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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
19/05/2010
BANCO DO BRASIL (BBAS-NM) – AGE – 15h
Realizacao de uma oferta publica de distribuicao primaria de acoes de emissao do
Banco do Brasil S.A., em conjunto com uma oferta publica de distribuicao
secundaria de acoes de emissao do Banco do Brasil S.A. de titularidade de
determinados acionistas vendedores, a ser realizada no Brasil, em mercado de
balcao nao-organizado, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela
Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) no 400, de 29 de dezembro
de 2003, conforme alterada, e, ainda, com esforcos de colocacao no exterior, por
meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetario
Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, nos Estados Unidos da
America, para investidores institucionais qualificados, conforme definidos na
Rule 144A editada pela Securities and Exchange Commission (“SEC”), em operacoes
isentas de registro em conformidade com o disposto no Securities Act de 1933
(“Securities Act”) e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act e,
nos demais paises, de acordo com a legislacao vigente no pais de domicilio de
cada investidor e em conformidade com a Regulation S editada pela SEC
(“Oferta”), e definicao das demais condicoes da Oferta, salvo o preco de emissao
das acoes; – Aumento do capital social do Banco do Brasil S.A., dentro do limite
do capital autorizado, nos termos de seu Estatuto Social, mediante a emissao de
286.000.000 novas acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor
nominal, livres e desembaracadas de quaisquer onus ou gravames, que serao objeto
de subscricao publica no ambito da Oferta, com reducao do prazo de exercicio do
direito de preferencia para um minimo de tres dias, nos termos do paragrafo
unico do artigo 8o do Estatuto Social e do artigo 1 72, I da Lei n. 6.404, de 15
de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), sendo que o periodo
exato para exercicio do direito de preferencia (i) sera definido no ambito da
Oferta, com o objetivo de compatibilizar o exercicio do direito de preferencia
com procedimento da Oferta, (ii) devera constar dos documentos da Oferta,
incluindo avisos ao mercado e anuncio de inicio, bem como (iii) sera objeto de
comunicado especifico aos acionistas do Banco do Brasil S.A. com detalhes sobre
o exercicio do direito de preferencia. Todas as novas acoes ordinarias emitidas
farao jus ao recebimento de dividendos e juros sobre capital proprio que forem
declarados pelo Banco do Brasil S.A. a partir da data de liquidacao das acoes
objeto da Oferta e a todos os demais direitos e beneficios que forem conferidos
as demais acoes ordinarias do Banco do Brasil S.A., em igualdade de condicoes; –
Alienacao das acoes em tesouraria oriundas dos processos de incorporacao do
Banco do Estado de Santa Catarina S.A., da Besc S.A. Credito Imobiliario e do
Banco do Estado do Piaui S.A.; – Delegacao ao Conselho de Administracao de
poderes para fixar o preco de emissao das acoes objeto do aumento de capital,
nos termos do artigo 170, 2o da LSA, observado o procedimento de bookbuilding,
a ser realizado no ambito da Oferta, na forma do que dispoem os artigos 170, 1o
da LSA e 44 da Instrucao CVM 400; – Autorizacao ao Conselho de Administracao
para, constatada a subscricao e integralizacao das acoes a serem emitidas em
decorrencia do aumento de capital no ambito da Oferta, homologar o respectivo
aumento do capital social; e – Autorizacao ao Conselho Diretor para tomar todas
as providencias e praticar todos os atos que se fizerem necessarios ou
convenientes a consecucao da Oferta, bem como ratificar todos os demais atos ja
praticados. Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao a ser submetida a referida AGE.
VALE (VALE-N1) – AGE – 15h30 (2a convocacao)
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em
segunda convocacao, no dia 19/05/2010, as 15h30min, na Avenida Graca Aranha no
26, 19o andar, nesta Cidade, em Assembleia Geral Extraordinaria, a fim de
deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, mediante a
capitalizacao de reservas, sem emissao de acoes, e a consequente alteracao do
caput do Artigo 5o do Estatuto Social. Informamos que o acionista deve
comparecer a Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de
titularidade de acoes de emissao da Vale expedido pela instituicao financeira
depositaria. Na hipotese de representacao, o acionista devera observar os termos
do artigo 126 da Lei no 6.404/76, bem como, no caso de procuracao em lingua
estrangeira, esta devera ser acompanhada dos documentos societarios, quando
relativos a pessoa juridica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos
para o portugues, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o
processo de realizacao da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar
por procurador podem, a seu unico e exclusivo criterio, enviar os documentos de
representacao com 72 (setenta e duas) horas de antecedencia da realizacao da
Assembleia.
14/05/2010
LUPATECH (LUPA-NM) – AGE – 11h (2a convocacao)
Deliberar, em segunda convocacao, sobre a seguinte ordem do dia: (a) referencia
as filiais da Companhia no Estatuto Social; (b) a ampliacao do objeto social da
Companhia, a fim de descrever de modo preciso e completo o ambito da atividade
empresarial desenvolvida pela Lupatech; (c) adequacao do capital social e da
quantidade de acoes da Companhia devido a cancelamento de 6.113 acoes em
Tesouraria; (d) alteracao do prazo de anterioridade a Assembleia Geral para
apresentacao da documentacao pelos Acionistas para 01 (uma) hora de antecedencia
a Assembleia, respeitando-se as regras do sistema “Assembleias Online”, do qual
a Companhia e participante; (e) reducao do prazo de duracao do mandato do
Conselho de Administracao e da Diretoria para 01 (um) ano, com a consequente
alteracao do artigo 16 do Estatuto Social, a fim de adequar-se a pratica da
Companhia; (f) vedacao a concessao de emprestimos as partes relacionadas, exceto
as empresas controladas da Companhia; (g) reformulacao do paragrafo 11, do
artigo 52, do Estatuto Social da Companhia que disserta sobre Poison Pill;
excluindo obrigatoriedade de Oferta publica quando o atingimento de 20% do
capital social se der por conversao de debentures; e; (h) consolidacao do
Estatuto Social da Companhia para refletir as alteracoes constantes dos itens
“a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” acima..”. Conforme RCA de 30/03/2010, a
ampliacao do objeto social da Companhia, ensejara, nos termos dos artigos 136,
VI e 137 da Lei das Sociedades Anonimas, o direito de recesso aos acionistas que
comprovarem a titularidade de acoes de emissao da Companhia na data da primeira
publicacao do edital de convocacao (01/04/2010, excluindo as operacoes
realizadas neste dia), sendo o prazo para exercicio de tal direito de 30
(trinta) dias contados da publicacao da assembleia geral que aprovar o tema, nos
termos do artigo 137, IV da Lei ja referida. O valor do reembolso sera de
R$6,0254840372/acao, calculado com base no valor patrimonial da Companhia
constante do balanco levantado em 31 de dezembro de 2009.
