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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Nos termos do disposto na Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios n. 358
de 03 de janeiro de 2002, a Renova Energia S.A., companhia aberta, com sede na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Engenheiro Luiz Carlos
Berrini, n. 1.511, 6o andar, Edificio Berrini, CEP 04571-011 (“Companhia”) vem a
publico divulgar o quanto segue.
Os acionistas da Companhia aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinaria
realizada em 18 de janeiro de 2010, o Plano de Outorga de Opcao de Compra de
Acoes (“Plano”) destinado a administradores, funcionarios e pessoas naturais que
prestem servicos a Companhia (“Beneficiarios”), nos termos do artigo 8o,
paragrafo 3o, do Estatuto Social da Companhia e em conformidade com o artigo
168, paragrafo 3o, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, conforme
alterada.
No ambito do Plano e conforme aprovado em reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 8 de dezembro de 2010, os Beneficiarios terao o direito de,
observadas determinadas condicoes, subscrever e integralizar ate 362.098
(trezentos e sessenta e dois mil e noventa e oito) Certificados de Deposito de
Acoes (“Units”) representativos, cada um, de 1 (uma) acao ordinaria nominativa e
2 (duas) acoes preferenciais do capital autorizado da Companhia, no valor de
exercicio de R$0,34 (trinta e quatro centavos de Real) por opcao de compra de
Unit, que importara em diluicao maxima de 0,77% (setenta e sete centesimos por
cento) para os atuais acionistas da Companhia. Sao Paulo, 8 de dezembro de
2010.”
Na RCA de 08/12/2010 foi deliberado:
“5. DELIBERACOES: Apos o exame e discussao, os membros do Conselho de
Administracao presentes, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou reservas,
deliberaram o seguinte:
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5.1 Observado o disposto no Plano, aprovar a outorga de opcao de compra de
362.098 (trezentas e sessenta e duas mil e noventa e oito) Units, compostas de
362.098 (trezentas e sessenta e duas mil e noventa e oito) acoes ordinarias e
724.196 (setecentas e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis) acoes
preferenciais de emissao da Companhia (“Opcoes”), nos termos e condicoes do
Anexo a presente, o qual, lido e rubricado por todos os presentes, e ora
arquivado na sede da Companhia.
5.2 Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessarias a
outorga das Opcoes aos Participantes, observadas as condicoes definidas no
Plano, mediante a celebracao de instrumentos particulares de outorga de opcoes
de compra de acoes entre a Companhia e cada um dos Participantes.
Condicoes Especiais: Alguns beneficiarios poderao estar sujeitos a condicoes
especiais
e certas restricoes para a livre disposicao das Units que adquirirem no ambito
do Plano,
nos termos e condicoes estabelecidos nos respectivos Instrumentos de Outorga
celebrados com tais beneficiarios, sendo que tais condicoes nao sao mais
beneficas do
que as condicoes gerais a que estao sujeitos os demais beneficiarios.
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Numero Total de Opcoes Outorgadas: 362.098 (trezentas e sessenta e duas mil e
noventa e oito) Units, compostas de 362.098 (trezentas e sessenta e duas mil e
noventa e
oito) acoes ordinarias e 724.196 (setecentas e vinte e quatro mil, cento e
noventa e seis) acoes preferenciais de emissao da Companhia.
Preco por Unit: O valor de subscricao e/ou compra de acoes sera de R$0,34
(trinta e quatro centavos de Real) por Unit.
Forma de Pagamento: Sera realizado a vista, em 05 (cinco) dias uteis contados do
ato de exercicio da opcao de compra das Units ou diferido para prazo posterior
que coincida com o momento de venda das Units pelo Beneficiario ou, ainda,
compensado com qualquer credito do Beneficiario devido pela Companhia, a
criterio exclusivo da Companhia.
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Entrega das Acoes: Acoes subjacentes as Units serao objeto de emissao por meio
de aumento do capital da Companhia e serao entregues ao Beneficiario em ate 60
(sessenta) dias a contar da data do exercicio do Plano.
Periodo de Carencia para o Exercicio do Plano: Os beneficiarios do Plano somente
poderao exercer as respectivas Opcoes de Compra de Acoes a partir de 1o de
fevereiro de 2011.
Prazo para o Exercicio do Plano: Durante os 24 (vinte e quatro) meses seguintes
ao periodo de carencia previsto acima.”
