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BRASÍLIA – Por falta de acordo e para evitar questionamentos sobre a legalidade da sessão do Congresso que pode analisar veto ao projeto de distribuição de royalties do petróleo, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu adiar a sessão para a 19h desta quarta-feira.
Havia duas sessões convocadas para esta quarta, uma às 12h e outra às 19h, mas a do início da tarde mal chegou a ser aberta e já revelou a tensão que o tema da distribuição dos royalties pagos pela exploração de petróleo provoca entre os representantes dos Estados produtores e dos não-produtores.
Na tentativa de chegar pelo menos a um consenso de como ocorreria o procedimento de votação dos mais de 3 mil vetos na pauta -incluindo o dos royalties- Rose convocou reunião com lideranças do Congresso.
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Após quase duas horas de discussões acaloradas -a vice-presidente chegou a referir-se à reunião como um “ringue de boxe”-, Rose anunciou que não retomaria a sessão de meio-dia.
“Não é possível fazer nesse tumulto, nesse confronto, uma sessão que chegue a algum lugar”, disse a deputada a jornalistas.
Parlamentares de Estados produtores, contra a derrubada do veto, exigem que sejam discutidos cada um dos itens da pauta, como manda o regimento.
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Já representantes dos Estados não-produtores argumentam que não há viabilidade de discutir cada um dos dispositivos vetados e advogam pela votação em bloco dos itens que antecedem o veto dos royalties na pauta.
Rose explicou que, pelas regras do Congresso, seis deputados e quatro senadores devem debater cada um dos itens da pauta.
“Acho que nós ficaríamos aqui até depois do ano-novo, no mínimo”, comentou.
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Segundo a deputada, a suspensão da sessão deve-se também à regra que proíbe a convocação de mais de uma sessão ao dia para tratar do mesmo assunto.
A vice-presidente não descartou que a sessão das 19h possa ser cancelada, caso não haja acordo.
