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SÃO PAULO – Se nas décadas de 1970 e 1990 havia uma única tarifa de energia em todo o País, hoje as cobranças variam até mesmo dentro do mesmo Estado. Isso porque o valor garantia a remuneração das concessionárias, independentemente de sua eficiência, o que fazia que as empresas lucrativas e o Governo Federal mantivessem as companhias que não tinham boa receita.
Além desse fator, que não estimulava as empresas à eficiência, a inadimplência entre distribuidoras e geradoras levou à criação, em 1993, da Lei nº 8.631, pela qual a tarifa passou a ser fixada por concessionária, conforme as características de cada área de concessão. Em 1995 foi aprovada a Lei nº 8.987, que garantiu equilíbrio econômico financeiro às concessões de distribuição.
Por distribuidora
De acordo com o informe “Por dentro da conta de luz: informações de utilidade pública”, lançado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na sexta-feira (26), desde então, estabeleceu-se uma tarifa por área de concessão. Por isso, existe mais de uma tarifa na mesma unidade federativa.
Para se ter uma idéia, a CPFL Paulista (Companhia Paulista de Força e Luz) pratica a tarifa de R$ 0,33782 por kilowatt-hora (kWh) (vigente de 08/04/2007 a 07/04/2008), enquanto que a Eletropaulo, concessionária que atua também em São Paulo, cobra R$ 0,24606 por kWh (de 04/07/2007 a 03/07/2008).
As tarifas refletem peculiaridades como número de consumidores, quilômetros de rede e tamanho do mercado – quantidade de energia atendida por uma determinada infra-estrutura -, custo de energia comprado, tributos estaduais e outros.
Nordeste tem a energia mais barata
Ainda segundo a Aneel, os consumidores residenciais da Região Nordeste possuem a menor tarifa de energia elétrica do País, R$ 0,27534 por kWh. O Sul vem em segundo lugar, com R$ 0,28319.
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Ainda abaixo da média nacional, que é de R$ 0,30200, estão as regiões Norte (R$ 0,29272) e Centro-Oeste (R$ 0,30121). Apenas no Sudeste (R$ 0,31532) o valor pago é maior do que a média.