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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
29/12/2009
JBS (JBSS-NM) – AGE – 9h
(a) autorizar a emissao de debentures permutaveis ou conversiveis (“Debentures”) (“Emissao”) pela Companhia, no valor total equivalente a ate US$ 2.000.000.000 (dois bilhoes de dolares norte-americanos). As debentures terao clausulas de permutabilidade por acoes da JBS USA Holding, Inc., ou conversibilidade em acoes da Companhia, em ambos os casos mandatoria, conforme sera determinado na escritura de emissao, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e demais disposicoes legais pertinentes, bem como os seguintes itens correlatos: (i) delegar ao Conselho de Administracao da Companhia competencia para alterar, se necessario, as materias de que trata a segunda parte do paragrafo 1o do artigo 59 da Lei das S.A.; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providencias necessarias para a efetivacao da Emissao; (b) aprovar a aquisicao, por qualquer uma das subsidiarias da Companhia, diretas ou indiretas, da sociedade norte-americana Pilgrim´s Pride Corporation; (c) aprovar a alteracao do Estatuto Social da Companhia, para (i) modificacao do objeto social de forma a incluir as atividades desenvolvidas pela Bertin S.A.; e (ii) aumento do limite do capital autorizado, para ate mais 5.000.000.000 (cinco bilhoes) de acoes ordinarias; e (iii) inclusao, no capitulo das Disposicoes Finais e Transitorias, do Artigo 64, no qual estarao previstas as regras aplicaveis a constituicao do Comite Especial Independente de que trata o Parecer de Orientacao CVM no 35/2008, cujo funcionamento, de carater provisorio, visa atender aos fins contemplados no referido Parecer de Orientacao, tendo em vista a operacao proposta de integracao das operacoes da Bertin S.A. (“Bertin”) e da Companhia, nos termos dos Fatos Relevantes divulgados em 16.9.2009, 22.10.2009 e 7.12.2009; (d) aprovar a dispensa, para quaisquer pessoas que adquirirem debentures no ambito da Emissao, na qualidade de titular das Debentures ou de acoes delas decorrentes, da obrigacao de efetivar oferta publica para aquisicao da totalidade das acoes de emissao da Companhia, conforme faculta o artigo 53, 8o, do Estatuto Social da Companhia; (e) cancelar acoes em tesouraria; (f) ratificar a contratacao, pela administracao da Companhia, da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., (“Apsis”), responsavel pela avaliacao (i) pelo valor economico da Companhia, em virtude da operacao de incorporacao de acoes de emissao de Bertin pela Companhia; (ii) pelo valor de patrimonio liquido a valor de mercado da Bertin e da Companhia, em face da incorporacao de acoes de Bertin pela Companhia; e (iii) pelo valor patrimonial contabil das acoes de emissao da Bertin, para fins do artigo 226 da Lei das S.A., bem como aprovar os respectivos laudos de avaliacao preparados pela Apsis; (g) analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes de emissao da Bertin pela Companhia, celebrado entre a Companhia, na qualidade de incorporadora, e a Bertin, como incorporada (“Protocolo e Justificacao”), acompanhado dos documentos pertinentes, tomando ciencia da opiniao do Conselho Fiscal da Companhia; (h) aprovar a incorporacao das acoes de emissao da Bertin ao patrimonio da Companhia, nas condicoes constantes do Protocolo e Justificacao, com o consequente aumento do capital social da Companhia e a conversao da Bertin em subsidiaria integral da Companhia; (i) consolidar o Estatuto Social da Companhia; (j) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessarios a efetivacao das deliberacoes constantes da ordem do dia; e (k) eleger novo membro para o Conselho Fiscal da Companhia. Direito de Retirada: Nos termos do artigo 137 da Lei das S.A., os acionistas da Companhia dissidentes terao o direito de retirar-se da Companhia, recebendo o valor de R$ 3,54548463 por acao. Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do Fato Relevante de 14/12/2009 que complementa os Fatos Relevantes de 16/09/2009, 22/10/2009 e 07/12/2009 e detalha as proximas etapas do processo de capitalizacao da empresa e as providencias com relacao a Integracao das Operacoes da JBS e da Bertin, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao Incorporacao e o Laudo de Avaliacao e a Proposta da Administracao, relativas as modificacoes do Estatuto Social. Norma: A partir de 30/12/2009 acoes escriturais ex-subscricao em debentures permutaveis ou conversiveis em acoes. Direitos ate 21/01/2010.
06/01/2010
INEPAR (INEP) – AGDEB – 11h30
A Pentagono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciario, convoca os debenturistas a se reunirem em sua sede, localizada na Av. das Americas, 4200 – bloco 04 – Edificio Buenos Aires, sala 514 – Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a proposta de aquisicao das debentures, apresentada a companhia.
22/01/2010
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KEPLER WEBER (KEPL) – AGE – 9h
Deliberar sobre a renuncia do conselheiro titular e vice-presidente do Conselho de Administracao, Nelio Henriques Lima, indicado pelo acionista controlador, BB – Banco de Investimentos S.A., eleito na AGO/E de 17/04/2009, eleicao de seu substituto e designacao de novo conselheiro para exercer a vice-presidencia do Conselho de Administracao; deliberar sobre a renuncia do conselheiro titular, Bras Ferreira Machado, indicado pelo acionista controlador, BB – Banco de Investimentos S.A., eleito na AGO/E de 17/04/2009, para compor o Conselho Fiscal; alteracao do artigo 5o do Estatuto Social, homologando as conversoes de acoes PNA e PNB em acoes ON e o aumento do capital social, decorrente do exercicio de bonus de subscricao.
