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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas
assembleias:
26/11/2009
CAIXA SEGURO (ZTJK-MB) – AGE – 9h
Proposta de aumento do capital social da Companhia, dos atuais R$
1.000.000.000,00 para R$ 1.042.811.849,12 mediante capitalizacao de parcela da
reserva especial de agio, nos termos do artigo 7o da Instrucao CVM no 319, de
3/12/1999 e suas alteracoes; e reforma do caput do art. 2o do Estatuto Social,
para ajustar o valor do capital social, em conformidade com a deliberacao do
item anterior. “A proposta da Administracao da Caixa Seguradora S.A.
(“Companhia”), referente ao item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral
Extraordinaria que realizar-se-a no proximo dia 26/11/2009, e de aumentar o
Capital Social dos atuais R$ 1.000.000.000,00 para R$ 1.042.811.849,12 mediante
a capitalizacao de parcela da reserva especial de agio, no montante total de R$
42.811.849,12 nos termos do artigo 7o da Instrucao CVM 319/99. Em decorrencia da
referida capitalizacao, serao emitidas, ao preco de emissao de R$125,15079470
por acao, 342.082 acoes preferenciais resgataveis, nominativas e sem valor
nominal, conforme apurado atraves do Patrimonio Liquido de 30/09/2009. Para
apuracao do valor da acao sera utilizado o Patrimonio Liquido da referida data,
considerando que este foi o ultimo balanco auditado pela Auditoria Independente,
sobre o qual foi emitido parecer sem ressalvas. As acoes a serem emitidas em
funcao desse aumento do capital social participarao em igualdade de condicoes a
todos os beneficios, inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital
que vierem a ser aprovados. A porcentagem de acoes a que os acionistas terao
direito de subscrever, no periodo de preferencia e de 2,020554151%, a data
prevista para exercicio do direito de preferencia e de 27/11/2009 a 28/12/2009
(…). O preco de emissao das acoes foi fixado com base no ultimo PL auditado,
conforme acima exposto, por entender a Administracao que o valor patrimonial e,
nesse momento, aquele que reflete de forma mais adequada o valor das acoes da
Companhia. Nao se adotou o valor de mercado porque os “titulos apresentam baixo
indice de negociabilidade”, deixando o parametro ´cotacao´ de apresentar grande
significado. Da mesma forma, o valor considerando as perspectivas de
rentabilidade da Companhia tambem nao foi considerado adequado pela
Administracao, haja vista as incertezas quanto a taxa de desconto que deveria
ser utilizada para sua fixacao a valor presente. Por fim, o aumento de capital
tem por base o Protocolo de Incorporacao da CNP do Brasil Participacoes Ltda.
pela Caixa Seguradora S.A., datado de 30/11/2001 (anexo), havendo previsao de
mecanismos para que nao ocorra diluicao injustificada das participacoes”. A
partir de 27/11/2009, acoes nominativas ex-subscricao em acoes PN resgataveis,
direitos ate 17/12/2009.
30/11/2009
P.ACUCAR-CBD (PCAR-N1) – AGE – 17h
Ratificar a celebracao do Contrato de Terceirizacao de Gestao, firmado entre as
sociedades integrantes da Rede Duque, a Companhia e sua subsidiaria, a Vancouver
Empreendimentos e Participacoes Ltda., em 09.10.2009, nos termos da Proposta da
Administracao; ratificar a celebracao do Contrato de Compra e Venda de Quotas da
API SPE 06 – Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios
Ltda., firmado entre a Se Supermercados Ltda., subsidiaria da Companhia, e
Abyara Planejamento Imobiliario S.A., em 20.10.2009, nos termos da Proposta da
Administracao; aprovar a conversao de ate 369.600 acoes PNA de emissao da
Companhia, atualmente existentes em tesouraria, em acoes PNB, exclusivamente
para pagamento da parcela em acoes que venha a ser devida aos aceitantes da
oferta publica de aquisicao de acoes em virtude da alienacao do controle
acionario de Globex Utilidades S.A., exigida nos termos do artigo 254-A da Lei
6.404/76; alteracao do caput do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia,
referente a substituicao do Comite de Desenvolvimento e Inovacao pelo Comite de
Desenvolvimento Sustentavel; e aprovar a destituicao de Jacques-Edouard Marie
Charret do cargo de membro do Conselho de Administracao da Companhia.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da
Administracao.
TELEMAR N L (TMAR) – AGE – 11h
Emissao pela Companhia de debentures quirografarias, simples, nao-conversiveis
em acoes (i) em 2 series totalizando ate R$3,0 bilhoes de reais (ate 300 mil
debentures), incluindo 20% nos termos do paragrafo 2o do artigo 14 da Instrucao
CVM 400, aditada, e 15% nos termos do artigo 24 da mesma ICVM 400, em regime de
“vasos comunicantes” entre as series, com prazo de vencimento de 5 Anos para a
serie A, e 10 Anos, para a Serie B; e delegacao de poderes ao Conselho de
Administracao para deliberar sobre determinadas condicoes da referida emissao de
debentures, incluindo o cancelamento das debentures que nao vierem a ser
subscritas e/ou que forem adquiridas pela Companhia.
