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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas
assembleias:
26/11/2009
CAIXA SEGURO (ZTJK-MB) – AGE – 9h
Proposta de aumento do capital social da Companhia, dos atuais R$
1.000.000.000,00 para R$ 1.042.811.849,12 mediante capitalizacao de parcela da
reserva especial de agio, nos termos do artigo 7o da Instrucao CVM no 319, de
3/12/1999 e suas alteracoes; e reforma do caput do art. 2o do Estatuto Social,
para ajustar o valor do capital social, em conformidade com a deliberacao do
item anterior. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
2711/2009
PROMAN (PRMN-MB) – AGDEB – 10h
A Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de Agente Fiduciario da 1a emissao de
debentures da Companhia, convoca os debenturistas a se reunirem em sua sede, na
Av. das Americas, 500 – bloco 13, grupo 205, cidade e estado do Rio de Janeiro,
para deliberar sobre a proposta de consolidacao da Escritura de Emissao, em um
unico instrumento contendo todas as alteracoes e aditamentos aprovados em
Assembleias anteriores.
30/11/2009
PORTO SEGURO (PSSA-NM) – AGE – 10h
Ratificacao da nomeacao e contratacao de empresas especializadas para avaliacao
do patrimonio liquido da ISAR Holding Ltda., segundo o criterio contabil, bem
como para avaliacao da Companhia e da ISAR Holding Ltda. a precos de mercado; e
apreciacao dos respectivos laudos e documentos de avaliacao; exame, discussao e
aprovacao do Protocolo e Justificacao da incorporacao da ISAR Holding Ltda. pela
Companhia; aprovacao da incorporacao da ISAR Holding Ltda. pela Companhia e a
consequente extincao da ISAR Holding Ltda.; aumento do capital social da
Companhia em decorrencia da incorporacao, de R$ 920.000.000,00 para R$
1.870.000.000,00, sendo o aumento de R$ 950.000.000,00 realizado mediante a
emissao de 98.292.519 acoes ordinarias; alteracao do Estatuto Social da
Companhia para refletir: (i) o aumento do capital social decorrente da
incorporacao, e (ii) a inclusao no Capitulo IV – Orgaos da Administracao – de
novos dispositivos para estabelecer limites de idade para ocupacao de cargos na
administracao da Companhia e para prever o funcionamento de Comite de Auditoria
como orgao de apoio ao Conselho de Administracao; consolidacao do Estatuto
Social da Companhia; e tambem para fins de implementacao da associacao celebrada
com a Itau Unibanco Holding S.A., substituicao de 2 membros do Conselho de
Administracao da Companhia, sem reflexos para os cargos ja ocupados por membros
independentes ou eleitos pelos acionistas minoritarios. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Mercados BOVESPA,
no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes,
o Protocolo e Justificacao de Incorporacao, os laudos de avaliacao, a proposta
da administracao, o Fato Relevante de 10/11/2009 e a ata da RCA de 10/11/2009
(ver BDIs de 11 e 13/11/2009). Caso seja aprovada a incorporacao ISAR Holdings
pela Porto Seguro na referida assembleia, a partir de 01/12/2009 as acoes de
emissao dessa empresa passam a ser negociadas com distincao de dividendo.
TELEMAR N L (TMAR) – AGE – 11h
Emissao pela Companhia de debentures quirografarias, simples, nao-conversiveis
em acoes (i) em 2 series totalizando ate R$ 3,0 bilhoes de reais (ate 300 mil
debentures), incluindo 20% nos termos do paragrafo 2o do artigo 14 da Instrucao
CVM 400, aditada, e 15% nos termos do artigo 24 da mesma ICVM 400, em regime de
“vasos comunicantes” entre as series, com prazo de Subscricao/Colocacao de 5
Anos para a serie A, e 10 Anos, para a Serie B; e delegacao de poderes ao
Conselho de Administracao para deliberar sobre determinadas condicoes da
referida emissao de debentures, incluindo o cancelamento das debentures que nao
vierem a ser subscritas e/ou que forem adquiridas pela Companhia.
1/12/2009
DASA (DASA-NM) – AGE – 10h30
Apreciacao e aprovacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, das
seguintes sociedades controladas pela Companhia (“Incorporacao”): Laboratorio
Alvaro Ltda., Laboratorio Frischmann Aisengart Ltda., Laboratorio Atalaia Ltda.,
Image Memorial Ltda., Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda., CEDIC
Centro de Diagnosticos por Imagem de Cuiaba Ltda., Centro Medico de Diagnostico
Laboratorial Ltda. e Unidade Cearense de Imagem Ltda. (“Incorporadas”), com a
consequente extincao das Incorporadas; apreciacao e aprovacao do Protocolo e
Justificacao de Incorporacao das Incorporadas pela Companhia; apreciacao e
ratificacao da indicacao da KPMG Auditores Independentes, como empresa perita
responsavel pela avaliacao do patrimonio liquido das Incorporadas pelo seu valor
patrimonial contabil, bem como pela elaboracao dos respectivos laudos de
avaliacao (“Laudos de Avaliacao”); apreciacao e aprovacao dos Laudos de
Avaliacao; e autorizacao para que os administradores da Companhia adotem todas
as providencias necessarias visando formalizar a Incorporacao perante as
reparticoes publicas competentes (ver BDI de 13/11/2009). Encontram-se a
disposicao dos acionistas, na sede social da Companhia, no site
http:\www.dasa3.com.br (Relacoes com Investidores), bem como nos sites da
BM&FBOVESPA (www.bovespa.com.br) e da Comissao de Valores Mobiliarios
(www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes as materias a serem
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinaria.
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DASA (DASA-NM) – AGE – 11h30
Apreciacao e aprovacao da proposta de incorporacao, pela Companhia
(“Incorporacao”), da Exame Laboratorios de Patologia Clinica Ltda.
(“Incorporada”), sociedade controlada pela Companhia, com a consequente extincao
da Incorporada; apreciacao e aprovacao do Protocolo e Justificacao de
Incorporacao da Incorporada pela Companhia; apreciacao e ratificacao da
indicacao, pela Diretoria da Companhia, da KPMG Auditores Independentes, como
empresa perita responsavel pela avaliacao do patrimonio liquido da Incorporada
pelo seu valor patrimonial contabil, bem como pela elaboracao do respectivo
laudo de avaliacao (“Laudo de Avaliacao”); apreciacao e aprovacao do Laudo de
Avaliacao; e autorizacao para que os administradores da Companhia adotem todas
as providencias necessarias visando formalizar a Incorporacao perante as
reparticoes publicas competentes (ver BDI de 13/11/2009). Encontram-se a
disposicao dos acionistas, na sede social da Companhia, no site
http:\www.dasa3.com.br (Relacoes com Investidores), bem como nos sites da
BM&FBOVESPA (www.bovespa.com.br) e da Comissao de Valores Mobiliarios
(www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes as materias a serem
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinaria.
ODONTOPREV (ODPV-NM) – AGE – 9h
Incorporacao da SEPAO – Assistencia Odontologica Empresarial Ltda, Prontodente –
Odontologia Integral Ltda. e Odonto Serv Ltda; ratificacao da nomeacao da
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., responsavel pela avaliacao do
patrimonio liquido contabil das Sociedades e elaboracao dos respectivos laudos
de avaliacao; aprovacao dos Laudos de Avaliacao; aprovacao do Protocolo e
Justificacao de Incorporacao das Sociedades pela Companhia; incorporacao da
totalidade do patrimonio liquido contabil das Sociedades pela Companhia, sem
aumento no valor do capital social da Companhia, e com a consequente extincao
das Sociedades. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para
Investidores\Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de
13/11/2009, o Protocolo e Justificacao das Incorporacoes e os Laudos de
Avaliacao.
CPFL ENERGIA (CPFE-NM) – AGE – 10h
Analisar, discutir e aprovar os sete (7) instrumentos de “Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes” (“Protocolos”), celebrados entre a
Companhia e as seguintes companhias controladas: (i) Companhia Leste Paulista de
Energia, (ii) Companhia Jaguari de Energia, (iii) Companhia Sul Paulista de
Energia, (iv) Companhia Luz e Forca de Mococa, (v) Companhia Jaguari de Geracao
de Energia, (vi) CPFL Servicos, Equipamentos, Industria e Comercio S.A. e (vii)
Companhia Luz e Forca Santa Cruz (todas em conjunto “Controladas”); ratificar a
escolha das empresas especializadas Hirashima & Associados Consultoria em
Transacoes Societarias Ltda., que fez elaborar o laudo a valor economico da
Companhia e de cada uma das Controladas e Hirashima & Associados Ltda., que fez
elaborar o laudo de patrimonio liquido a valor de mercado da Companhia e de cada
uma das Controladas; examinar e aprovar os laudos de avaliacao mencionados no
item acima referentes a Companhia; discutir e aprovar a incorporacao ao
patrimonio da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, da totalidade
das acoes de emissao das Controladas, com a consequente conversao destas
sociedades em subsidiarias integrais da Companhia, nos termos dos respectivos
Protocolos; aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor total de
R$ 52.250.435,73, com emissao total de 1.226.223 novas acoes da Companhia em
substituicao das acoes de emissao das Controladas que serao incorporadas ao
patrimonio da Companhia, na forma dos itens acima e respectivos Protocolos; e
alterar a redacao do Estatuto Social da Companhia, em seu artigo 5o, para
refletir a modificacao do capital social da Companhia decorrente da eventual
aprovacao dos itens acima, que passara de R$ 4.741.175.241,82 para R$
4.793.425.677,55. Instrucoes Gerais: Os documentos pertinentes as materias a
serem debatidas na AGE encontram-se a disposicao dos acionistas, a partir desta
data (29/10/2009), na sede da Companhia e no seu website (www.cpfl.com.br/ri),
bem como no website da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM (www.cvm.gov.br) e
da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores e Mercadorias de Sao Paulo
(www.bovespa.com.br). O aumento de capital descrito neste Edital de Convocacao
nao franqueara direito de preferencia nos termos do 1o ao artigo 252 da Lei no
6.404/76. Os acionistas que dissentirem terao a opcao de exercer o direito de
retirada com base no valor patrimonial contabil das acoes, correspondente a R$
10,461610145 por acao. O direito de recesso estara limitado as acoes que tais
acionistas sejam titulares ate a data da comunicacao do Fato Relevante pela CPFL
Energia relativo a Incorporacao de Acoes, isto e, que se acharem inscritos nos
registros da Companhia no final de 28/10/2009, e nao podera ser exercido em
relacao a acoes adquiridas posteriormente a referida data. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Mercados BOVESPA,
no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes,
o Fato Relevante de 28/10/2009, o Instrumento Particular de Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes, os Laudos de Avaliacao e o Manual para
participacao em assembleias gerais de acionistas.
