na última terça-feira (10), durante participação no Fórum Nacional de Previdência Social.

No PIB

Para se ter uma idéia, segundo o economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, o Brasil gasta com beneficios e aposentadorias um terço do que arrecada em tributos mais quase 12% de toda a riqueza produzida no País.

Caetano adicionou que apenas o pagamento de pensão por morte corresponde a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no resto do mundo essa proporção é de 1%. Além disso, ainda analisando esse benefício, a taxa de reposição é de 100% do pagamento em vida, enquanto outras nações concedem 70%.

Generosidade

Dessa forma, o economista explicou à Agência Brasil que, para que os gastos sejam equilibrados, é necessário que o País, considerado como generoso quando o assunto é seguridade social, adote critérios previdenciários mais de acordo com os padrões internacionais.

Em outras regiões do mundo, onde a população é mais rica e mais velha, os gastos previdenciários não ultrapassam 9% do PIB. “Se gastamos 8% a mais do que os países da mesma faixa etária, mais para frente a proporção será muito maior”, adicionou. Vale lembrar que, no ano passado, o déficit previdenciário ultrapassou os R$ 40 bilhões.

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Propostas

Dentre as propostas apresentadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a reforma previdenciária estão o aumento do limite da idade mínima para aposentadoria, que atualmente é de 65 anos para homem e 60 para mulheres.

Existe também a alternativa de igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres.

Contribuição reduzida

Uma forma de estimular a formalidade já adotada pelo governo federal é a contribuição reduzida, que, em vez de “abocanhar” 20% do salário mínimo, libera o recolhimento de 11%. Com isso, em vez de pagar R$ 76 mensais, a pessoa arca com R$ 41,80.

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A contribuição diferenciada vale para contribuintes individuais (os antigos autônomos), segurados facultativos (donas-de-casa, estudantes e desempregados) e empresários ou sócios de pequenas empresas (com rendimento total em 2006 de, no máximo, R$ 36 mil).