Confira as datas de assembléias incluídas ou modificadas recentemente

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Notícias Bovespa

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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas
assembléias:

09/04/2009

TELE NORT CL (TNCP) – AGO/E – 10h30
Aprovar as contas do exercicio social encerrado em 31/12/2008; exame, discussao
e votacao do orcamento de investimentos da Companhia; destinacao dos resultados
do exercicio social encerrado em 31/12/2008 e a distribuicao de dividendos (Que
considerando o capital social da TNCP apos a incorporacao de acoes da Amazonia
Celular e o aumento de capital aprovados em assembleia geral extraordinaria
realizada em 9 de marco de 2009, e de R$ 0,209943095526 por acao ordinaria e por
acao preferencial e sem considerar, o valor e de R$ 5,57243455); eleicao dos
membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; estabelecer os jornais onde
serao veiculadas as publicacoes legais da companhia; e alteracao da sede social
da companhia.

13/04/2009

FDC SABESP I (FSBP) – AGO – 11h (1a convocacao) / 29/04/2009 – 11h00 (2a
convocacao)
A Caixa Economica Federal, na qualidade de Instituicao Administradora do FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDTORIOS SABESP I, convoca os cotistas a
comparecerem no auditorio do Edificio Matriz I da Caixa Economica Federal,
localizado no Setor Bancario Sul, Quadra 4, Lotes 3/4, 1o andar, Brasilia/DF, a
fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo referentes ao
exercicio social encerrado em 31/12/2008.

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14/04/2009

TENDA (TEND – NM) – AGE – 8h30
Autorizar a primeira emissao de debenture simples nao conversivel em acoes, com
garantia flutuante cumulada com garantia adicional (que incluira garantias
reais) nos termos do artigo 58, paragrafo 2o da Lei das Sociedades Anonimas
(Debenture), no valor total de R$ 600.000.000,00 com vencimento em 1o de abril
de 2014, rendimento equivalente a Taxa Referencial, acrescida de spread de 8% ao
ano, 252 dias uteis e com prazo de carencia de 3 anos para principio de
pagamento, dispensada de registro da Comissao de Valores Mobiliarios, nos termos
do artigo 5o, incido II, da Instrucao CVM 400 (ocasiao na qual sera realizada em
lote unico e indivisivel) ou da Instrucao CVM 476 (1a Emissao). Os recursos
decorrentes da Debenture terao a finalidade de financiar a construcao de
empreendimentos imobiliarios incorporados e a incorporar com o foco exclusivo em
segmento popular; (ii) delegar ao Conselho de Administracao da Companhia
competencia para alterar, se necessario, as materias de que trata a segunda
parte do paragrafo 1o do artigo 59 da Lei 6.404/76.

PARANA (PRBC – N1) – AGE – 9h
Aprovar a alienacao de 501.790 acoes da CETIP S.A. – Balcao Organizado de Ativos
e Derivativos.

TRACTEBEL (TBLE – NM) – AGO/E – 9h
Ratificar, nos termos do artigo 256, paragrafo 1o, da Lei 6.404/1976, a
aquisicao, pela sua controlada Gama Participacoes Ltda. (Gama), do controle das
empresas (i) Hidropower Energia S.A. (Hidropower) e (ii) Tupan Energia Eletrica
S.A. (Tupan), conforme materia aprovada na 90a reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia, realizada em 24 de julho de 2008, e das empresas
(iii) Eolica Beberibe S.A. (Beberibe), (iv) Eolica Pedra do Sal S.A. (Pedra do
Sal), (v) Hidreletrica Areia Branca S.A. (Areia Branca) e (vi) Econergy Brasil
Servicos Corporativos Ltda. (EcoServicos), conforme materia aprovada na 93a
reuniao do Conselho de Administracao da Companhia, realizada em 22 de dezembro
de 2008; alterar a redacao do inciso XI do artigo 19 do Estatuto Social da
Companhia, para permitir a diretoria Executiva conceder garantias ou avais as
empresas controladas, conforme proposta aprovada na 91a reuniao do Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., realizada em 13 de agosto de 2008; e
Revalidacao do contrato de prestacao de servicos celebrado entre a Companhia e a
Suez-Tractebel S.A., aprovado na Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 17
de abril de 2007 (Este item da Ordem do Dia sera votado exclusivamente pelos
acionistas minoritarios); aprovar as contas do exercicio social encerrado em
31/12/2008; deliberar sobre o Orcamento de Capital para retencao de lucros;
deliberar sobre a destinacao dos Lucros e a distribuicao de dividendos; conhecer
da renuncia de membro do Conselho de Administracao e eleger o seu substituto; e
instalar o Conselho Fiscal e eleger os seus membros e respectivos suplentes.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao, a ata da RCA de 13/03/2009
e os Fatos Relevantes referentes as aquisicoes a serem submetidos as referidas
assembleias.

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AMERICEL (AMCE) – AGO/E – 14h
Aprovar as contas do exercicio social encerrado em 31.12.2008, ratificando os
atos praticados pela administracao no exercicio de 2008; deliberar sobre a
destinacao do lucro liquido apurado no exercicio social encerrado em 31.12.2008
e a distribuicao de dividendos, conforme proposta do Conselho de Administracao
no valor de R$ 0,000059665157/acao ON e PNA e de R$ 0,000001/acao PNB; e
ratificar a eleicao do Sr. Daniel Alejandro Tapia Mejia como membro suplente do
conselho de administracao, conforme deliberado na assembleia geral ordinaria e
extraordinaria de 23.04.2008; deliberar sobre a alteracao do art. 12, “caput”, e
art. 14 do Estatuto Social da Companhia, refletindo a reorganizacao de sua
diretoria, nos termos da proposta da administracao; e ratificar as deliberacoes
do Conselho de Administracao tomadas nas reunioes de 13.08.08, 31.12.08 e
31.12.08, cujas atas foram registradas respectivamente na Junta Comercial do
Distrito Federal (“JCDF”) sob os nos 20080678505, 20090092791, 20090092600. A
partir de 15/04/2009 acoes escriturais ex-dividendo.

17/4/2009

CP CIMENTO (CPCM) – AGDEB (2a Emissao) – 11h
(i) aprovar a operacao descrita no Contrato de Compra e Venda de Acoes
(“Contrato de Compra e Venda”), celebrado em 16 de marco de 2009, entre a
Companhia Nacional de Cimento Portland (“CNCP”), CP Cimento e Participacoes S.A.
(“CP Cimento”), CP Cimento Overseas Co. S.A., Lafarge S.A., Cimento Tupi S.A.
(“Tupi”) e Latcem S.A., que consiste na aquisicao, pela CP Cimento ou por
sociedades controladas, das 57.045.456 acoes ordinarias e 19.404.543 acoes
preferenciais classe A, representativas de 11,25% do capital social da Tupi,
correspondente a totalidade da participacao societaria da CNCP na Tupi, pelo
preco total de compra correspondente, em moeda corrente nacional, a US$
38.292.205,00, a ser pago nos termos do Contrato de Compra e Venda, e que sera
objeto das garantias previstas na Clausula 3a do referido Contrato de Compra e
Venda; (ii) autorizar o Debenturista Indicado, nos termos do item 4.3.3 do
Segundo Aditamento a Escritura de 2a emissao de Debentures da Emissora, e o
Agente Fiduciario a tomar as providencias e a celebrar os instrumentos
necessarios para formalizar a realizacao da deliberacao acima aprovada.

27/04/2009

MRV (MRVE – NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2008; e
aprovar a destinacao do lucro liquido do exercicio, para a constituicao de
reserva legal; a titulo de dividendos; e para a reserva estatutaria denominada
“Reserva de Investimentos”, nos termos do artigo 33, 3o, alinea “f”, do
Estatuto Social, que tera por fim financiar aplicacoes adicionais de capital
fixo e circulante, bem como a expansao das atividades da Companhia e/ou de suas
empresas Controladas e coligadas; aprovar a reeleicao para compor o Conselho de
Administracao da Companhia, com mandatos unificados de 2 (dois) anos, que se
estenderao ate a proxima Assembleia Geral Ordinaria que vier deliberar sobre as
contas do exercicio social de 2011, os seguintes membros: Rubens Menin Teixeira
de Souza, Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, Marco Aurelio de Vasconcelos
Cancado, Robert Charles Gibbins, Roberto Miranda de Lima, Levi Henrique e
Fernando Henrique da Fonseca; aprovar a reeleicao, para compor a Diretoria da
Companhia, com mandatos unificados de 2 (dois) anos, que se estenderao ate a
proxima Assembleia Geral Ordinaria que vier deliberar sobre as contas do
exercicio social de 2011, os seguintes membros: Rubens Menin Teixeira de Souza,
Leonardo Guimaraes Correa, Eduardo Paes Barreto, Homero Aguiar Paiva, Jose Adib
Tome Simao, Hudson Goncalves Andrade, Junia Maria de Sousa Lima Galvao. Conforme
Demonstracoes Financeiras, sera proposta a distribuicao de dividendos, no valor
de R$ 0,378/acao. A partir de 28/04/2009, acoes escriturais ex-dividendo.

SADIA S/A (SDIA – N1) – AGO – 14h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2008;
destinacao do lucro liquido do exercicio e homologacao de dividendos
distribuidos; eleicao dos membros do Conselho de Administracao e fixacao da
verba anual de remuneracao dos administradores, com possibilidade de exercicio,
pelos acionistas, das faculdades de que tratam os paragrafos 4o, II, ou 5o do
artigo 141, da Lei no 6.404/76, introduzidos pela Lei no 10.303, de 31.10.2001;
e eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixacao dos seus
honorarios.

28/04/2009

BMF BOVESPA (BVMF – NM) – AGE/O – 11h e 11h30
AGE: Proceder a reforma e consolidacao do Estatuto Social da BM&FBOVESPA, a fim
de: (1) Alterar a grafia da denominacao social da companhia, com a uniao das
expressoes “BM&F” e “BOVESPA” (alteracao do artigo 1o do Estatuto); (2)
Atualizar a expressao do capital social e do numero de acoes de emissao da
Companhia, conforme deliberacao do Conselho de Administracao em reuniao datada
de 19/08/08 (alteracao do artigo 5o do Estatuto); (3) Excluir a referencia feita
no artigo 16, alinea (g), a Bolsa de Valores de Sao Paulo S.A. (“BOVESPA”)
devido a incorporacao havida em 28/11/2008; (4) Eliminar a exigencia de
orientacao de votos a serem proferidos pela Assembleia Geral da Companhia nas
sociedades ou associacoes de que participe (supressao da alinea (l) do artigo
16); (5) Alterar o requisito para que um conselheiro seja considerado
independente previsto na alinea (b) 6o do artigo 22, ajustando para 5% o
percentual maximo de participacao acionaria na Companhia; (6) Alterar o artigo
23 e paragrafos para prever que Comite de Governanca e Indicacao devera
assessorar o Conselho de Administracao na indicacao de nomes para a composicao
desse orgao; (7) Prever que o Diretor-Presidente pode ser chamado a se ausentar
das Reunioes do Conselho de Administracao (alteracao do 8o do artigo 26); (8)
Alterar o artigo 27 para prever que a indicacao de substituto, em caso de
vacancia no cargo de membro do Conselho de Administracao, feita pelos
remanescentes do proprio Conselho, contara com o assessoramento do Comite de
Governanca e Indicacao; (9) Corrigir o erro de grafia do artigo 29, alinea (o)
de “CAPITULOIArtigo 3o, para “Artigo 3o”; (10) Prever, no artigo 29, alinea (u),
a possibilidade da instituicao, pelo Conselho de Administracao, de grupos de
trabalho para a abordagem de temas especificos; (11) Extinguir o “Comite de
Normas e Politicas Regulatorias”, com alteracoes nos artigos 35 e 49; (12)
Ajustar a forma de substituicao do Diretor Presidente em caso de ausencia,
impedimento ou afastamento (artigo 39); (13) Alterar as denominacoes do “Comite
de Governanca”, que passa a se chamar “Comite de Governanca e Indicacao”, e do
“Comite de Indicacao e Remuneracao”, que passa a se chamar de “Comite de
Remuneracao” (alteracao no artigo 45, alineas (b) e (c)); (14) Alterar regras de
composicao, processo de eleicao, mandato e atribuicoes dos Comites de Auditoria,
de Remuneracao e de Governanca e Indicacao (alteracoes nos artigos 46, 47, 49 e
50); (15) Exclusao das Disposicoes Transitorias constantes dos artigos 81 a 85
do Estatuto, cuja aplicacao estava limitada ao periodo de integracao das Bolsas;
(16) Consolidar o Estatuto Social para refletir as alteracoes acima mencionadas.
AGO: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2008;
(2) Deliberar sobre a proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio
social encerrado em 31/12/2008 (conforme proposta da administracao, ratificacao
das distribuicoes de dividendos e juros sobre o capital proprio ja ocorridas
durante o exercicio) ; (3) Eleger o Conselho de Administracao da Companhia.
Encontram-se a disposicao dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia,
no seu site de Relacoes com Investidores (www.bmfbovespa.com.br/ri/), bem como
nos sites do segmento de negociacao de acoes – Bovespa (www.bovespa.com.br) e da
Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br), (i) o relatorio da
administracao, (ii) as demonstracoes financeiras, (iii) o parecer dos auditores
independentes, e (iv) a proposta de destinacao do lucro liquido, tudo relativo
ao exercicio social encerrado em 31.12.2008, publicados no dia 18/03/2009 no
jornal “Valor Economico”, e no dia 19/03/2009 no “Diario Oficial do Estado de
Sao Paulo”, bem como (v) a proposta de remuneracao dos membros do Conselho de
Administracao e da Diretoria para o exercicio de 2009, (vi) as declaracoes dos
candidatos a membros do Conselho de Administracao, de que trata o Artigo 23,
paragrafo 2o do Estatuto Social da BM&FBOVESPA, e (vii) a proposta de alteracao
e consolidacao do Estatuto Social, com as devidas justificativas. Informacoes
Gerais: A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas nas Assembleias
Gerais Extraordinaria e Ordinaria, a Companhia iniciara o seu cadastramento a
partir do dia 13/04/2009. Para tanto, solicita-se aos Senhores Acionistas a
entrega, na sede da Companhia, aos cuidados da Diretoria de Relacoes com
Investidores, do instrumento de mandato, observado o disposto no art. 126 da Lei
no 6.404/76, dos Senhores Acionistas que se fizerem representar por procuracao,
e dos documentos que comprovem os poderes do representante legal. O Acionista ou
seu representante legal devera comparecer as Assembleias munido de documentos
que comprovem sua identidade. Nos termos do artigo 3o da Instrucao CVM no
165/91, alterada pela Instrucao CVM no 282/98, o percentual minimo sobre o
capital votante necessario a requisicao da adocao do voto multiplo e de 5%.”

ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2008; destinacao do lucro liquido do exercicio social e a distribuicao de
dividendos; ratificar a eleicao de membros do Conselho de Administracao; a
pedido de acionistas que representem, no minimo, 2% das acoes ordinarias de
emissao da Companhia, deliberar quanto a instalacao do Conselho Fiscal para
exercer novo mandato e eleicao dos seus membros titulares e suplentes; proposta
para alteracao ou manutencao do veiculo de divulgacao utilizado para as
publicacoes legais da Companhia e ratificar a deliberacao do Conselho de
Administracao tomada em 07/11/2008, quanto as aquisicoes, realizadas pela
controlada Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda., da
totalidade das quotas sociais representativas do capital social da Maria
Montessori de Educacao e Cultura Ltda., da Cultura e Educacao de Cotia Ltda., e
da Unissori – Unidade de Ensino Superior Montessori de Ibiuna S/C Ltda.
(Sociedades), bem como ratificar a contratacao de assessores financeiros e
laudos de avaliacao, estudos e demais atos realizados pela administracao da
Companhia, necessarios a conclusao das referidas aquisicoes, nos termos do
artigo 256 da Lei 6.404/76. A Companhia esclarece que, com base nos laudos de
avaliacao das Sociedades, os valores das respectivas aquisicoes nao superaram
uma vez e meia o maior dos tres valores indicados no inciso II do artigo 256 da
Lei 6.404/76, o que, por consequencia, nao dara ensejo a direito de recesso aos
eventuais acionistas dissidentes de tal deliberacao. Conforme proposta da
administracao sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$
17.865.503,35, representando R$ 0,2273 por acao ordinaria. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Mercados BOVESPA,
menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
ata da RCA de 18/03/2009, com a proposta da administracao e os laudos de
avaliacao (ver BDI de 23/03/2009). A partir de 29/04/2009, acoes escriturais
ex-dividendo.

11/5/2009

F GUIMARAES (FGUI) – AGC – 13h
Continuacao da AGC iniciada em 01/10/2008, para deliberar sobre o plano de
recuperacao judicial da Companhia. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBovespa (www.bovespa.com.br), no menu Empresas / Para Investidores /
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, as atas da AGCs de 01/10/2008, com
continuacao em 03/11/2008, 26/01/2009, 09/03/2009 e 30/03/2009.