Congresso aprova crédito de R$ 6 bilhões para Minha Casa, Minha Vida

Deste total, R$ 5,25 irão para Ministério das Cidades, enquanto R$ 750 milhões serão destinados para fundo garantidor

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SÃO PAULO – O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (18), crédito de R$ 6 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, sendo que R$ 5,25 bilhões serão disponibilizados ao Ministério das Cidades.

Os recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso 4/09, que também prevê crédito de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, com o objetivo de financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Cidades menores

Os parlamentares determinaram o repasse de R$ 300 milhões para a subvenção econômica para as cidades com menos de 50 mil habitantes que participarem do Minha Casa, Minha Vida, as quais foram incluídas no programa pelo Congresso durante discussão da MP 459/09.

Desta forma, o fundo que garante a habitação popular terá R$ 450 milhões, que poderá ser usado por bancos que emprestarem a mutuários com renda de até dez salários mínimos para a compra ou construção de imóveis.

O fundo fará ressarcimentos quando o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego. Já a subvenção barateará as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos.