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SÃO PAULO – Os municípios brasileiros arrecadaram R$ 65,45 bilhões em 2009. O número foi divulgado nesta quarta-feira (3) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), revelando um crescimento de 13,58% na arrecadação.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o aumento não é sinal de alívio, pois no ano passado também aumentaram as atribuições e as despesas dos municípios. “Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras”, declarou.
Um exemplo desse ônus é a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos), cuja arrecadação os municípios dividem com os estados, mas as prefeituras são as únicas responsáveis pela organização do trânsito nas cidades, apontou Ziulkoski.
Recordes
Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o montante arrecadado subiu de 1,92% para 2,09%, a maior da série histórica, iniciada em 1995. Foi também a primeira vez que a União diminuiu sua participação, de 24,89% para 24,14%.
Apesar de parecer pouco, Ziulkoski lembra que 2009 foi o ano da crise. Logo, os municípios teriam “feito seu dever de casa”, ao conseguir aumentar a arrecadação própria, mesmo em um momento de queda na receita tributária como a que foi vista no ano passado.
Construção civil e serviços
O presidente da CNM afirma que os municípios foram beneficiados pelo aumento nas vendas de imóveis, que impulsionou a construção civil, e pelo menor impacto da crise sobre o setor de serviços.
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Com isso, os impostos que são de competência dos governos municipais relacionados a esses setores aumentaram a arrecadação: o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial), ITBI (Imposto sobre a Tramitação de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços).