Conselho da BHG aprova incorporação de ações da BHG Norte Hotelaria

.

Publicidade

SÃO PAULO – A BHG enviou o seguinte comunicado ao mercado:

A BHG S.A. – Brazil Hospitality Group (“Companhia”) comunica aos seus acionistas
e ao mercado em geral, em cumprimento ao disposto no artigo 157, paragrafo 4o,
da Lei n. 6404 de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e nos termos e
para os fins da Instrucao CVM n. 358 de 03.01.2002, conforme alterada (“ICVM
358″), e da Instrucao CVM n. 319 de 03.12.1999, conforme alterada (“ICVM 319”),
que, em 10 de abril de 2012, o Conselho de Administracao da Companhia aprovou a
convocacao de Assembleias Gerais Ordinaria e Extraordinaria da Companhia para o
dia 26 de abril de 2012, as 10 horas (“AGOE”), conforme Edital de Convocacao
divulgado nesta data, para deliberar, entre outras materias constantes da ordem
do dia, sobre a proposta de incorporacao de acoes de emissao da BHG Norte
Hotelaria S.A. (“BHG Norte Hotelaria”) pela Companhia, com a consequente
transformacao da BHG Norte Hotelaria em subsidiaria integral da Companhia e
atribuicao de novas acoes de emissao da Companhia aos acionistas da BHG Norte
Hotelaria (“Reorganizacao Societaria”), conforme “Instrumento de Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes de Emissao da BHG Norte Hotelaria S.A.
pela BHG S.A. – Brazil Hospitality Group” celebrado nesta data entre as
administracoes da Companhia e da BHG Norte Hotelaria (“Protocolo de
Incorporacao”). Os objetivos, termos e condicoes da Reorganizacao Societaria
estao indicados abaixo.

1. OBJETIVOS DA REORGANIZACAO SOCIETARIA

Conforme ja informado ao mercado pela Companhia por meio de Comunicado ao
Mercado e Fato Relevante divulgados, respectivamente, em 25 de agosto de 2011 e
20 de marco de 2012, no segundo semestre de 2011, a Companhia celebrou contratos
para a aquisicao e/ou operacao de 5 hoteis localizados na cidade de Belem,
Estado do Para (os “Ativos Adquiridos”), pertencentes ao Grupo MB Capital (a
“Operacao”), sendo que foi acordado em tais contratos que parte do preco de
aquisicao dos Ativos Adquiridos sera pago em acoes de emissao da Companhia,
mediante a incorporacao pela Companhia das acoes de emissao da BHG Norte
Hotelaria, que e a proprietaria de imoveis que compoem os Ativos Adquiridos, nos
termos do artigo 252 da Lei das S.A.

2. AVALIACAO DAS ACOES DA BHG NORTE HOTELARIA

2.1. Empresa Especializada Escolhida para Realizar a Avaliacao das Acoes da BHG
Norte Hotelaria. Para elaboracao do laudo de avaliacao das acoes de emissao da
BHG Norte Hotelaria previsto no artigo 252, paragrafo 1o da Lei das S.A. (“Laudo
de Avaliacao”) foi escolhida, ad referendum das Assembleias Gerais de Acionistas
da Companhia e da BHG Norte Hotelaria, a empresa especializada ACAL Auditores
Independentes S/S, empresa especializada em avaliacoes, com sede na Avenida Rio
Branco, n. 181 – Sala 1802 – parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, CEP 20.040-07, registrada no CRC/RJ sob o n. 4.080/O-9 e inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 07.377.136/0001-64 (“Avaliadora”), a qual declarou nao haver
qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual ou potencial, com os
acionistas controladores diretos da Companhia e da BHG Norte Hotelaria ou em
face de acionista(s) minoritario(s) da Companhia ou da BHG Norte Hotelaria, no
tocante a Reorganizacao Societaria.

Continua depois da publicidade

2.2. Criterio de Avaliacao e Data-Base. As acoes de emissao da BHG Norte
Hotelaria foram avaliadas pela Avaliadora pelo valor patrimonial contabil da BHG
Norte Hotelaria apurado com base nas demonstracoes financeiras auditadas da BHG
Norte Hotelaria levantadas em 03 de fevereiro de 2012 (“Data-Base”).

2.3. Avaliacoes Realizadas. De acordo com o Laudo de Avaliacao elaborado pela
Avaliadora, o valor total das acoes de emissao da BHG Norte Hotelaria, a serem
incorporadas pela Companhia, e de R$ 34.501.000,00 (trinta e quatro milhoes e
quinhentos e um mil reais).

3. RELACAO DE SUBSTITUICAO DE ACOES

Continua depois da publicidade

3.1. Relacao Proposta de Substituicao das Acoes da BHG Norte Hotelaria por Acoes
da Companhia. A relacao de substituicao das acoes de emissao da BHG Norte
Hotelaria por acoes de emissao da Companhia foi determinada apos negociacao
independente pelas partes no ambito da Operacao da seguinte forma: para cada 1
(uma) acao de emissao da BHG Norte Hotelaria incorporada pela Companhia, os
acionistas da BHG Norte Hotelaria receberao, em substituicao, 0,0434782608695652
novas acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal de emissao da Companhia.

3.2. A fracao de acao da Companhia a que os acionistas da BHG Norte Hotelaria
teriam direito, como resultado da relacao de substituicao mencionada no item 3.1
acima, sera cancelada.

4. AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA

Continua depois da publicidade

4.1. Composicao Acionaria Atual. Atualmente, a composicao acionaria da Companhia
e da BHG Norte Hotelaria e a seguinte:

Companhia

Acionista N de Acoes ON % do Capital Social
Latin America Hotels LLC 18.554.680 45,18%
Espirito Santo Tourism S.A. 2.278.000 5,55%
MFC Global Investment Management LLC 3.825.651 9,32%
GPCP4 – FIP 420.000 1,02%
Outros 15.217.290 37,06%
Tesouraria 771.133 1,88%
Total 41.066.754 100%

Continua depois da publicidade

BHG Norte Hotelaria

Acionista N. de Acoes ON % do Capital Social
Alliance Administracao e
Participacoes Ltda. 13.600.000 39,4191472710936%

Liberty Empreendimentos e
Participacoes Ltda. 20.901.000 60,5808527289064%

Total 34.501.000 100%

4.2. Aumento do capital social da Companhia. Como consequencia da Reorganizacao
Societaria, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$
725.774.759,16 (setecentos e vinte e cinco milhoes, setecentos e setenta e
quatro, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), sera
aumentado para R$ 760.275.759,16 (setecentos e sessenta milhoes, duzentos e
setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos),
sendo este aumento, portanto, no valor de R$ 34.501.000,00 (trinta e quatro
milhoes e quinhentos e um mil reais), correspondente ao valor total das acoes de
emissao da BHG Norte Hotelaria, a serem incorporadas pela Companhia, apurado no
Laudo de Avaliacao referido no item 2 acima, mediante a emissao pela Companhia
de 1.500.043 (um milhao, quinhentas mil e quarenta e tres) novas acoes
ordinarias, nominativas e sem valor nominal, ao preco de emissao de R$ 23,00
(vinte e tres reais) por acao, a serem atribuidas aos atuais acionistas da BHG
Norte Hotelaria na proporcao indicada no quadro abaixo.

Acionista Quantidade de Acoes da Companhia
a Serem Atribuidas aos Acionistas
da BHG Norte Hotelaria

Alliance Administracao e Participacoes Ltda. 591.304
Liberty Empreendimentos e Participacoes Ltda. 908.739
Total 1.500.043

4.2.1 As acoes ordinarias a serem emitidas no aumento de capital social da
Companhia conferirao aos seus titulares direitos iguais aqueles conferidos as
demais acoes ordinarias de emissao da Companhia atualmente existentes,
inclusive, sem limitacao, recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre o
capital proprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de
emissao de tais acoes.

4.2.2 Durante o periodo de 90 (noventa) dias contado de 26 de abril de 2012
(“Periodo de Lock-Up”), sera vedado aos acionistas da BHG Norte Hotelaria (i)
ofertar, transferir e/ou celebrar contratos que tenham por objeto a venda,
direta ou indireta, no todo ou em parte, de suas acoes recebidas da Companhia,
bem como valores mobiliarios conversiveis, permutaveis ou exerciveis por acoes
de emissao da Companhia; (ii) celebrar contrato ou acordo que transfira, no todo
ou em parte, qualquer das consequencias economicas de titularidade das acoes
recebidas da Companhia, seja a transacao liquidada mediante entrega das acoes de
emissao da Companhia, ou de outros valores mobiliarios, em dinheiro ou qualquer
outra forma, bem como realizar transacao que tenha o mesmo efeito; e/ou (iii)
divulgar publicamente a intencao de realizar tal oferta, venda, alienacao ou
transacao, bem como celebrar qualquer tipo de contrato que tenha por objeto as
acoes recebidas da Companhia (“Transferencia”). Apos o Periodo de Lock-Up e por
um prazo de 90 (noventa dias) contados do encerramento do Periodo de Lock-Up, os
acionistas da BHG Norte Hotelaria poderao realizar a Transferencia de 10% (dez
por cento) do total das respectivas acoes recebidas e de 30% (trinta por cento)
desse total a cada periodo de 90 (noventa) dias subsequentes.

4.3. Transferencia das Acoes da BHG Norte Hotelaria para a Companhia. Em razao
da Reorganizacao Societaria, as 34.501.000 (trinta e quatro milhoes, quinhentas
e uma mil) acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal de emissao da BHG
Norte Hotelaria serao transferidas para a Companhia, permanecendo inalterado o
valor do capital social da BHG Norte Hotelaria, totalmente subscrito e
integralizado, no montante de R$ 34.501.000,00 (trinta e quatro milhoes,
quinhentos e um mil reais).

4.4. Estrutura Societaria apos a Reorganizacao Societaria. Imediatamente apos a
Reorganizacao Societaria, a composicao acionaria da Companhia e da BHG Norte
Hotelaria sera a seguinte:

Companhia

Acionista N de Acoes ON % do Capital Social
Latin America Hotels LLC 18.554.680 43,59%
Espirito Santo Tourism S.A. 2.278.000 5,35%
MFC Global Investment Management LLC 3.825.651 8,99%
Alliance Administracao e Participacoes Ltda. 591.304 1,39%
Liberty Empreendimentos e Participacoes Ltda. 908.739 2,13%
GPCP4 – FIP 420.000 0,99%
Outros 15.217.290 35,75%
Tesouraria 771.133 1,81%
Total 42.566.797 100%

BHG Norte Hotelaria

Acionista N de Acoes ON % do Capital Votante % do Capital Total
Companhia 34.501.000 100% 100%
Total 34.501.000 100% 100%

(11/04) BHG (BHGR – NM) – Incorporacao de acoes de emissao da BHG Norte
Hotelaria S.A. / Direito de Recesso
DRI: Ricardo Levy

5. DIREITO DE RECESSO E VALOR DE REEMBOLSO

5.1. Direito de Recesso. Em cumprimento ao disposto nos artigos 252, 1 e 137,
II da Lei das S.A., os acionistas da Companhia que exercerem seu direito de
recesso em decorrencia da aprovacao da Reorganizacao Societaria terao direito ao
reembolso do valor patrimonial contabil de suas acoes, apurado com base nas
Demonstracoes Financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2011 e
divulgadas em 15 de marco de 2012.

5.2. Valor de Reembolso. O valor do reembolso a ser pago aos acionistas da
Companhia que exercerem seu direito de recesso sera de R$ 17,80 (dezessete reais
e oitenta centavos) por acao.

5.3. Prazo para Exercicio do Direito de Recesso. O direito de recesso podera ser
exercido pelos acionistas da Companhia em ate 30 dias contados da data da
publicacao da ata da Assembleia Geral de Acionistas da Companhia que
eventualmente aprovar a Reorganizacao Societaria, conforme dispoe o artigo 137,
IV, da Lei das S.A. Os acionistas da Companhia serao oportunamente informados
sobre o inicio do prazo para o exercicio do direito de recesso previsto neste
item 5.

5.4. Data de Corte para Exercicio do Direito de Recesso. O acionista da
Companhia podera exercer seu direito de recesso apenas com relacao as acoes de
que e comprovadamente titular no encerramento do pregao do dia 19 de marco de
2012, dia imediatamente anterior a data em que foi publicado o Fato Relevante
informando sobre a Reorganizacao Societaria.

6. VARIACOES PATRIMONIAIS

6.1. As variacoes patrimoniais da BHG Norte Hotelaria ocorridas entre a
Data-Base e a data efetiva da Reorganizacao Societaria, quando da sua aprovacao
pelas Assembleias Gerais da Companhia e da BHG Norte Hotelaria, serao
contabilizadas pela BHG Norte Hotelaria e refletidas na Companhia em decorrencia
da aplicacao do metodo da equivalencia patrimonial.

7. AUSENCIA DE SUCESSAO

7.1. Em funcao da Reorganizacao Societaria, a Companhia nao absorvera bens,
direitos ou obrigacoes da BHG Norte Hotelaria, de forma que a BHG Norte
Hotelaria mantera integra sua personalidade juridica, nao havendo sucessao.
8. CUSTOS DA REORGANIZACAO SOCIETARIA

8.1. Estima-se que o custo da Reorganizacao Societaria, incluidas despesas com
publicacoes, elaboracao do Laudo de Avaliacao, honorarios de auditores,
avaliadores, consultores, e advogados, sera de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

9. REFORMAS E ALTERACOES ESTATUTARIAS

9.1. O estatuto social da Companhia sera alterado a fim de refletir o aumento do
seu capital social descrito no item 4 acima.

10. SUBMISSAO DA OPERACAO AO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA

10.1. A Operacao foi submetida ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia,
conforme termos do Ato de Concentracao n 08012.009827/2011-12, e ainda aguarda
aprovacao das autoridades de defesa da concorrencia brasileira.

11. DISPONIBILIZACAO DE DOCUMENTOS
11.1. O Protocolo de Incorporacao, o Laudo de Avaliacao, a Proposta da
Administracao referente as materias constantes da ordem do dia da AGOE, da qual
consta o projeto de alteracoes do Estatuto Social da Companhia, e os demais
documentos a que se refere este Fato Relevante e a ICVM 319 foram colocados a
disposicao dos acionistas no website da Companhia (www.bhg.net/ri), da Comissao
de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br).

Sao Paulo, 10 de abril de 2012.”