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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
18/04/2011
BMFBOVESPA (BVMF-NM) – AGO – 15h
Aprovacao das demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2010; Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31/12/2010; Eleger os membros do Conselho de Administracao; Fixar a remuneracao global dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria para o exercicio de 2011. O Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao
realizada em 17/02/2011, propos destinar o montante total do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2010, correspondente a R$ 1.144.560.312,60, a conta de dividendos. Deste valor, apos a compensacao com os dividendos intermediarios pagos durante o exercicio de 2010, no valor de R$ 434.475.000,00, e dos juros sobre capital proprio, pagos e/ou creditados no
exercicio de 2010, no valor de R$ 304.000.000,00, restara um saldo liquido a pagar de R$406.085.312,60, o qual se propoe sejam distribuidos aos acionistas a titulo de dividendos, resultando no valor de R$ 0,206722634 por acao (valor estimado, que pode ser modificado em razao da alienacao de acoes em tesouraria para atender ao exercicio de opcoes de compra de acoes outorgadas com base no Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia e por eventual aquisicao de acoes no ambito do Plano de Recompra da Companhia). Os dividendos deverao ser pagos em 16 de maio de 2011, tomando como base de calculo a posicao acionaria de 02 de
maio de 2011. Encontram-se a disposicao dos Senhores Acionistas, na sede social da BM&FBOVESPA, no seu site de Relacoes com Investidores (www.bmfbovespa.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br): (i) o relatorio da administracao; (ii) as demonstracoes financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes, estes publicados em 18/02/2011 no jornal “Valor Economico” e no “Diario Oficial do Estado de Sao Paulo”; (iv) a proposta
de destinacao do lucro liquido relativo ao exercicio social encerrado em 31/12/2010; (v) as declaracoes dos candidatos a membros do Conselho de Administracao, em conformidade com o disposto na Instrucao CVM no 367/02 e no art. 23, 2o, do Estatuto Social da BM&FBOVESPA; (vi) a proposta de remuneracao dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria para o exercicio de
2011 e (vii) o Manual para Participacao nas Assembleias, que contem todas as demais informacoes requeridas pelas Instrucoes CVM nos. 480/09 e 481/09. A partir de 03/05/2011 acoes escriturais ex-dividendo.
19/04/2011
ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGO/E – 10hAprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010 e a destinacao do lucro liquido, com a distribuicao de dividendo e a retencao do saldo remanescente do lucro liquido para fazer frente a orcamento de capital. Fixar a remuneracao anual e global dos administradores. Re-ratificar o quantitativo total de acoes, bem como a expressao monetaria do capital social, em decorrencia da diferenca existente de 01 acao. Homologar os aumentos do capital, deliberados pelas RCAs de 06/10/2010 e 28/10/2010, que ocorreram dentro do limite do capital autorizado, com a consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social. Instalar o Conselho Fiscal e eleger os membros titulares e suplentes. Ratificar a aquisicao da Sociedade Educacional Atual da Amazonia Ltda.(“Atual”), atraves da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Medio e Fundamental Ltda. (“Irep”), bem como tomar conhecimento da contratacao da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboracao do laudo de avaliacao em atendimento, as finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberacoes tomadas pela Administracao da Companhia, necessarios a conclusao e implementacao da referida aquisicao. Em decorrencia do disposto no artigo 256, paragrafo 2o. da Lei das
Sociedades Anonimas (LSA), a aquisicao da Sociedade Educacional Atual da Amazonia Ltda. da ensejo ao exercicio do direito de retirada com o reembolso do valor da acao, fixado em R$ 6,5571 por acao, que representa o valor patrimonial por acao; os acionistas dissidentes poderao no periodo de 20/04/2011 (data em que sera publicada a ata da referida assembleia) a 20/05/2011, manifestar sua dissidencia e pleitear o reembolso do valor das acoes ordinarias de emissao da Companhia de que eram titulares em 18/10/2010, computadas as operacoes de negociacao em bolsa naquele dia, inclusive, cujo pagamento sera efetuado em 03/06/2011, que corresponde ao 10o dia util apos o termino do prazo para o exercicio do direito de retirada. Conforme RCA de 17/03/2011 e proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$38.313.384,18 equivalente a R$0,47/acao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 17/03/2011, o Manual de Participacao da Assembleia, Comunicado ao Mercado, referente ao material de pedido publico de procuaracao e o Laudo de Avaliacao. A BM&FBOVESPA solicitou a integra da proposta, conforme previsto na Instrucao CVM no 481/09.
VALE (VALE-N1) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010, a destinacao do resultado e o Orcamento de Capital. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Fixacao da remuneracao dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Aumento do capital social, mediante a capitalizacao de reservas, sem emissao de acoes, e a consequente alteracao do caput do Artigo 5o do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
06/04/2011
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AUTOMETAL (AUTM-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010, a destinacao do resultado e ratificar a distribuicao antecipada de dividendos. Fixar a remuneracao global anual dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria da companhia, para o exercicio social de 2011. Deliberar sobre a manutencao e continuidade das publicacoes no jornal Valor Economico. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
CELUL IRANI (RANI) – AGDEB – 10h – (1a emissao)
A Assembleia de Debenturistas sera realizada no endereco da Oliveira Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., Agente Fiduciario desta emissao, localizado na Av. Joaquim Floriano, no 1.052, sala 132, 13o andar, Sao Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovacao da empresa a ser contratada pela Celulose Irani S.A. para avaliacao, referente ao presente ano, dos ativos florestais que constituem, dentre outros, a garantia real das Debentures, nos termos da Clausula 3.3 do Instrumento Particular de Constituicao de Garantia de Penhor Agricola e Outras Avencas, bem como aprovacao do prazo para conclusao da referida avaliacao; (2) Aprovacao previa de empresa(s) a ser(em) contratada(s) pela Celulose Irani S.A. para avaliacao, nos proximos anos, dos ativos florestais que constituem, dentre outros, a garantia real das Debentures, nos termos da Clausula 3.3 do Instrumento Particular de Constituicao de Garantia de Penhor Agricola e Outras Avencas; e (3) Reavaliacao e repactuacao do item (xxvii) da Clausula 4.11.1 do Instrumento Particular de Escritura da 1a Emissao de Debentures Simples, Nao Conversiveis em Acoes, Com Garantia Real, Para Distribuicao Publica, Com Esforcos Restritos de Colocacao, da Celulose Irani S.A., conforme aditada, especificamente no tocante a relacao entre o EBITDA dos Ultimos 12 Meses e a Despesa Financeira Liquida dos Ultimos 12 Meses,conforme la definidos. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representacao na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverao ser depositados perante o Agente Fiduciario, no endereco acima indicado, no prazo de ate 2 (dois) dias uteis antecedentes a realizacao da referida Assembleia.
TELEBRAS (TELB) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social de 2010; eleicao de membros do Conselho Fiscal; fixacao da remuneracao dos membros da Diretoria e dos Conselhos de Administracao e Fiscal; homologacao da indicacao do representante do Ministerio das Comunicacoes no Conselho de Administracao, nomeado pela 347a Reuniao Ordinaria do Conselho de Administracao, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinaria, em complementacao de mandato, ate a AGO de 2012. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
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04/04/2011
KLABIN S/A (KLBN-N1) – AGO – 14h30
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010, a destinacao do resultado e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar a remuneracao dos administradores. Eleger os membros do Conselho Fiscal, inclusive o representante dos acionistas detentores de acoes preferenciais, fixando a respectiva remuneracao. Conforme RCA de 23/02/2011 e proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$70.002 mil equivalente a R$0,07385/acao ON e R$0,08124/acao PN. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 23/02/2011 e a proposta da Administracao. A partir de 05/04/2011 acoes nominativas ex-dividendo.
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TAM S/A (TAMM-N2) – AGO – 15h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2010; em decorrencia da adocao das novas praticas contabeis introduzidas pela Lei no. 11.638/07, deliberar sobre a utilizacao de recursos da conta de reserva de retencao de lucros existente no exercicio social encerrado em 31/12/2009, para compensar o resultado negativo acumulado e registrado na conta de Lucros Acumulados apurados em exercicios anteriores; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio social encerrado em 31/12/2010 e sobre a distribuicao de dividendos; eleger os membros do Conselho de Administracao, obedecendo o percentual minimo de 20% de conselheiros independentes, conforme Regulamento de Praticas Diferenciadas de Governanca Corporativa – Nivel 2 da Bolsa de Valores de Sao Paulo – BOVESPA, bem como deliberar sobre a remuneracao global do Conselho; e fixar a remuneracao do Conselho de Administracao para o exercicio social iniciado em 01 de janeiro de 2011. Conforme proposta da administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 151.387.054,84, sendo R$0,969145 por acao. A empresa reapresentou a proposta informando que a data da declaracao de pagamento dos dividendos considerada para identificacao dos acionistas que terao direito ao recebimento do mesmo sera deliberada na AGO. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao.
TEGMA (TGMA-NM) – AGO/E – 10h
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Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010, ratificar as distribuicoes dos dividendos intermediarios e juros sobre o capital proprio a partir dos lucros apurados durante o exercicio de 2010, conforme RCAs de 04/08 e 04/11/2010, e a destinacao final do lucro (distribuicao de dividendos), haja vista totalidade do lucro liquido do exercicio. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Fixacao da remuneracao global dos Administradores da Companhia. Alteracoes estatutarias: atualizacao da redacao do artigo 2o, a fim de contemplar todas as filiais cuja abertura ou mudanca de endereco foi aprovada em reuniao do Conselho de Administracao da Companhia; “caput” artigo 24, a fim de incluir o cargo de Diretor Vice Presidente da Companhia, de forma que a diretoria da Companhia passe a ser composta por, no minimo 2 e, no maximo, 5 membros, acionistas ou nao, residentes no Pais, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Administrativo-Financeiro, um Diretor de Relacoes com Investidores e um diretor sem designacao especifica; e artigo 26, para incluir as atribuicoes do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$30.000 mil, equivalente a R$0,4549748198/acao, a ser pago em 18/04/2011. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 05/04/2011 acoes escriturais ex-dividendo.
05/04/2011
LIGHT (LIGH) – AGDEB – 14h (5a emissao)
Alteracao do limite e metodologia dos covenants, conforme dispoe o item 4.11.1, (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5a Emissao de Debentures Simples da Light Servicos de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissao”) e anuencia para modificacao da composicao do controle acionario indireto da Light Servicos de Eletricidade S.A., Emissora das Debentures da 5a Emissao, bem como de suas Garantidoras da 5a Emissao, conforme dispoe o item 4.11.1, (n), “e” do Instrumento Particular de Escritura da 5a Emissao de Debentures Simples da Light Servicos de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissao”). A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
MENEZES CORT (MNZC-MB) – AGO/E – 11h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2010; exame, discussao e votacao do orcamento de investimentos da Companhia; destinacao do lucro liquido do exercicio findo em 31/12/2010, com a ratificacao dos dividendos ja distribuidos; alteracao dos artigos 12o e 15o do Estatuto Social da Companhia; eleicao dos membros do Conselho de Administracao para um mandato de tres anos; fixacao da remuneracao anual e global para a administracao da companhia; instalacao, eleicao e fixacao da remuneracao dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; atribuicao de verba destinada a pagamento do PPR – Programa de Participacao dos Resultados aos funcionarios da Companhia; e alienacao de bens da companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao.
31/03/2011
CAIXA SEGURO (ZTJK-MB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010, a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administracao. Fixar a remuneracao global da Administracao, do Conselho de Fiscal e do Comite de Auditoria. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
P.ACUCAR-CBD (PCAR-N1) – AGO/E – 17h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2010 e a destinacao do resultado (conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$113.167.012,67, equivalente a R$ 0,409546379/acao ON e R$ 0,458272685/acao PNA). Aprovar o orcamento de capital e o Plano de Investimentos para 2011. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores da Companhia, bem como dos membros do Conselho Consultivo. Eleicao de membros do Conselho de Administracao, Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal. Alteracao do Artigo 4o, ´caput´ e paragrafo 3o, Artigo 5o, paragrafos 1o, 4o e 5o, e Artigo 6o, ´caput´, do Estatuto Social da Companhia, bem como a exclusao dos paragrafos 2o e 3o do Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, com a consequente renumeracao dos paragrafos subsequentes (conforme proposta da Administracao, considerando que as acoes preferenciais classe B ja cumpriram sua finalidade sendo convertidas em acoes preferencias classe A, observado o cronograma especifico, propoe-se a sua extincao, bem como a alteracao da denominacao de “acoes preferenciais classe A” para “acoes preferenciais”, justificando as alteracoes estatutarias a serem deliberadas). Aumento do capital social mediante a capitalizacao da Reserva de Expansao e da Reserva de Retencao de Lucros com base em Orcamento de Capital, ambas constituidas na AGO realizada em 29/04/2010, com o consequente aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 421.500.485,14, sem emissao de novas acoes, e alteracao do artigo 4o do Estatuto Social da Companhia. Aumento do capital social mediante a capitalizacao da reserva especial de agio no valor total de R$ 105.674.982,41, sendo 20% do valor total do aumento, ou seja, R$ 21.134.996,48 capitalizados sem a emissao de novas acoes, em beneficio de todos os acionistas, e 80% do valor total do aumento, ou seja, R$ 84.539.985,93 capitalizados em proveito da acionista controladora da Companhia, qual seja, a Wilkes Participacoes S.A., nos termos do artigo 7o da Instrucao CVM 319/99 (conforme alterada), mediante a emissao de novas acoes preferenciais, cujo preco de emissao sera definido com base na media ponderada dos 15 pregoes anteriores a data desta convocacao, e, consequentemente, alterar o Artigo 4o do Estatuto Social da Companhia. (conforme proposta da Administracao, serao emitidas 1.354.156 acoes preferenciais, ao preco de R$62,43/acao preferencial). Sera assegurado aos acionistas o direito de preferencia para a subscricao das novas acoes preferenciais a serem emitidas, em atencao ao artigo 171 da Lei 6.404/76 (conforme alterada). As novas acoes preferenciais terao os mesmos direitos e caracteristicas das acoes preferenciais atualmente existentes, porem nao farao jus ao recebimento dos dividendos relativos ao exercicio findo em 31/12/2010. Consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Em atendimento a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, a empresa informou que as acoes serao negociadas ex direito de subscricao a partir de 1o de abril de 2011, inclusive e que o direito de preferencia dos acionistas da Companhia sera exercido na proporcao de 0,52580194% em novas acoes preferenciais. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e o Manual de Participacao da Assembleia. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes adicionais sobre o aumento do capital social, mediante a emissao de acoes preferenciais. A partir de 01/04/2011 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao em acoes preferenciais.
28/03/2011
COPASA (CSMG-NM) – AGE – 11h30 (2a convocacao)
(i) em segunda convocacao, por ausencia de quorum minimo na deliberacao da
Assembleia Geral ocorrida no dia 17/03/2011, reforma do Estatuto Social da
Companhia conforme: (a) inclusao de alineas no Artigo 22 Compete ao Conselho de
Administracao, com a seguinte redacao: i) aprovar a metodologia a ser aplicada
nos estudos de viabilidade economico-financeira; e j) aprovar a metodologia do
calculo para o custo de capital da Empresa, bem como a periodicidade para sua
revisao; (b) alteracao da alinea “c” do artigo 31, passando para a seguinte
redacao: c) aprovar novas concessoes cujo Valor Presente Liquido – VPL, conforme
o estudo de viabilidade economico-financeira realizado pela Companhia, calculado
de acordo com a metodologia aprovada pelo Conselho de Administracao, seja
positivo. Os casos de VPL negativo deverao ser submetidos ao Conselho
Administracao. (c) alteracao do artigo 24, passando para a seguinte redacao:
Artigo 24 A Diretoria Executiva sera composta por ate 11 (onze) membros,
acionistas ou nao, residentes no pais, eleitos pelo Conselho de Administracao,
que terao as seguintes designacoes, sendo autorizada a acumulacao de funcoes por
um mesmo Diretor: Diretor Presidente; Diretor Vice-Presidente; e ate 9 (nove)
Diretores, cujas areas de atuacao e atribuicoes serao definidas pelo Conselho de
Administracao.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do edital de convocacao e
da proposta da administracao a serem submetidos a assembleia.
