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06/04/2010
BANPARA (BPAR) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do Conselho de Administracao e os membros do Conselho Fiscal. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social para implementar as seguintes alteracoes: 1a) inclusao da expressao Diretoria Colegiada em lugar de apenas Diretoria no Artigo 2o, caput; no Paragrafo Unico, caput, e sua alinea b, do Artigo 13; no inciso I, do Paragrafo Terceiro do Artigo 16; no titulo da Secao II do Capitulo IV; nos incisos VI, XI, do Artigo 23; no inciso III do Artigo 25; no caput do Artigo 26; no Paragrafo Primeiro do Artigo 27; nos incisos III, VIII e IX do Artigo 31; no Artigo 32, caput; no Artigo 33, caput; no Paragrafo Unico do Artigo 42; no Artigo 43, caput; no inciso II e no Paragrafo Primeiro do Artigo 44; no Paragrafo Segundo do Artigo 46; e no Paragrafo Segundo do Artigo 57; 2a) nova redacao do Artigo 9o, com a inclusao do Paragrafo Primeiro e do Paragrafo Segundo; 3a) nova redacao do Artigo 18; 4a) nova redacao do Paragrafo Unico do Artigo 19; 5a) nova redacao do caput do Artigo 21 e seus paragrafos Primeiro e Segundo; 6a) nova redacao do inciso IV do Artigo 23; 7a) nova redacao do Paragrafo Segundo do Artigo 27; 8a) alteracao do Paragrafo Primeiro por Paragrafo Unico no Artigo 28; 9a) nova redacao dos incisos III, IV, V e XVII do Artigo 30; 10a) inclusao do inciso XVIII no Artigo 30; 11a) dada a inclusao do inciso XVIII no Artigo 30, substituicao da numeracao dos seus incisos XVIII e XIX, que, respectivamente, receberao os seguintes numeros: XIX e XX; 12a) nova redacao do inciso VII do Artigo 31. 13a) nova redacao do inciso III do Artigo 44; 14a) exclusao dos incisos IV e V do Artigo 44 e inclusao do Paragrafo Terceiro; 15a) nova redacao do caput do Artigo 46; 16a) nova redacao do titulo do Capitulo IX; 17a) nova redacao do Artigo 56; 18a) nova redacao do Paragrafo Primeiro do Artigo 57; e 19a) inclusao do Artigo 60 com os seus paragrafos Primeiro e Segundo. Definicao do percentual na forma do que estabelece a alinea a, do Paragrafo Unico, do Artigo 13 do Estatuto Social; e fixacao do valor para o ano de 2010 da concessao de donativos a entidades assistenciais. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
07/04/2010
PLASCAR PART (PLAS) – AGE – 10h
Autorizar a emissao pela Companhia de debentures subordinadas, obrigatoriamente conversiveis em acoes de emissao da Companhia, no valor total de ate R$ 600.000.000,00, com vencimento em 2 anos contados da data da Emissao, bem como seus termos e condicoes. A finalidade da Emissao e reforcar a estrutura de capital da Companhia, reduzindo o seu endividamento atual, e possibilitar a implementacao do plano de negocios da Companhia. Delegar ao Conselho de Administracao da Companhia competencia para alterar, se necessario, as materias de que trata a segunda parte do paragrafo 1o do artigo 59 da Lei 6.404/76. Aprovar a alteracao do Estatuto Social da Companhia para aumento do limite do capital autorizado para ate 1.000.000.000 de acoes ordinarias, todas sem valor nominal e consequente consolidacao do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes adicionais sobre a subscricao de debentures.
TELESP (TLPP) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleger os membros do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Fixar a remuneracao dos administradores e do Conselho Fiscal. Conforme RCA de 10/02/2010 e proposta da Administracao sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$1.251.645.246,67, correspondente a R$2,319731533997/acao ON e R$2,551704687396/acao PN. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 10/02/2010 e integra da proposta da Administracao. A partir de 08/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
08/04/2010
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SUZANO HOLD (NEMO) – AGE – 10h
Aumento do capital social, no montante de R$ 206.893.320,73, mediante subscricao particular de 15.597.892 acoes ON e de 835.255 acoes PN, pelo preco de R$12,59/acao, a serem integralizadas com creditos de adiantamentos para futuro aumento de capital e/ou em dinheiro. Deliberar sobre a criacao de acoes preferenciais de classe especial assegurando, alem das prerrogativas do art. 6o do Estatuto Social, o direito de serem incluidas na oferta publica de alienacao de controle, nas condicoes previstas no artigo 254-A da Lei no 6.404/76, pelo preco igual ao valor pago por acao com direito a voto, integrante do bloco de controle e respectivas alteracoes no Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, sera assegurado aos acionistas o direito de preferencia, nas seguintes proporcoes: “os titulares de acoes ordinarias terao o direito de subscrever 0,148959723 acao ordinaria para cada 1 (uma) acao ordinaria de sua titularidade, e os titulares de acoes preferenciais terao o direito de subscrever 0,13248114 acao ordinaria e 0,016478588 acao preferencial para cada 1 (uma) acao preferencial de sua titularidade” . Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 09/04/2010 acoes nominativas ex-subscricao.
13/04/2010
BANCO DO BRASIL (BBAS-NM) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2009, com a ratificacao dos juros e dividendos ja aprovados; eleger os membros do Conselho Fiscal; fixar a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal; fixar o montante global anual de remuneracao dos membros dos orgaos de administracao; incorporacoes da Besc S.A. – Arrendamento Mercantil – Bescleasing e da Besc Financeira S.A. – Credito, Financiamento e Investimentos – Bescredi pelo Banco do Brasil S.A., compreendendo: a) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Besc S.A. – Arrendamento Mercantil – Bescleasing (incorporada) e da Besc Financeira S.A. – Credito, Financiamento e Investimentos – Bescredi (incorporada) pelo Banco do Brasil S.A. (incorporadora); b) aprovar e ratificar a nomeacao da KPMG Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 57.755.217/0001-29, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, n.o 33, 17o andar, Itaim Bibi, Sao Paulo – SP, responsavel pelos laudos de avaliacao contabil patrimonial das incorporadas e da incorporadora; c) aprovar e ratificar a nomeacao da empresa PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 05.487.514/0001-37, com sede na avenida Francisco Matarazzo n.o 1.400, 1.o andar, lado impar (parte), Torre Torino, bairro Agua Branca, Sao Paulo – SP, responsavel pelo laudo de avaliacao da incorporadora pela cotacao das acoes no mercado de valores mobiliarios; d) examinar e aprovar os laudos de avaliacao mencionados nas alineas “b” e “c” supra; e) aprovar e declarar efetivadas as incorporacoes societarias da Bescleasing e da Bescredi pelo Banco do Brasil S.A., nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacoes, assim como autorizar a administracao do Banco do Brasil S.A. a praticar todos os atos complementares necessarios as referidas incorporacoes; aprovar o aumento de capital do Banco do Brasil S.A. em funcao das referidas incorporacoes societarias, mediante a versao dos patrimonios liquidos das incorporadas para a incorporadora, nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacoes; deliberar sobre a capitalizacao dos saldos registrados em Reserva de Capital – Doacoes e Incentivos fiscais e Reserva de Lucros – Reserva Estatutaria e Reserva para Margem Operacional, sem a emissao de novas acoes; deliberar sobre o aumento do capital autorizado; deliberar sobre as alteracoes dos artigos 7o e 8o do Estatuto Social decorrentes das materias constantes acima. Conforme Anexo 20 da Instrucao CVM n. 481 de 17/12/2009 e Fato Relevante de 16/03/2010, sera assegurado o direito de recesso aos acionistas minoritarios da Bescleasing e da Bescredi. “Para exercer o direito de recesso, na forma prevista no artigo 137, II, da LSA, os acionistas dissidentes da Bescleasing e da Bescredi deverao manifestar-se expressamente nesse sentido, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicacao da Ata da Assembleia Geral de Acionistas do BB que deliberar pela aprovacao do Protocolo de Incorporacao e Justificacao. Conforme estabelece o artigo 230 da LSA, o pagamento do reembolso dependera da aprovacao das incorporacoes pelo BACEN. O direito de recesso dos acionistas dissidentes da Bescleasing e da Bescredi ficara limitado as acoes de que tais acionistas sejam titulares ate a data da primeira publicacao do edital de convocacao da assembleia geral de acionistas (12/03/2010), isto e, que se acharem inscritos nos registros das companhias ate a data da mencionada publicacao, e nao podera ser exercido em relacao a acoes adquiridas, inclusive e posteriormente, a referida data, conforme dispoe o artigo 137, paragrafo 1o, da LSA”. O valor do reembolso sera de R$ 1,1868/acao (Bescleasing) e R$ 0,0632/acao (Bescredi). Conforme Anexo 14 da mesma instrucao, o Banco aumentara o capital no valor de R$ 7.418.361.339,73, proveniente de: Reserva de Capital – Doacoes e Incentivos Fiscais (saldo em 30.09.2009, R$ 5.188.630,83); Reserva de Lucros – Reserva Estatutaria – Reserva para Margem Operacional (saldo de 31.12.2008, R$ 7.412.898.653,58); Reserva de Lucros – Reserva Estatutaria – Reserva para Margem Operacional (saldo de 31.12.2008, R$ 7.412.898.653,58); e Subscricao de novas acoes do Banco do Brasil S.A. (“BB”), mediante a versao de 1% do patrimonio liquido da Bescleasing e de 0,41629% do patrimonio liquido da Bescredi, em razao da incorporacao societaria dessas companhias pelo BB, totalizando R$ 274.055,32 (com a emissao de 9.039 acoes ON). O novo Capital Social sera R$ 25.985.280.785,95. Conforme Comunicado ao Mercado de 22/03/2010, “as 9.039 acoes ON de emissao do BB, exclusivamente para serem atribuidas aos acionistas minoritarios da Bescleasing e da Bescredi, farao jus ao recebimento prorata die do dividendo/remuneracao de capital do trimestre em que forem emitidas. Assim, aprovada a incorporacao em 13 de abril/2010, as acoes emitidas para esse fim terao direito a remuneracao pro rata die a partir do segundo trimestre de 2010”. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, as Propostas da Administracao e Demais Documentos para Informacao aos Acionistas, incluindo os Anexos 14 e 20 acima mencionados, o Fato Relevante de 16/03/2010, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Bescleasing e da Bescredi, os Laudos de Avaliacao e o Comunicado ao Mercado de 22/03/2010.
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22/04/2010
LOJAS RENNER (LREN-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar o montante da remuneracao dos administradores. Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar o montante da remuneracao. Conforme demonstracoes financeiras sera proposta a distribuicao de dividendo, no montante de R$97.504.783,41, correspondente a R$0,8001/acao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao e o Manual de Participacao na Assembleia. A partir de 23/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
26/04/2010
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BARDELLA (BDLL) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do lucro liquido. Eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar o montante da remuneracao dos administradores. Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a remuneracao para o Conselho de Administracao e Diretoria. Instalacao do Conselho Fiscal. Conforme RCA de 16/03/2010 sera proposta a distribuicao de dividendo, no montante de R$9.344.000,00, correspondendo a R$5,84/acao, com inicio de pagamento em 24/06/2010. A partir de 27/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.