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SÃO PAULO – A Receita Federal abre, a partir das 9h desta sexta-feira (13), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
Fazem parte deste lote 115 contribuintes, dos quais 22 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 119.912. Aqueles com impostos a pagar (92) devem arcar com um total de R$ 97.524. Um contribuinte não possui imposto devido nem a restituir.
Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 23, com correção de 74,10%, referente à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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Consulta
Vale lembrar que, na última segunda-feira (9), foram abertas as consultas ao sexto lote multiexercício do IR, que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).
Nesse lote, considerado o maior já liberado em sete anos, estão incluídos mais de 2,138 milhões de contribuintes, cujo montante a restituir chega a R$ 2 bilhões. O dinheiro será depositado no próximo dia 16.
