Conflito na HRT: minoritário retalia Tanure e o processa por injúria e difamação

Após Tanure entrar com acusação contra o minoritário, Renzo Bernardi acusa o empresário da JG Petrochem por ofender a sua honra em assembleia realizada em março

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SÃO PAULO – A disputa entre o maior acionista da HRT Participações em Petróleo (HRTP3), Nelson Tanure, da JG Petrochem, e o acionista minoritário Renzo Bernardi, vai mais uma vez aos tribunais. E as discussões ainda envolvem a assembleia do último dia 19 de março, em que houve eleição para o conselho da companhia. 

Após Tanure entrar com uma acusação em abril de difamação e calúnia contra Renzo Bernardi, desta vez foi a vez de Bernardi apresentar uma queixa-crime contra o empresário da JG por injúria e difamação. 

De acordo com documentoda queixa-crime obtido pelo InfoMoney, durante a Assembleia realizada em março, o minoritário estava presente para participar da eleição para o conselho fiscal, do qual era candidato, quando, foi surpreendido pelas declarações de Tanure, diante da presença de maioria de acionistas, “sem qualquer preocupação deste com a sua honra e dignidade”. O Dr. Carlos Gonçalves, advogado do escritório C.Fernandes & Gonçalves e defensor de Renzo Bernardi ressalta que, conforme gravação da assembleia, inicia-se a declaração em que Tanure teria o ofendido.

“ Em momento totalmente importuno, o querelado [Nelson Tanure] começou o seu discurso pedindo paz e respeito à sociedade porém, ofendeu diretamente o querelante [Renzo Bernardi]  na presença de todos os demais acionistas da companhia”, afirma a queixa. 

“Segundo o querelado [Tanure], o querelante [Bernardi] estaria promovendo um “chincalhamento” e “incitação à desordem pública”’ ‘passíveis de imposições penais e criminais” (SIC), através de “piadinhas” e ‘bobagens’ ditas em entrevista à imprensa na qual não há qualquer manifestação desonrosa à imagem da empresa”, ressaltou a queixa.

De acordo com as falas de Tanure destacadas pela queixa-crime, Renzo não gozaria de “idoneidade necessária para candidatar-se a qualquer cargo da estrutura administrativa da companhia, privilegia interesses pessoais em detrimento aos interesses da empresa, pretende valer-se do corpo social da empresa como mero instrumento para fazer impor seus interesses e pretende causar danos à imagem e a reputação da cia como meio de pressão para esse fim ilícito, dentre outras alegações”.  

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Segundo a queixa-crime, Bernardi enviou carta à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando tais irregularidades, “consideradas absurdas e que ultrapassam todas as regras de convivência em sociedade”. Por conta disso, Tanure teria oferecido queixa-crime em face do minoritário pelos delitos de injúria e difamação previstos respectivamente nos arts. 140 e 139, ambos do Código Penal com causa de aumento do art. 141, III do mesmo Código.

Por outro lado, afirma a queixa, o próprio Tanure fez declarações em desfavor de Bernardi, diante da presença da maioria dos acionistas da companhia e, assim, requeriu a condenação do empresário da JG Petrochem pelos mesmos crimes, destacando as falas do empresário da JG, que afirmou que Bernardi não possui “idoneidade necessária”, que a ele “falta competência” e “habilidade e qualidade técnica” necessárias para que o mesmo exercesse a função junto ao Conselho Fiscal da Companhia.

“Com isso, observa-se que a intenção do querelado [Nelson Tanure] era ofender diretamente a honra e dignidade do querelante [Renzo Bernardi], além de lhe atribuir fatos desabonadores à sua reputação, a fim de desqualificá-lo perante toda a sociedade, caracterizando-se, assim, crimes de injúria e difamação, com causa de aumento por terem sido praticados diante da presença de várias pessoas. Pelo exposto, requer o querelante: a condenação do querelado às penas do delito de injúria do art. 140 do Código Penal e difamação do art. 139 do Código Penal com causa de aumento de Art. 141, III do mesmo Código”, destaca a ação.

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.