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SÃO PAULO – A partir do ano que vem, a cobrança de telefone será modificada: em vez de pulsos, o consumidor pagará pelos minutos utilizados. Mas cuidado: dependendo do tipo de plano, a conta pode chegar mais cara no final do mês.
“A idéia de modificar a cobrança é muito boa, porque o sistema atual não é transparente. Mas o processo, em vez de se tornar algo bom, pode acabar sendo ruim”, preconizou a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, mencionando os dois novos planos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oferecerá dois produtos a partir de 2007: o Plano Básico e o Plano Alternativo de Serviços de Oferecimento Obrigatório (Pasoo).
Cobrança atual
É importante entender, primeiro, como funciona a cobrança atualmente, para que se faça a comparação: cada pulso vale quatro minutos. O usuário é tarifado em um pulso assim que a chamada é atendida e depois a cobrança ocorre de quatro em quatro minutos.
Cada prestadora tem um relógio que pressiona o pulso a cada quatro minutos, que atua em um sistema geral. Porém, uma das limitações é que a pessoa pode falar dez segundos e o sistema marcar um segundo pulso (aleatório), além do inicial, e o consumidor paga por dois pulsos. Somente a partir de outro sinal, o tempo de quatro minutos é respeitado.
Já nos horários reduzidos (durante a semana das 0h às 06h, sábados a partir das 14h e domingos e feriados todo o dia), é marcado apenas um pulso na cobrança atual, independentemente da duração da conversa.
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Plano Básico
Nos novos modelos, a tarifação por minutos pelo Plano Básico, explicou o Idec, utiliza como parâmetro o tempo de utilização.
Ou seja: a assinatura básica mensal dos telefones residenciais dará direito a 200 minutos em ligações. Hoje o consumidor tem direito a 100 pulsos de franquia.
Para os telefones comerciais e de ramal, serão disponibilizados 150 minutos. A contagem do tempo será feita a cada seis segundos. Somente as ligações com duração menor de três segundos não serão cobradas, enquanto a cobrança mínima por ligação será de 30 segundos.
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O custo fixo das chamadas feitas durante a madrugada, fins de semana e feriados será mantido, e será equivalente a dois minutos. A emissão da primeira via detalhada das contas não poderá ser cobrada pelas concessionárias.
Garantia de pagamento menor
O Idec afirmou que, levando em consideração essa proporção, uma vez que opte por esse sistema, o consumidor pagará mais barato apenas nas chamadas mais curtas.
No entanto, segundo o instituto, caso passe mais de três minutos na conversa, a cobrança será mais cara: “quem fala ao telefone durante uma hora e paga aproximadamente R$ 2,35, terá que desembolsar R$ 5,75 após a mudança”, explica. Segundo a entidade, uma ligação de 15 minutos poderá ficar até 120% mais cara e uma de 60 minutos, 160% maior.
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Pasoo
No Pasoo, as chamadas são tarifadas por minuto, mas o valor de cada chamada é equivalente ao cobrado atualmente, na tarifação por pulsos. O Plano Alternativo se mostra mais interessante para aqueles usuários que fazem, predominantemente, chamadas com duração longa ou que acessam a internet discada em horário normal.
O Pasoo será pós-pago e de oferta obrigatória. A habilitação e a assinatura mensal têm os mesmos valores do Plano Básico. A assinatura inclui uma franquia de 400 minutos para a classe residencial e de 360 minutos para as classes não-residencial e tronco. O valor máximo para o minuto de tarifação corresponde ao valor do pulso do plano básico, dividido por quatro.
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Nos horários de tarifa normal, as chamadas serão cobradas por uma tarifa de completamento (equivalente ao pulso de completamento atual), correspondente a quatro vezes o valor do minuto da tarifação, e por tempo de utilização (medido em unidades de décimos de minuto – seis segundos).
Nos horários de tarifa reduzida (de segunda a sexta-feira, entre 0 e 6 horas; aos sábados, da 0 às 6 e das 14 às 24 horas; aos domingos e feriados nacionais) as chamadas serão cobradas apenas pela tarifa de completamento, independentemente da duração.
Vantagem
Conforme o instituto, tomando-se por base essa proposta, quem optar por esse plano permanecerá na mesma situação atual. A vantagem é que está eliminado o pulso aleatório.
Os consumidores com o plano básico atual, para ter esse plano de serviço, precisarão entrar em contato com a operadora e manifestar a opção. Caso contrário, o seu plano básico será convertido para o novo plano básico.
“A Anatel diz que a pessoa tem total liberdade de entrar em contato com o call center para fazer a mudança, partindo do pressuposto errado de que é fácil falar com o atendimento ao cliente por telefone”, afirmou Daniela, acreditando que o processo causará uma certa dor de cabeça à população.
Quando vale a pena
Segundo o instituto, a contratação de um dos dois planos, para ser vantajosa ao consumidor, deve ser muito bem analisada. Veja as situações, de acordo com o perfil de consumo:
- Se sempre são feitas ligações locais, de até 3 minutos, a melhor opção é ficar com o plano básico após a conversão;
- No caso de ligações locais (ou com tratamento local) com duração superior a três minutos, compensa optar pelo Pasoo. Por exemplo: para uma família com adolescentes, que geralmente falam bastante ao telefone, pode compensar mais esse plano. O mesmo vale para quem tem Internet com conexão discada.
Definição
“Mas definir qual o seu jeito de utilizar o telefone é difícil se as empresas não põem à disposição a conta detalhada“, afirmou Daniela. Segundo ela, caso não haja um esclarecimento sobre o assunto, o peso será sentido no bolso do consumidor.
“A preocupação é que as companhias induzam a pessoa a optar por um plano que seja mais vantajoso não ao consumidor, mas à própria empresa”, concluiu.
