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SÃO PAULO – A MPX Energia publicou o seguinte fato relevante nesta sexta-feira:
Em atendimento ao disposto no art. 157 da Lei n. 6.404/76 e na Instrucao CVM n.
358, de 03 de janeiro de 2002, a MPX Energia S.A (“MPX” ou “Companhia”) comunica
que o Conselho de Diretores Executivos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (“BID”) aprovou, nesta data (20/03/2009), o pacote de
financiamento de longo prazo para os projetos UTE Porto do Pecem I (“Pecem I”),
uma parceria 50/50 entre MPX e EDP Energias do Brasil S.A., e UTE Porto de
Itaqui (“Itaqui”), um projeto 100% MPX.
O pacote de financiamento, no total de US$ 197 milhoes em emprestimos diretos do
BID (“A loans”), foi aprovado apos um longo e rigoroso processo de due
diligence, coordenado por consultores especializados indicados pelo proprio
banco. A due diligence cobriu detalhadamente os aspectos tecnico, ambiental,
social e financeiro-economico dos projetos. A aprovacao final dos financiamentos
nao apenas reforca a viabilidade e relevancia de ambos os empreendimentos, como
tambem demonstra que a Companhia utiliza uma estrategia robusta e assertiva de
mitigacao de riscos.
Segundo o Presidente do Conselho de Administracao da MPX, Eike Batista: “Com
enorme satisfacao parabenizo a equipe da MPX e os demais agentes envolvidos pela
conclusao dessa importante operacao, que representa um selo de qualidade
fundamental para os projetos empreendidos pela MPX e confirma nao apenas a sua
viabilidade tecnica e economico-financeira, mas tambem o atendimento aos mais
rigorosos padroes socio-ambientais requeridos pelo BID.”
Em complementacao aos emprestimos diretos, o BID esta organizando ate US$ 314
milhoes em emprestimos indiretos (“B loans”) de diversos bancos internacionais.
Estas linhas de credito encontram-se em fase final de contratacao.
Adicionalmente, encontra-se tambem em fase final de aprovacao no Banco Nacional
de Desenvolvimento Economico e Social (“BNDES”), um pacote de financiamento de
longo prazo, que completara a alavancagem prevista para os projetos. A
implementacao de Itaqui conta tambem com um financiamento do Banco do Nordeste
do Brasil (“BNB”), em fase de aprovacao.
Pecem I e Itaqui fazem parte do Programa de Aceleracao do Crescimento (“PAC”) do
Governo Federal e representam um importante passo para a diversificacao da
matriz eletrica e energetica do Brasil, assegurando a confiabilidade da oferta
de eletricidade no pais.
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As usinas utilizarao tecnologia de queima-limpa de carvao, cumprindo as mais
rigorosas exigencias da legislacao brasileira e de organismos internacionais.
Apoiando o desenvolvimento sustentavel do Brasil, a MPX ira alem das exigencias
legais, implementando um amplo plano de reducao de emissoes. Segundo comunicado
a imprensa divulgado nesta data pelo BID, “O acordo inovador compensara
parcialmente as emissoes de CO2 promovendo projetos de energia renovavel e
pesquisas de reducao de gas de efeito estufa.”
UTE Porto do Pecem I
O projeto UTE Porto do Pecem I preve a instalacao de uma usina termeletrica a
carvao mineral, com capacidade instalada de 720 MW, no Estado do Ceara. Pecem I,
uma parceria 50/50 entre a MPX e a EDP Energias do Brasil, exigira um
investimento total de US$ 1,4 bilhao e ja possui 615 MW medios comercializados
no mercado regulado. As obras de construcao da planta foram iniciadas em julho
de 2008 e o cronograma de implantacao preve inicio de operacao comercial
anterior a janeiro de 2012, data em que se inicia o compromisso de entrega de
energia assumido no mercado regulado.
O pacote de financiamento aprovado pelo BID para Pecem I inclui um emprestimo
direto de US$ 147 milhoes, com prazo de 16 anos, e preve um emprestimo indireto
de US$ 180 milhoes, com prazo de 14 anos, em fase de conclusao com 3 bancos
internacionais. Os emprestimos sao indexados a LIBOR e tem prazo de carencia
para pagamento de juros e principal de 6 meses apos o inicio da operacao
comercial da planta.
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Adicionalmente, o BNDES tera papel fundamental na composicao final do
financiamento necessario para o projeto. Este emprestimo, no valor de R$ 1,3
bilhoes, encontra-se em fase final de aprovacao.
UTE Porto de Itaqui
O projeto UTE Porto de Itaqui preve a instalacao de uma usina termeletrica a
carvao mineral, com capacidade instalada de 360 MW, no Estado do Maranhao.
Itaqui, um projeto 100% MPX, exigira um investimento total de US$ 0,8 bilhao e
ja possui 315 MW medios comercializados no mercado regulado. As obras de
construcao da planta foram iniciadas em fevereiro de 2009 e o cronograma de
implantacao preve inicio de operacao comercial anterior a janeiro de 2012, data
em que se inicia o compromisso de entrega de energia assumido no mercado
regulado.
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O pacote de financiamento aprovado pelo BID para Itaqui inclui um emprestimo
direto de US$ 50 milhoes, com prazo de 16 anos, e preve um emprestimo indireto
de aproximadamente US$ 90 milhoes, em negociacao com bancos internacionais. Os
emprestimos sao indexados a LIBOR e tem prazo de carencia para pagamento de
juros e principal de 6 meses apos o inicio da operacao comercial da planta.
O BNDES tera papel fundamental na composicao final do financiamento necessario
para o projeto. Este emprestimo, no valor de R$ 0,7 bilhao, encontra-se em fase
final de aprovacao.
Adicionalmente, este projeto foi enquadrado pelo BNB para um emprestimo de longo
prazo de R$ 200 milhoes.