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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
10/09/2010
SEB (SEBB-N2) – AGE – 9h
Escolha da empresa especializada responsavel pela determinacao do valor
economico da Companhia, para fins da oferta publica de aquisicao para
cancelamento de registro da Companhia e descontinuidade, pela Companhia, das
praticas diferenciadas de governanca corporativa estabelecidas no Regulamento de
Praticas Diferenciadas de Governanca Corporativa Nivel 2 da BM&FBOVESPA, a ser
realizada pela Pearson Education do Brasil Ltda., nos termos dos artigos 12,
inciso VX e 48 do Estatuto Social. Nos termos do Regulamento do Nivel 2 da
BM&FBOVESPA, o Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao realizada em
25/08/2010, aprovou a indicacao da seguinte lista triplice de avaliadores para
elaborar o laudo de avaliacao das acoes da Companhia, para os fins da oferta
publica de aquisicao de acoes acima referida: (a) APSIS Consultoria Consultoria
Empresarial Ltda.; (b) ACAL Consultoria e Auditoria S/S Ltda.; e (c) Hirashima &
Associados Consultoria em Transacoes Societarias Ltda.
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13/09/2010
ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGE – 10h
Analisar, discutir e votar sobre a proposta da Administracao para alteracao do
Estatuto Social, por meio dos seguintes ajustes: a) alteracao do artigo 7o, para
alterar o percentual de participacao no capital social cuja aquisicao implica em
obrigacao de divulgacao; b) alteracao do paragrafo 1o do artigo 8o para
simplificar processo de convocacao de assembleias gerais, de forma que tanto a
primeira como a segunda convocacao possam ser realizadas em um mesmo edital de
convocacao; c) alteracao do “caput” do artigo 14 para contemplar a possibilidade
de eleicao de conselheiros suplentes; d) alteracao do “caput” do artigo 15 para
contemplar a eleicao, pelo Conselho de Administracao, de membro substituto e
eventual suplente do Conselho de Administracao, em complementacao de mandato, na
hipotese de vacancia de membro efetivo; e) alteracao das alineas “q”, “r”, “w”,
“x” e “y” do artigo 16 para estabelecer novos criterios de fixacao dos valores
de alcada para aprovacao de materias pelo Conselho de Administracao; f)
reformulacao integral do Capitulo XI que trata da Alienacao do Controle
Acionario, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saida do Novo Mercado,
refletida nos novos artigos 35 a 48 da minuta do Estatuto Social, para
introducao de regras de controle difuso, em atendimento ao disposto na clausula
8.2.1. do Contrato de Participacao no Novo Mercado, aperfeicoamento de
dispositivos atualmente existentes, introducao de obrigacao de realizar oferta
publica de aquisicao de acoes quando atingida a participacao de 30% no capital
social, na forma prevista na minuta do novo Estatuto Social, e renumeracao do
antigo artigo 45 para o novo artigo 49. Aprovar a consolidacao do Estatuto
Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da Proposta da
Administracao, para a reforma estatutaria.
J B DUARTE (JBDU) – AGE – 8h30
Deliberar sobre a homologacao do aumento de Capital Social no montante de R$
15.485.472,72 passando o mesmo de R$ 53.483.786,38 para R$ 68.969.259,10
mediante a emissao para subscricao particular de 193.568.409 acoes, sendo
64.524.324 acoes ordinarias e 129.044.085 preferenciais, deliberado na
Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 08/06/2010; Alteracao do “caput” do
artigo 4o do Estatuto Social em decorrencia do aumento do capital; e Eleicao de
mais um membro para o Conselho de Administracao. Em relacao aos direitos, as
acoes a serem emitidas terao direito a percepcao integral de dividendos ou
outras remuneracoes de capital em dinheiro que eventualmente venham a ser
distribuidos, relativos ao exercicio social a se encerrar em 31/12/2010. Todas
as bonificacoes em acoes e/ou desdobramentos que forem distribuidos a partir da
data de subscricao, beneficiarao integralmente as acoes objeto da presente
emissao. As acoes objeto da presente emissao terao as mesmas caracteristicas e
direitos constantes do estatuto social da Industrias J.B.Duarte S/A.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. Norma:
a partir de 14/09/2010, deixam de ser negociados os recibos de subscricao.
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27/09/2010
SEB (SEBB-N2) – AGE – 9h
Deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, nos
termos dos artigos 11, paragrafo 3o e 12, inciso XIX do Estatuto Social e
descontinuidade, pela Companhia, das praticas diferenciadas de governanca
corporativa estabelecidas no Regulamento de Praticas Diferenciadas de Governanca
Corporativa Nivel 2 da BM&FBOVESPA, condicionada a efetivacao e liquidacao da
oferta publica de aquisicao de acoes a ser realizada pela Pearson Education do
Brasil Ltda., conforme previsto na Secao III do Estatuto Social.
