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Primeiras leituras

Contra o PT, Dilma defende Joaquim Levy

A presidente diz que o ministro da Fazenda não pode ser transformado em “Judas”. O PT está dividido entre condenar ou não abertamente o ajuste fiscal em seu V Congresso. Dilma anuncia agenda positiva, com concessões e infraestrutura para mudar o ambiente

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Em entrevista exclusiva do jornal “O Estado de S. Paulo” a presidente Dilma Rousseff dá o tom de uma das maiores dificuldades que seu governo vai enfrentar esta semana: o V Congresso do PT, em Salvador, nos dia 11, 12 e 13, quando haverá extraordinárias pressões para que o partido condene oficialmente, no documento final do encontro, a política econômica comandada pelo ministro Joaquim Levy.

Dilma disse á repórter Tânia Monteiro que o ajuste fiscal é uma necessidade, que o contingenciamento orçamentário não é de responsabilidade apenas do ministro da Fazenda e que Levy não pode ser transformado em “Judas” no encontro oficial dos petistas.

O tom que cerca o encontro de Salvador foi dado por um documento preparado pela CUT para ser discutido no encontro e incluído na resolução final do V Congresso:

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“O partido está imerso numa profunda crise. Consideramos que a política de ajuste fiscal regressivo e recessivo inaugurada com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda coloca o PT contra a classe trabalhadora e as camadas populares que sempre foram sua principal base de apoio.(…) É urgente interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal que tem como objetivo reduzir o custo do trabalho através do desemprego e da flexibilização das Leis Trabalhistas.”

Várias delegações estaduais, inclusive a de São Paulo com o grupo majoritário do ex-presidente Lula, prepararam preliminarmente teses no mesmo sentido. A de São Paulo contou inclusive com a colaboração do assessor da presidente, Marco Aurélio Garcia.

Dirigentes do PT, no entanto, tendo Lula à sombra, estão tentando alterar essas propostas antes de elas serem levadas à discussão dos cerca de 800 delegados esperados em Salvador. Há alguns setores ainda renitentes. Dirigentes da CUT asseguram que não alterarão o seu texto. Diz o “Estadão” que Lula está agindo para o PT trocar as críticas ao ajuste pela proposição de uma agenda de desenvolvimento que aponte para o futuro.

A presidente Dilma Rousseff é convidada de honra do V Congresso e, em tese, deverá discursar. Ela estará no Exterior no dias 11 e 12 e a intenção é que venha de lá diretamente para Salvador. Há assessores da presidente temerosos de que ela possa sofrer algum constrangimento na capital baiana, principalmente se a tendência for condenar abertamente a política de Levy.

Lula exige que Dilma vá. O ex-presidente e os dirigentes petistas acreditam que esta será a grande oportunidade para Dilma se reaproximar do PT, de quem está um pouco afastada depois da nomeação de Levy para o Ministério da Fazenda e da entrega da articulação política ao PMDB nas mãos do vice-presidente da República, Michel Temer.

Dilma vai tentar alterar esse ambiente com o anúncio, amanhã, do “novo” Programa de Investimento em Infraestrutura, de concessões nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos. Ontem a presidente fez uma reunião com o grupo de ministros diretamente envolvidos no programa, para fechar os últimos detalhes.

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O governo calcula que haverá negócios totais de R$ 190 bilhões em investimentos da iniciativa privada. A expectativa dos possíveis investidores é quanto a dois pontos da proposta: a questão da taxa de retorno dos investimentos e a questão das linhas de financiamentos para os projetos.

Na entrevista ao “Estadão”, a presidente falou do programa e anunciou que teremos até agosto outras medidas para incentivar o desenvolvimento. E mais: negou ainda desavenças com Renan Calheiros e Eduardo Cunha, reafirmou ser contra a alteração na maioridade penal, disse que a Petrobrás virou a página da crise, defendeu mudanças no fator previdenciário e disse não ser contra a terceirização, embora não acredite que este tema vá ser votado agora no Senado.

Outros desafios da semana

Há mais questões delicadas para a presidente enfrentar esta semana além desta da sua relação com o partido ao qual pertence.

A primeira delas, de alta relevância, será a votação na Câmara, prevista para quarta-feira do último pilar do pacote de ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy que depende do Congresso: as alterações na desoneração da folha de pagamento, com o aumento das alíquotas patronais do INSS para os setores que contribuem com base no faturamento.

Há pressões pesadas dos instituições empresariais e das centrais sindicais para que a proposta seja rejeitada. O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ainda não apresentou o seu parecer, porém já deu indicações de que pretende fazer algumas alterações no projeto original, pelo menos retirando alguns setores do aumento da alíquota.

Reportagem do “Valor Econômico” diz que pesquisa da Fiesp indica que sem desoneração 54% das indústrias planejam demitir.

O Ministério da Fazenda quer o projeto inalterado e Levy vai se juntar outra vez ao vice Michel Temer para negociar com a base aliada, novamente muito insatisfeita com a demora das nomeações prometidas para o segundo e terceiro escalões da administração federal e com a indefinição sobre a liberação das emendas parlamentares. O clima não está bom para o Palácio do Planalto.

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E esse ambiente se reflete em outra questão delicada para o governo que vai ao ar esta semana: a disposição dos presidentes da Câmara e do Senado, em comum acordo com os partidos de oposição, de levar à votação, com rapidez, uma série de propostas que beneficiam os Estados e municípios e, portanto, reduzem não somente o poder do governo federal mas também o tamanho do caixa do Tesouro Nacional. Coisa que é considerada inaceitável pela equipe econômica e pelo Palácio do Planalto. Está sendo chamada de “Agenda anti-Executivo”.

Para completar, há a questão BNDES, que voltou à tona com a abertura de alguns dos contratos do banco com empresas privadas e governos estrangeiros. Como a notícia saiu numa semana vazia no Congresso, por causa do feriado de quinta-feira, ainda não repercutiu entre os deputados e senadores. Deve engrossar a partir de hoje.

Os dados revelados, indicando que pode ter havido favorecimentos a grupos e empresas, vão reacender o movimento para que seja instalada uma CPI para apurar a atuação do banco nos últimos anos. A oposição chegou a conseguir recentemente o número de assinaturas para instalar a Comissão no Senado, contudo uma ação conjunta do próprio banco e da articulação política comandada por Michel Temer reverteu algumas assinaturas e barrou a CPI.

Agora, parece mais difícil. Tanto que desde quinta-feira o BNDES, em artigos e entrevistas de seu presidente, Luciano Coutinho, tem procurado dar explicações para o acordo e justificar o sigilo dos contratos do banco. Nem todos foram liberados na semana passada e há pressões do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as operações da instituição sejam mais transparentes.

Outros destaques dos jornais

– Sábado

– BNDES/FINANCIAMENTOS – Para estimular o crédito privado a projetos de investimento de longo prazo, o BNDES lançou novas medidas de sua política que restringe o acesso de grandes empresas financiamentos do banco com base em sua taxa mais baixa, a TJLP, hoje em 6% ao ano. O Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa, atrela a captação de verba no BNDES à emissão de títulos de crédito para captar recursos. As medidas se aplicam a empresas que faturam pelo menos R$ 1 bilhão.

– POUPANÇA – O volume de saques da poupança voltou a superar os depósitos em maio. Segundo dados do Banco Central, a quantia de resgates superou a de depósitos em R$ 3,199 bilhões no mês passado. Em abril, o resgate líquido na caderneta havia sido de R$ 5,851 bilhões e, em março, de R$ 11,438 bilhões. Com o resultado de maio, o saldo total da poupança ficou em R$ 648,772 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 3,662 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram R$ 153,235 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas foram de R$ 156,434 bilhões. No acumulado do ano até maio, o resultado está negativo em R$ 32,280 bilhões.

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E MAIS:

– “Movimento do Congresso busca dividir receitas da União com governos regionais” (Estadão/sábado)
– “Comércio Exterior registra queda de 18% no ano” (Estadão/sábado)
– “Estamos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma, diz Dirceu” (Estadão/domingo)
– “Um ano após a Copa, 35 grandes obras de transporte patinam” (Folha/domingo)
– Mais de 60% dos governantes foram reeleitos desde 1998”(Globo/domingo)

– Segunda-feira

– PLANOS ECONÔMICOS/STF – O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF), tema que preocupa o governo em razão do impacto no sistema financeiro, só deve ocorrer assim que o 11.º ministro da Corte, Luiz Edson Fachin, se disser apto a julgar o caso.A expectativa do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, é de que o julgamento ocorra no máximo até um ano após a posse do novo ministro, marcada para o dia 16. A discussão sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 80 e 90, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está parada há mais de um ano por falta do quorum mínimo de oito ministros para análise do tema.

E MAIS:

– “Custo de energia vai subir com novos leilões” (Globo)
– “PT deve propor CPMF e taxação sobre fortunas” (Valor)
– “Decreto estimula privatização de distribuidoras da Eletrobras” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

Domingo
 
1.      Editorial – “BNDES, o banco camarada” (a respeito dos empréstimos do BNDES para empresas brasileiras e governos estrangeiros) – Estadão
2.      Ricardo Galhardo – “Ex-presidente passa a ser questionado internamente no PT” (comenta as críticas internas do petismo a Lula) – Estadão
3.      Vinicius Torres Freire – “Dilma 1, o desmanche continua” (sobre as mudanças na política do BNDES) – Folha
4.      Luciano Coutinho – “Não cabe ao BNDES decidir se fornece ou não dado de cliente” (explica as razões do banco para o sigilo de contrartos) – Folha

Segunda-feira

1.      Paulo Guedes – “Desemprego na veia” (diz que o excesso de encargos sociais e trabalhistas tornou-se um mecanismo de exclusão social pela destruição de empregos) – Globo
2.      José Roberto Toledo – “O quem e o quanto” (comenta as regras para doações empresariais de campanha) – Estadão
3.      Editorial – “Lei e responsabilidade” (diz que é oportunista a proposta no Congresso de controle das estatais) – Folha
4.      Valdo Cruz – “Cuspindo no prato que comeu” (fala das dificuldades da presidente Dilma com o PT) – Folha
5.      Sérgio Leo – “Caminhos acidentados da abertura comercial” (o governo está disposto a ampliar o comércio exterior do país, mas há muitas dificuldades aponta o texto) – Valor
6.      David Kupfer – “Indústria brasileira no córner” (diz que a diplomacia econômica deve equacionar as oportunidades e os riscos envolvidos na operação com a China) – Valor