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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas
assembleias:
17/12/2009
CTBC TELECOM (CTBC) – AGE – 9h
Eleicao de membro do Conselho de Administracao da Sociedade; alteracao da
denominacao de cargos da Diretoria da Sociedade; criacao de novos cargos da
Diretoria da Sociedade e suas respectivas competencias; alteracao da ordem dos
cargos que compoem a Diretoria da Sociedade; eleicao de novos diretores da
Sociedade.
JOSAPAR (JOPA) – AGE – 15h
Aumento do capital social com aproveitamento de reservas de capital e
estatutarias, sem emissao de novas acoes.
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LIX DA CUNHA (LIXC) – AGO/E – 11h30
Aprovar as demonstracao financeiras referentes ao exercicio social/2008; eleger
membro do Conselho de Administracao para o cargo vago e o Presidente do
Conselho. Alteracoes estatutarias: I – alteracao dos seguintes dispositivos
estatutarios: artigos 13, 15, 16, 18 e paragrafo 4o do art. 20, relativos a
Administracao; II – supressao dos seguintes dispositivos estatutarios: paragrafo
1o do artigo 15; artigo 17 e seu paragrafo unico, relativos a Administracao; III
– renumeracao dos seguintes dispositivos estatutarios: paragrafos 2o e 3o do
artigo 15, passam a ser 1o e 2o respectivamente, todos os artigos de 18 a 35
passam a ter uma numeracao a menos.
NORD BRASIL (BNBR) – AGE – 11h
Alteracao do art.25, para ajustar a periodicidade e forma de realizacao das
reunioes da Diretoria; alteracao do inciso I, do 14, do art. 42, para facultar
a participacao do titular da area de auditoria interna e da auditoria
independente nas reunioes do Comite de Auditoria; deliberar sobre a alteracao do
valor destinado a remuneracao global dos membros da Diretoria e dos Conselhos de
Administracao e Fiscal, aprovado pela Assembleia Geral de 30/03/2009.Encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas/Informacoes Relevantes, a proposta da administracao a ser submetida a
referida AGE.
TELEMAR N L (TMAR) – AGE – 14h
Deliberar sobre a criacao das acoes preferenciais classe “C” e reforma do
Estatuto Social da Companhia, visando adapta-lo a nova classe de acoes
preferenciais e inclusao de direitos as acoes preferenciais classe “A”, bem como
a outras alteracoes correlatas, conforme proposta da administracao da Companhia;
e ratificacao da indicacao de conselheiros para compor o Conselho de
Administracao da Companhia. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Fato
Relevante de 27/11/2009 e o Comunicado ao Mercado de 30/11/2009, referente a
criacao das acoes PNC. A BM&FBOVESPA solicitou a integra da proposta da
Administracao.
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SCHULZ (SHUL) – AGE – 14h
Deliberar sobre a incorporacao da SOMAR S/A – Industrias Mecanicas (“SOMAR”);
apreciacao e aprovacao do “Protocolo e Justificacao da Operacao de Incorporacao
da SOMAR pela SCHULZ”, firmado em 01/12/2009; ratificacao da indicacao da
empresa especializada Martinelli Auditores para a avaliacao do patrimonio
liquido da SOMAR e elaboracao do respectivo laudo de avaliacao do patrimonio
liquido da SOMAR, a valor contabil; aprovacao do referido laudo e aprovacao da
incorporacao da SOMAR pela Companhia. Alteracao no Estatuto Social da Companhia
para inclusao da atividade no objeto social de “industria, comercio, importacao
e exportacao de bombas e motobombas hidraulicas e seus acessorios”. Encontram-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 01/12/2009, o Fato Relevante
de 01/12/2009 referente a incorporacao da SOMAR S.A. Industrias Mecanicas, o
Protocolo e Justificacao de Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
18/12/2009
LAEP (MILK) – AGO/E – 10h
Apresentacao de relatorio pelo Conselho de Administracao da Companhia em relacao
aos recentes atos, negocios e negociacoes da Companhia; recebimento e analise
das Demonstracoes Financeiras Anuais Consolidadas, Relatorio dos Auditores,
Relatorio da Diretoria, bem como a proposta de alocacao da receita liquida e
outras atividades do Conselho de Administracao do ano fiscal encerrado em
31/12/2008; analisar e, se entender adequado, eleger os membros do Conselho de
Administracao para preenche as seguintes vagas: (a) 4 Conselheiros “Classe B”; e
(b) 3 Conselheiros Independentes, na forma do artigo 27.1 (a) do Estatuto Social
da Companhia, para um mandato a ser encerrado na Assembleia Geral Ordinaria a
ser instalada em 2011; analisar e, se entender adequado, eleger os Diretores
para um mandato de 2 anos, na forma dos artigos 27.1.1 do Estatuto Social da
Companhia; analisar e, se entender adequado, ratificar e confirmar todas e
quaisquer acoes tomadas pelo Conselho de Administracao da Companhia e pelas
pessoas responsaveis pela administracao da Companhia no periodo entre a
Assembleia Geral Ordinaria de 2008 e 17/12/2009, na medida em que tais acoes ou
assuntos necessitassem de aprovacao dos acionistas da Companhia, incluindo (i) a
reestruturacao do debito de debentures da Parmalat Brasil S/A Industria de
Alimentos (empresa controlada), neste sentido, a venda de ativos por suas
empresas controladas, em especial atos ratificados pelos Credores e acionistas
da Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos, com destaque para a veda da
Companhia Brasileira de Lacteos – CBL e da Integralat – Integracao Agropecuaria
S/A pela Lacteos do Brasil S/A, ambas para a Cia. Brasileira de Agronegocios e
Alimentacao – CBAA sob: (i) a reestruturacao do debito de debentures; e (ii) a
alienacao das fabricas de Garanhuns e Carazinho pela Parmalat Brasil S/A
Industria de Alimentos (empresa controlada); analisar e, se entender adequado,
aprovar as transacoes entre partes relacionadas, se alguma houver ocorrido;
analisar e, se entender adequado, aprovar a adocao do Aditivo ao Estatuto Social
da Companhia, assim como sua consolidacao (o “Novo Estatuto Social”). O Conselho
de Administracao da Companhia ja aprovou o Novo Estatuto Social. As modificacoes
propostas alteram os dispositivos contidos nos artigos 21, 32, 36 e 38 do
Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as recentes alteracoes a Lei
das Sociedades de Bermudas, de 1981, ajustar as provisoes relativas a votacoes
em assembleias gerais, o uso do selo da Companhia, assinatura de documentos, e
adiantamento de recursos para defesa de Conselheiros e Diretores. As Assembleias
Gerais serao realizadas nos idiomas portugues e ingles. Os acionistas
possuidores de acoes Classe A e B votaram conjuntamente em todos os assuntos da
ordem do dia da Assembleia listados nos paragrafos 5(b), 7, 8 e 9 acima. Em
relacao a eleicao dos Conselheiros Independentes, nos termos do artigo 27.1(b)
do Estatuto Social da Companhia, caso na Assembleia Geral Ordinaria existam dois
ou mais individuos representados pessoalmente ou por ao menos 30% do total de
acoes Classe A emitidas no Mercado, os acionistas detentores de acoes Classe B
nao terao direito de votar para a eleicao de qualquer Conselheiro Independente e
os Conselheiros Independentes deverao, ao inves, ser eleitos apenas pelo voto
afirmativo da maioria dos votos apresentados pelos acionistas detentores de
acoes Classe A do Mercado, como uma classe separada em qualquer
assembleia.Acionistas detentores de acoes Classe B definirao todos os outros
temas da ordem do dia nas Assembleias Gerais. De acordo com o artigo 19.2 do
Estatuto Social da Companhia, duas ou mais pessoas presentes pessoalmente no
inicio das Assembleias Gerais e representando pessoalmente ou por procuracao ao
menos 30% do total das acoes emitidas disponiveis no Mercado – Free Float
(conforme definido no Estatuto Social da Companhia) serao considerados como
quorum para os temas das Assembleias Gerais. As Assembleias Gerais serao
suspensas se o quorum nao estiver presente em ate meia hora da hora marcada para
sua ocorrencia. E, depois de referida suspensao, o Secretario da Assembleia
podera determinar que as Assembleias Gerais ocorram no mesmo dia e local, 1 hora
apos o horario originalmente marcado. No horario apos a suspensao, as
Assembleias Gerais serao retomadas pelos membros representando pessoalmente ou
por procuracao qualquer quantidade da totalidade das acoes da Companhia, os
quais serao considerados como quorum para adocao das decisoes da ordem do dia
das Assembleias. Os titulares de BDRs devidamente registrados nos livros do
Banco Bradesco S.A. ou nos registros da Companhia Brasileira de Liquidacao e
Custodia – CBLC, no encerramento do pregao da Bolsa de Valores de Sao Paulo
(BOVESPA) do dia 01/12/2009, terao o direito de instruir o agente depositario,
Banco Bradesco S.A. a exercer o direito de voto em relacao a sua participacao,
instrucoes estas que serao recebidas pelo Banco Bradesco S.A. ate 11/12/2009.
Serao admitidos as Assembleias, os titulares de acoes cujos nomes estejam
inscritos nos respectivos registros ate 01/12/2009.” A BM&FBOVESPA solicitou a
proposta da administracao.
OGX PETROLEO (OGXP-NM) – AGE – 11h
Deliberar sobre o desdobramento das acoes de emissao da Companhia, pelo qual
cada acao existente passara a ser representada por 100 acoes. Alteracao do
artigo 5o e consolidacao do Estatuto Social, de forma a refletir o novo numero
de acoes em que se dividira o seu capital social, apos o desdobramento das
acoes. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da
Administracao. A partir de 21/12/2009 acoes escriturais ex-desdobramento.
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16/12/2009
CAIXA SEGURO (ZTJK-MB) – AGE – 9h
Rerratificacao da AGE de 29/05/09, tornando sem efeito a rerratificacao da AGO/E
de 26/03/09 feita naquele ato; e ratificacao da AGE de 18/08/09.
