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SÃO PAULO – Clientes da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), em Minas Gerais e da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), no interior de São Paulo, pagarão menos pela conta de luz. Conforme determinou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira (29), os barateamentos serão, respectivamente, de 9,72% e 14,02%. As reduções são referentes ao ciclo de revisão tarifária.
Conforme a agência, essas reduções nas tarifas são resultantes da maior produtividade das empresas e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias). As propostas serão submetidas à audiência pública a partir da próxima quinta-feira (31), sendo que os índices médios apresentados podem ser alterados durante esse processo.
A Cemig fornece eletricidade a mais de seis milhões de unidades consumidoras em 774 municípios de Minas. A Cemig, por sua vez, atinge 234 municípios do interior de São Paulo, somando mais de três milhões de clientes.
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Análise e sugestões
Os documentos relativos às propostas estarão disponíveis no perfil “A Aneel”, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 26 de fevereiro para o e-mail ap006_2008@aneel.gov.br (CPFL) e até o dia 27 de fevereiro para o e-mail ap007_2008@aneel.gov.br (Cemig).
As sugestões também serão recebidas pelo fax (61) 2192.8839 ou pelo correio, para o endereço: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
Após análise das sugestões enviadas por consumidores, empresas e associações, os processos serão encaminhados à diretoria para decisão final em reunião pública. Os índices definitivos de revisão das tarifas das duas distribuidoras entrarão em vigor no dia 8 de abril.
Previsão em contrato
De acordo com a Aneel, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão, com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas, tomando como base a remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) , Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP). Neste ano, 36 distribuidoras serão submetidas. Em 2009, serão mais 17, enquanto, em 2010, serão duas.