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SÃO PAULO – Confira as assembleias incluídas ou modificadas recentemente:
30/03/2009
BEMATECH (BEMA-NM) – AGE – 13h30 – (2a convocacao)
Aprovar a criacao de uma reserva estatutaria, denominada “Reserva para Recompra
de Acoes”, com a consequente reforma do Estatuto Social, sendo que a referida
reserva tera por finalidade a aquisicao de acoes de emissao da propria Companhia
no ambito do programa de recompra de acoes vigente e/ou novos programas que
venham a ser aprovados pelo Conselho de Administracao, podendo ser destinado
para tal reserva ate 30% do lucro liquido do exercicio, ajustado na forma do
disposto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Acoes, cujo valor nao podera
ultrapassar 15% do patrimonio liquido contabil da Companhia. Conforme Comunicado
ao Mercado de 23/01/2009, a Companhia aderiu, de forma pioneira, ao sistema
“Assembleias Online”, objetivando facilitar e incentivar a participacao de seus
acionistas. Assim, os acionistas poderao, alternativamente, se cadastrar, sem
quaisquer custos, no site www.assembleiasonline.com.br e assim participar da
Assembleia Geral, com seguranca e comodidade.
02/04/2009
V C P (VCPA – N1) – AGE – 14h
Alterar, nos termos da proposta da administracao, o Estatuto Social da Companhia
para incluir no capitulo das disposicoes transitorias, o artigo 34, no qual
estarao previstas as regras aplicaveis a constituicao do Comite Especial
Independente de que trata o Parecer de Orientacao CVM 35/2008, cujo
funcionamento, de carater provisorio, visa atender aos fins contemplados no
referido Parecer de Orientacao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, menu Empresas/Para
Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta do
Conselho de Administracao.
3/4/2009
GER PARANAP (GEPA) – AGDEB (1a Emissao) – 10h
Deliberar acerca de proposta sobre a reducao do capital social da Emissora,
objeto do Despacho no 224 da Superintendencia de Fiscalizacao Economica e
Financeira da Agencia Nacional de Energia Eletrica (“ANEEL”), de 23/01/2009, no
montante de ate R$ 161.000.000,00 atualmente considerado excessivo, de R$
1.999.137.503,80 dividido em 94.433.283 acoes, sendo 34.590.819 acoes ordinarias
e 59.842.464 preferenciais, todas nominativas escriturais, sem valor nominal,
para R$ 1.838.137.503,80 sem o cancelamento de quaisquer acoes representativas
do capital social da Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de
participacao dos acionistas no referido capital social, tendo em vista o
disposto na Clausula 6.22, item XII, da Escritura de Emissao da 1a Emissao e o
disposto no paragrafo 3o do Artigo 174, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”).
06/04/2009
SLC AGRICOLA (SLCE-NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social de 2008,
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio nos termos da Proposta da
Administracao aprovada em reuniao do conselho de administracao de 04/03/2009 e
eleger membros do conselho de Administracao. Conforme demonstracoes Financeiras
sera proposta a distribuicao de dividendos no montante de R$ 10.595. Encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa,
menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
ata da RCA de 04/03/2009. A BM&FBOVESPA solicitou proposta. A partir de
07/04/2009, acoes escriturais ex-dividendo.
23/4/2009
COMGAS (CGAS) – AGO/E – 10h
Aprovacao das contas do exercicio social encerrado em 31.12.2008; destinacao do
lucro liquido referente ao exercicio social encerrado em 31.12.2008 e
distribuicao de dividendos; eleicao dos membros do Conselho Fiscal; orcamento de
capital 2009; aumento de capital social com o saldo de reservas de lucros;
criterio de valoracao e emissao de acoes preferenciais de Classe B, aumento de
capital social atraves da capitalizacao de beneficio fiscal auferido mediante a
amortizacao de agio resultante de operacao de incorporacao realizada em
26.07.2000 e alteracao dos artigos 5o e 6o do Estatuto Social; e proposta de
alteracao do Regimento Interno do Conselho Fiscal. Proposta de dividendo de R$
199.881.419,11 para distribuicao de dividendos. O pagamento desse montante
devera ser feito dentro do exercicio social de 2009, em tres parcelas, sendo a
primeira no valor de R$ 100.000.000,00 sendo R$ 76.715.823,38 para as acoes
ordinarias e R$ 23.284.176,62 para as acoes preferenciais, que serao pagos a
partir de 30 de junho de 2009; a segunda no valor de R$ 50.000.000,00 sendo R$
38.357.911,70 para as acoes ordinarias e R$ 11.642.088,30 para as acoes
preferenciais, que serao pagos a partir de 31 de agosto de 2009; e a terceira no
valor de R$ 49.881.419,11 sendo R$ 38.266.941,39 para as acoes ordinarias e R$
11.614.477,72 para as acoes preferenciais, que serao pagos a partir de 30 de
novembro de 2009. Proposta de subscricao em acoes PNB: Com fulcro na disposicao
do artigo 7o da Instrucao CVM 319/99, que estabelece que podera ser
capitalizado, em proveito do acionista controlador, o beneficio fiscal auferido
mediante a amortizacao de agio registrado em conta de ativo intangivel
resultante de operacao de incorporacao, sendo a parcela a ser capitalizada
correspondente ao efetivo beneficio gerado pela amortizacao do agio,
representado pela efetiva diminuicao do Imposto sobre a Renda da Pessoa Juridica
(IRPJ) e da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) devidos pela
Companhia, foi aprovada, por unanimidade de votos: (a) a adocao da media das
cotacoes das acoes preferenciais da Companhia na Bolsa de Valores de Sao Paulo
apresentadas no mes de fevereiro de 2009 como criterio para determinacao do
valor de emissao de novas acoes preferenciais de Classe B; (b) emissao de
1.908.551 acoes preferenciais de Classe B, pelo preco de emissao de R$
30,6433373586725 por acao, totalizando o valor de R$ 58.484.372,16 sendo R$
292.421,86 correspondentes a 0,5% do beneficio, destinados ao capital social, e
R$ 58.191.950,30 destinados a constituicao de reserva de capital para resgate
das acoes preferenciais de Classe B. A partir de 24/04/2009 acoes nominativas
ex-dividendo e ex-subscricao em acoes PNB resgataveis. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, menu
Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata
da RCA de 18/03/2009, com a integra da proposta.
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24/4/2009
M.DIASBRANCO (MDIA-NM) – AGO/E – 9h
Aprovar o cancelamento das 1.350.000 acoes da Companhia mantidas em tesouraria e
da consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social para adequa-lo ao novo
numero de acoes; alteracao dos paragrafos do artigo 22 do Estatuto Social para
adequar sua redacao as alteracoes introduzidas pela Lei no 11.638/07 e
constituir uma Reserva de Lucros para Plano de Investimento, conforme proposta
do Conselho de Administracao em reuniao em 16/03/2009; aprovar as demonstracoes
financeiras referentes ao exercicio social de 2008, destinacao do lucro liquido
do exercicio, inclusive sobre os dividendos propostos pelo Conselho de
Administracao em reuniao em 16/03/2009, destinacao dos lucros acumulados da
companhia referente a exercicios anteriores ao encerrado em 31/12/2008, eleger e
dar posse aos membros do Conselho de Administracao. Conforme deliberacoes da RCA
de 16/03/2009 sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$
31.669.015,26. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, menu Empresas/Para
Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata da RCA de
16/03/2009. A BM&FBOVESPA solicitou proposta. A partir de 27/04/2009, acoes
escriturais ex-dividendo.
M.DIASBRANCO (MDIA-NM) – AGO/E – 9h
Aprovar o cancelamento das 1.350.000 acoes da Companhia mantidas em tesouraria e
da consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social para adequa-lo ao novo
numero de acoes; alteracao dos paragrafos do artigo 22 do Estatuto Social para
adequar sua redacao as alteracoes introduzidas pela Lei no 11.638/07 e
constituir uma Reserva de Lucros para Plano de Investimento, conforme proposta
do Conselho de Administracao em reuniao em 16/03/2009; aprovar as demonstracoes
financeiras referentes ao exercicio social de 2008, destinacao do lucro liquido
do exercicio, inclusive sobre os dividendos propostos pelo Conselho de
Administracao em reuniao em 16/03/2009, destinacao dos lucros acumulados da
companhia referente a exercicios anteriores ao encerrado em 31/12/2008, eleger e
dar posse aos membros do Conselho de Administracao. Conforme deliberacoes da RCA
de 16/03/2009 sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$
31.669.015,26. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, menu Empresas/Para
Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata da RCA de
16/03/2009. A BM&FBOVESPA solicitou proposta. A partir de 27/04/2009, acoes
escriturais ex-dividendo.
28/4/2009
ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2008; destinacao do lucro liquido do exercicio social e a distribuicao de
dividendos; ratificar a eleicao de membros do Conselho de Administracao; a
pedido de acionistas que representem, no minimo, 2% das acoes ordinarias de
emissao da Companhia, deliberar quanto a instalacao do Conselho Fiscal para
exercer novo mandato e eleicao dos seus membros titulares e suplentes; proposta
para alteracao ou manutencao do veiculo de divulgacao utilizado para as
publicacoes legais da Companhia e ratificar a deliberacao do Conselho de
Administracao tomada em 07/11/2008, quanto as aquisicoes, realizadas pela
controlada Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda., da
totalidade das quotas sociais representativas do capital social da Maria
Montessori de Educacao e Cultura Ltda., da Cultura e Educacao de Cotia Ltda., e
da Unissori – Unidade de Ensino Superior Montessori de Ibiuna S/C Ltda.
(“Sociedades”), bem como ratificar a contratacao de assessores financeiros e
laudos de avaliacao, estudos e demais atos realizados pela administracao da
Companhia, necessarios a conclusao das referidas aquisicoes, nos termos do
artigo 256 da Lei no 6.404/76. A Companhia esclarece que, com base nos laudos de
avaliacao das Sociedades, os valores das respectivas aquisicoes nao superaram
uma vez e meia o maior dos tres valores indicados no inciso II do artigo 256 da
Lei no 6.404/76, o que, por consequencia, nao dara ensejo a direito de recesso
aos eventuais acionistas dissidentes de tal deliberacao. Conforme proposta da
administracao sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$
17.865.503,35, representando R$ 0,2273 por acao ordinaria. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa,
menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
ata da RCA de 18/03/2009, com a proposta da administracao. A partir de
29/04/2009, acoes escriturais ex-dividendo.
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ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2008; destinacao do lucro liquido do exercicio social e a distribuicao de
dividendos; ratificar a eleicao de membros do Conselho de Administracao; a
pedido de acionistas que representem, no minimo, 2% das acoes ordinarias de
emissao da Companhia, deliberar quanto a instalacao do Conselho Fiscal para
exercer novo mandato e eleicao dos seus membros titulares e suplentes; proposta
para alteracao ou manutencao do veiculo de divulgacao utilizado para as
publicacoes legais da Companhia e ratificar a deliberacao do Conselho de
Administracao tomada em 07/11/2008, quanto as aquisicoes, realizadas pela
controlada Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda., da
totalidade das quotas sociais representativas do capital social da Maria
Montessori de Educacao e Cultura Ltda., da Cultura e Educacao de Cotia Ltda., e
da Unissori – Unidade de Ensino Superior Montessori de Ibiuna S/C Ltda.
(“Sociedades”), bem como ratificar a contratacao de assessores financeiros e
laudos de avaliacao, estudos e demais atos realizados pela administracao da
Companhia, necessarios a conclusao das referidas aquisicoes, nos termos do
artigo 256 da Lei no 6.404/76. A Companhia esclarece que, com base nos laudos de
avaliacao das Sociedades, os valores das respectivas aquisicoes nao superaram
uma vez e meia o maior dos tres valores indicados no inciso II do artigo 256 da
Lei no 6.404/76, o que, por consequencia, nao dara ensejo a direito de recesso
aos eventuais acionistas dissidentes de tal deliberacao. Conforme proposta da
administracao sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$
17.865.503,35, representando R$ 0,2273 por acao ordinaria. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa,
menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
ata da RCA de 18/03/2009, com a proposta da administracao. A partir de
29/04/2009, acoes escriturais ex-dividendo.
29/4/2009
CEMIG (CMIG – N1) – AGO/E – 11h
Aprovacao das contas referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2008,
bem como dos respectivos documentos complementares; destinacao do lucro liquido
do exercicio de 2008, no montante de R$1.887.035 mil, e do saldo da rubrica de
Lucros Acumulados, no valor de R$17.877 mil, de acordo com o disposto no artigo
192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alteracoes; definicao da forma e
data do pagamento do dividendo obrigatorio, no montante de R$943.518 mil
(conforme proposta da administracao e demonstracoes financeiras, sera proposta a
distribuicao de dividendo no valor de R$ 1,9002882607/ acao ON e PN, a serem
pagos em duas parcelas 30/06 e 30/12/2009); autorizacao, verificacao e aprovacao
do aumento do Capital Social de R$2.481.507.565,00 para R$3.101.884.460,00, com
emissao de novas acoes, mediante a capitalizacao de R$620.376.895,00, sendo
R$606.454.665,00 provenientes de parte da “Reserva de Retencao de Lucros” e
R$13.922.230,00 provenientes da incorporacao de parcelas pagas a titulo de
principal corrigidas ate dezembro/1995, conforme o Contrato de Cessao de Credito
do Saldo Remanescente da Conta de Resultados a Compensar – CRC, distribuindo-se
aos acionistas, em consequencia, uma bonificacao de 25,000000151%, em acoes
novas, da mesma especie das antigas e do valor nominal de R$5,00; autorizacao
para que a Diretoria Executiva tome as seguintes medidas relativas a
bonificacao: atribuir uma bonificacao de 25,000000151%, em acoes novas, da mesma
especie das antigas e do valor nominal de R$5,00, aos acionistas proprietarios
de acoes integrantes do capital de R$2.481.507.565,00, cujos nomes figurarem no
livro de “Registro de Acoes Nominativas” na data da realizacao destas
Assembleias Gerais; vender em bolsa os numeros inteiros de acoes nominativas
resultantes da soma de fracoes remanescentes, decorrentes da aludida
bonificacao, e dividir o produto liquido da venda, proporcionalmente, aos
acionistas; estabelecer que todas as acoes resultantes da citada bonificacao
farao jus aos mesmos direitos concedidos as acoes que lhe deram origem; pagar
aos acionistas, proporcionalmente, o produto da soma das fracoes remanescentes
juntamente com a primeira parcela dos dividendos relativos ao exercicio de 2008;
consequente reforma do “caput” do artigo 4o do Estatuto Social, em decorrencia
do aumento do Capital Social acima mencionado; eleicao dos membros efetivos e
suplentes do Conselho Fiscal e fixacao de sua remuneracao; eleicao dos membros
efetivos e suplentes do Conselho de Administracao, em decorrencia do final do
mandato. A partir de 30/04/2009 acoes escriturais ex-dividendo e ex-bonificacao.
autorizacao para que o representante da Companhia nas Assembleias Gerais
Ordinaria e Extraordinaria da Cemig Distribuicao S.A., tambem a realizarem-se,
cumulativamente, em 29 de abril de 2009, vote favoravelmente as seguintes
materias: a- exame, discussao e votacao do Relatorio da Administracao e das
Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de
2008, bem como dos respectivos documentos complementares; b- destinacao do lucro
liquido do exercicio de 2008, no montante de R$ 709.358 mil, de acordo com o
disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alteracoes; c-
definicao da forma e data do pagamento dos juros sobre o capital proprio e dos
dividendos complementares, no montante de R$666.296 mil; d- eleicao dos membros
efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e- alteracao na composicao do Conselho
de Administracao, se houver alteracao na composicao do Conselho de Administracao
da CEMIG; f- alteracao dos artigos 20, 22 e 23 do Estatuto Social, visando a
possibilidade de levantamento de balanco semestrais ou intermediarios referentes
a periodos menores, bem como o pagamento de dividendos intermediarios ou
intercalares e previsao de pagamento de juros sobre capital proprio em
substituicao a dividendo; autorizacao para que o representante da Companhia nas
Assembleias Gerais Ordinaria e Extraordinaria da Cemig Geracao e Transmissao
S.A., tambem a realizarem-se, cumulativamente, em 29 de abril de 2009, vote
favoravelmente as seguintes materias: a- exame, discussao e votacao do Relatorio
da Administracao e das Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo
em 31 de dezembro de 2008, bem como dos respectivos documentos complementares;
b- destinacao do lucro liquido do exercicio de 2008, no montante de R$985.753
mil, e do saldo da rubrica de Lucros Acumulados, no valor de R$24.830 mil, de
acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores
alteracoes; c- definicao da forma e data do pagamento dos juros sobre o capital
proprio e dos dividendos complementares, no montante de R$492.877 mil; d-
eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e- alteracao na
composicao do Conselho de Administracao, se houver alteracao na composicao do
Conselho de Administracao da CEMIG; f- alteracao dos artigos 20, 22 e 23 do
Estatuto Social, visando a possibilidade de levantamento de balanco semestrais
ou intermediarios referentes a periodos menores, bem como o pagamento de
dividendos intermediarios ou intercalares e previsao de pagamento de juros sobre
capital proprio em substituicao a dividendo. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, menu Empresas/Para
Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da proposta
a ser submetida a assembleia.
