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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
28/12/2009
CEG (CEGR) – AGE – 12h30
Aprovacao de pagamento de Juros sobre o Capital Proprio. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos.
FDC CESP (CSPF) – AGQ – 11h00
A BEM – Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda., na qualidade de administradora do Fundo de Investimento em Direitos Creditorios CESP, convoca os cotistas para se reunirem em Assembleia Geral na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco – SP, Predio Amarelo, 2o andar a fim de deliberar sobre a liquidacao antecipada do Fundo.
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29/12/2009
JBS (JBSS-NM) – AGE – 9h
(a) autorizar a emissao de debentures permutaveis ou conversiveis (“Debentures”) (“Emissao”) pela Companhia, no valor total equivalente a ate US$ 2.000.000.000 (dois bilhoes de dolares norte-americanos). As debentures terao clausulas de permutabilidade por acoes da JBS USA Holding, Inc., ou conversibilidade em acoes da Companhia, em ambos os casos mandatoria, conforme sera determinado na escritura de emissao, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e demais disposicoes legais pertinentes, bem como os seguintes itens correlatos: (i) delegar ao Conselho de Administracao da Companhia competencia para alterar, se necessario, as materias de que trata a segunda parte do paragrafo 1o do artigo 59 da Lei das S.A.; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providencias necessarias para a efetivacao da Emissao; (b) aprovar a aquisicao, por qualquer uma das subsidiarias da Companhia, diretas ou indiretas, da sociedade norte-americana Pilgrim´s Pride Corporation; (c) aprovar a alteracao do Estatuto Social da Companhia, para (i) modificacao do objeto social de forma a incluir as atividades desenvolvidas pela Bertin S.A.; e (ii) aumento do limite do capital autorizado, para ate mais 5.000.000.000 (cinco bilhoes) de acoes ordinarias; e (iii) inclusao, no capitulo das Disposicoes Finais e Transitorias, do Artigo 64, no qual estarao previstas as regras aplicaveis a constituicao do Comite Especial Independente de que trata o Parecer de Orientacao CVM no 35/2008, cujo funcionamento, de carater provisorio, visa atender aos fins contemplados no referido Parecer de Orientacao, tendo em vista a operacao proposta de integracao das operacoes da Bertin S.A. (“Bertin”) e da Companhia, nos termos dos Fatos Relevantes divulgados em 16.9.2009, 22.10.2009 e 7.12.2009; (d) aprovar a dispensa, para quaisquer pessoas que adquirirem debentures no ambito da Emissao, na qualidade de titular das Debentures ou de acoes delas decorrentes, da obrigacao de efetivar oferta publica para aquisicao da totalidade das acoes de emissao da Companhia, conforme faculta o artigo 53, 8o, do Estatuto Social da Companhia; (e) cancelar acoes em tesouraria; (f) ratificar a contratacao, pela administracao da Companhia, da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., (“Apsis”), responsavel pela avaliacao (i) pelo valor economico da Companhia, em virtude da operacao de incorporacao de acoes de emissao de Bertin pela Companhia; (ii) pelo valor de patrimonio liquido a valor de mercado da Bertin e da Companhia, em face da incorporacao de acoes de Bertin pela Companhia; e (iii) pelo valor patrimonial contabil das acoes de emissao da Bertin, para fins do artigo 226 da Lei das S.A., bem como aprovar os respectivos laudos de avaliacao preparados pela Apsis; (g) analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes de emissao da Bertin pela Companhia, celebrado entre a Companhia, na qualidade de incorporadora, e a Bertin, como incorporada (“Protocolo e Justificacao”), acompanhado dos documentos pertinentes, tomando ciencia da opiniao do Conselho Fiscal da Companhia; (h) aprovar a incorporacao das acoes de emissao da Bertin ao patrimonio da Companhia, nas condicoes constantes do Protocolo e Justificacao, com o consequente aumento do capital social da Companhia e a conversao da Bertin em subsidiaria integral da Companhia; (i) consolidar o Estatuto Social da Companhia; (j) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessarios a efetivacao das deliberacoes constantes da ordem do dia; e (k) eleger novo membro para o Conselho Fiscal da Companhia. Direito de Retirada: Nos termos do artigo 137 da Lei das S.A., os acionistas da Companhia dissidentes terao o direito de retirar-se da Companhia, recebendo o valor de R$ 3,54548463 por acao. Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do Fato Relevante de 14/12/2009 que complementa os Fatos Relevantes de 16/09/2009, 22/10/2009 e 07/12/2009 e detalha as proximas etapas do processo de capitalizacao da empresa e as providencias com relacao a Integracao das Operacoes da JBS e da Bertin, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao Incorporacao e o Laudo de Avaliacao e a Proposta da Administracao, relativas as modificacoes do Estatuto Social. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos.
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30/12/2009
TEMPO PART (TEMP-NM) – AGE – 10h
“Em continuidade ao fato relevante divulgado pela Companhia em 24.09.09 em conjunto com Itau Unibanco Holding S.A., ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE, que se realizara no dia 30.12.09 as 10hs, na sede da Cia., na Al. Tocantins, 525, sl. 9, Barueri, SP, a fim de discutirem e deliberarem sobre a aprovacao da aquisicao pela Companhia ou por qualquer de suas sociedades controladas da totalidade do capital social da UNIBANCO SAUDE SEGURADORA S.A., sociedade anonima com sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Eusebio Matoso, 1375, 8o andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 04.570.715/ 0001-30.”
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DIXIE TOGA (DXTG) – AGE – 9h
Deliberar sobre a incorporacao da controlada direta Dixie Toga Plasticos Rigidos
Ltda.(“DTPR”); aprovar o Protocolo de Incorporacao e Justificacao; ratificar a
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nomeacao da empresa especializada PP&C Auditores Independentes, como responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao do acervo patrimonial liquido contabil da
DTPR que sera vertido para a Companhia, se aprovada a incorporacao da DTPR na
Companhia; aprovar o referido laudo de avaliacao, se aprovada a incorporacao.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Comunicado ao Mercado de
15/12/2009, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
31/12/2009
CEMIG (CMIG-N1) – AGE – 10h
Deliberar sobre a ratificacao da nomeacao e da contratacao da AMKS Contadores e
Consultores Ltda., como sociedade responsavel pela avaliacao dos ativos que
compoem as parcelas patrimoniais para fins da cisao parcial da RME – Rio Minas
Energia Participacoes S.A. e de incorporacao de cada parcela cindida por Andrade
Gutierrez Concessoes S.A., Cemig e Luce Empreendimentos e Participacoes S.A.,
bem como pela elaboracao do respectivo Laudo de Avaliacao da RME – Rio Minas
Energia Participacoes S.A.; aprovacao do citado Laudo de Avaliacao; aprovacao da
cisao desproporcional da RME – Rio Minas Energia Participacoes S.A., nos exatos
termos do Protocolo e Justificacao de Cisao Parcial da RME – Rio Minas Energia
Participacoes S.A., ficando a Andrade Gutierrez Concessoes S.A., Cemig, Luce
Empreendimentos e Participacoes S.A. e RME – Rio Minas Energia Participacoes
S.A. responsaveis por vinte e cinco por cento das obrigacoes da RME – Rio Minas
Energia Participacoes S.A. existentes ate a data da aprovacao da referida cisao
parcial, sem solidariedade entre si, bem como ficando a Equatorial Energia S.A.
garantidora, perante as demais, da RME – Rio Minas Energia Participacoes S.A.
pela sua parcela de vinte e cinco por cento das obrigacoes da RME – Rio Minas
Energia Participacoes S.A. decorrentes de ato ou fato ocorrido ate a data da
aprovacao da cisao parcial, sem qualquer beneficio de ordem. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 15/12/2009, a integra da proposta
da Administracao e o Laudo de Avaliacao. A BM&FBOVESPA solicitou o Protocolo e
Justificacao de Cisao Parcial da RME – Rio Minas Energia Participacoes S.A.
DASA (DASA – NM) – AGE – 10h30
Apreciacao e aprovacao da proposta de incorporacao, pela Companhia
(“Incorporacao”), da Exame Laboratorios de Patologia Clinica Ltda.
(“Incorporada”), sociedade controlada pela Companhia, com a consequente extincao
da Incorporada; apreciacao e aprovacao do Protocolo e Justificacao de
Incorporacao da Incorporada pela Companhia; apreciacao e ratificacao da
indicacao, pela Diretoria da Companhia, da KPMG Auditores Independentes, com
sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de
Barros, no 33, inscrita no CNPJ/MF sob o no 57.755.217/0001-29 e no CRC sob o no
2SP014428/O-6, como empresa perita responsavel pela avaliacao do patrimonio
liquido da Incorporada pelo seu valor patrimonial contabil, bem como pela
elaboracao do respectivo laudo de avaliacao (“Laudo de Avaliacao”); apreciacao e
aprovacao do Laudo de Avaliacao; e autorizacao para que os administradores da
Companhia adotem todas as providencias necessarias visando formalizar a
Incorporacao perante as reparticoes publicas competentes.Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, O Protocolo e Justificacao de incorporacao e o Laudo
de Avaliacao a serem submetidos a assembleia.
JBS (JBSS-NM) – AGE – 8h
(a) ratificar a nomeacao e a contratacao, pela administracao da Companhia, da
Apsis Consultoria Empresarial Ltda., (“Apsis”), empresa especializada
responsavel pela avaliacao, pelo valor patrimonial contabil, do patrimonio
liquido (i) da Bertin S.A., (“Bertin”); e (ii) da JBS Couros Ltda., (“JBS
Couros”), subsidiaria da Companhia, bem como aprovar os respectivos laudos de
avaliacao de tais empresas, preparados pela Apsis, com base nos balancos
patrimoniais da Bertin e da JBS Couros levantados em 30.9.2009; (b) analisar,
discutir e aprovar os respectivos Protocolos e Justificacoes das Incorporacoes
da Bertin e da JBS Couros pela Companhia (“Protocolos”); (c) sujeito a previa
aprovacao da incorporacao da totalidade das acoes de emissao da Bertin pela
Companhia, objeto de deliberacao da assembleia geral extraordinaria convocada
para o dia 29.12.2009, aprovar (i) a incorporacao da Bertin pela Companhia,; e
(ii) a incorporacao da JBS Couros pela Companhia, nas condicoes constantes dos
Protocolos, com a consequente extincao da Bertin e da JBS Couros, para todos os
fins de direito; (d) eleger novos membros para o Conselho de Administracao da
Companhia, bem como reformular o tamanho e a composicao do Conselho de
Administracao da Companhia; e (e) autorizar os administradores da Companhia a
praticarem todos os atos necessarios a efetivacao das deliberacoes constantes da
ordem do dia. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
29/01/2010
AGRENCO (AGEN) – AGO/E – 10h
Continuacao dos trabalhos das AGO/E de 30/04/2009 a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras auditadas da Companhia para o exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2008.
