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SÃO PAULO – Um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda foi desmontado nesta sexta-feira (25) pela Polícia Federal e o setor de Inteligência da Receita Federal do Rio de Janeiro. Os fraudadores eram contadores, que objetivavam obter restituições por meio de declaração de dados incorretos dos contribuintes.
Denominada Conto do Vigário, a operação da Polícia e da Receita identificou cerca de 6 mil declarações com indícios de fraude feitas por um único contador. Em muitos dos casos, além do exercício em questão, o responsável pelo ato ilícito ainda retificava as declarações anteriores para que o contribuinte obtivesse mais restituições.
Pelo serviço do contador, era cobrado um percentual sobre o valor das restituições que variava de 10% a 50%.
O Conto
Nas investigações, foi possível identificar como funcionava o esquema de fraudes: o contador se associou a uma grande rede de agenciadores, em sua maioria, corretores de seguro de uma empresa, que deveriam buscar contribuintes.
Em depoimento, os contribuintes disseram que os corretores ofereciam seguros e previdência privada e, logo após, questionavam o cliente sobre a declaração. Neste momento, diziam que o cidadão estava pagando muito imposto e que conhecia uma pessoa que poderia resolver a questão.
Nesta sexta-feira (25), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal/RJ.
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Fraude gera prejuízo
Desde o início de janeiro, um grupo de fiscalização foi montado para cuidar das fraudes deste tipo e, até agora, 200 contribuintes já foram investigados. Em um caso em particular, um cidadão teve de pagar mais de R$ 200 mil entre imposto devido à Receita Federal, multas e juros.
De acordo com a Receita, mesmo que num primeiro momento passem pela malha fina, as declarações com inconsistências são percebidas pelos sistemas e estão sujeitas à revisão dentro de cinco anos, o que pode acarretar elevadas autuações para os contribuintes.
A Receita alerta que é comum aparecer este tipo de ação fraudulenta na época de declaração de imposto de renda.