Publicidade
SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
25/03/2010
SID NACIONAL (CSNA) – AGE – 11h
Desdobramento das acoes ordinarias de emissao da Companhia, na proporcao de 2:1 (i.e., duas novas acoes no lugar de cada acao existente na data da deliberacao), com a consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social; e aprovacao do aumento do limite do capital autorizado da Companhia, para 2.400.000.000 de acoes ordinarias, com a consequente alteracao do artigo 7o do Estatuto Social, para refletir o desdobramento das acoes; Conforme o estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalacao da assembleia se dara, nesta segunda convocacao, com a presenca de qualquer numero de acionistas. A documentacao relativa as materias da Ordem do Dia estara a disposicao para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas paginas da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposicoes da Lei 6404/1976 e da Instrucao CVM 481/2009. Em atencao a consulta efetuada pela BM&FBOVESPA a cia. enviou os seguintes esclarecimentos: (i) uma vez aprovado o desdobramento do numero de acoes representativas do capital social da Companhia, cada acao do capital social passara a ser representada por duas acoes. Assim, o capital social da Companhia passara a ser representado por 1.510.359.220 acoes ordinarias.(ii) as acoes advindas do desdobramento (a) serao creditadas automaticamente pela instituicao depositaria, a Itau Corretora de Valores S.A., no dia seguinte a aprovacao do desdobramento pela Assembleia Geral, a todos os acionistas domiciliados no Brasil e que mantiverem posicao acionaria na data da deliberacao; (b) serao da mesma especie e conferirao aos seus titulares os mesmos direitos das acoes que ja possuiam, inclusive dividendos, juros sobre o capital proprio e eventuais remuneracoes de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. (iii) os portadores de ADRs terao exatamente os mesmos direitos dos residentes locais e serao creditados de acordo com cronograma especifico que sera divulgado pelo agente depositario dos ADRs, o JP Morgan Chase, sendo certo que sera mantida a razao acao/ADR (American Depositary Receipt) em 1/1, ou seja, cada ADR continuara sendo representado por uma acao. A partir de 26/03/2010 acoes escriturais ex-desdobramento.
29/03/2010
SEG AL BAHIA (CSAB) – AGO – 10h30
Aprovacao do Relatorio da Administracao, da proposta de destinacao do lucro liquido, das demonstracoes contabeis referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; eleicao dos membros do Conselho de Administracao, do Conselho Fiscal e deliberar sobre a proposta relativa a remuneracao do Conselho de Administracao, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Conforme demonstracoes financeiras sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$ 9.032 mil, a empresa informou que os valores em R$ por acao dos dividendos sao: R$ 1,12 por acao Escritural Ordinaria; e – R$ 1,232 por acao Escritural Preferencial. A partir de 30/03/2010, acoes escriturais ex-dividendo.
30/03/2010
Continua depois da publicidade
MARCOPOLO (POM-N2) – AGO – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2009; a proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar os juros/dividendos ja distribuidos; eleger os membros do Conselho de Administracao, para um mandato de dois anos; eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar-lhes a remuneracao e fixar a remuneracao global mensal dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e o edital de convocacao com as informacoes gerais aos acionistas de como participar da assembleia.
NORD BRASIL (BNBR) – AGO/E – 11h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, constituicao de reserva legal e a distribuicao de dividendos e juros sobre capital proprio; eleger os membros do Conselho Fiscal; fixar a remuneracao dos membros da Diretoria e dos Conselhos de Administracao e Fiscal do Banco; fixar os valores a serem alocados ao FUNDECI, FASE e FDR; deliberar sobre o aumento do capital social em decorrencia de incorporacao de reservas; deliberar sobre a reforma parcial do Estatuto Social abrangendo: a) alteracao do “caput” do art. 6., visando contemplar a incorporacao de reservas; b) alteracao do paragrafo 2. do art.28 e inclusao do paragrafo 3. para que o deferimento e a administracao de operacoes de credito tambem possam ser feitos por meio de modelos de escoragem automatica e para tratar das excepcionalidades no deferimento e administracao de operacoes de credito de forma nao colegiada, enquanto nao implementada a sistematica de escoragem automatica, respectivamente; renumeracao do atual paragrafo 3. para paragrafo 4.; c) alteracao do art. 45 e exclusao do art.46, para adequar as condicoes de prazo das operacoes realizadas as demandas por financiamento no ambito dos ambientes mercadologico, financeiro e empresarial, com a consequente renumeracao dos artigos seguintes. A Administracao do Banco Nordeste propoe a distribuicao complementar de juros sobre o capital proprio, nos valores de R$ 0,821275802532/acao ON e R$ 0,903403382611/acao PN e de dividendos, nos valores de R$ 1,435941522571/acao ON e R$ 1,579535674974 /acao PN. Propoe, tambem, aumentar o Capital Social, no montante de R$ 198.000.000,00, mediante incorporacao de reservas estatutarias, sem emissao de acoes, passando o mesmo de R$ 1.652.000.000,00 para R$ 1.850.000.000,00. A partir de 31/03/2010, acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao.
PORTO SEGURO (PSSA-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras e o Relatorio da Administracao referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/2009; destinacao do resultado do exercicio; ratificacao das deliberacoes do Conselho de Administracao em reunioes realizadas em 16 de outubro de 2009 e 21/12/2009, referentes aos juros sobre o capital proprio creditados contabilmente aos acionistas em 30/10/2009 e 30/12/2009, respectivamente; determinacao da data para o pagamento dos juros sobre o capital proprio aos acionistas; eleicao dos membros do Conselho de Administracao e nomeacao do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho; e,fixacao da remuneracao global anual dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria, compreendendo tambem os membros do Comite de Auditoria. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
Continua depois da publicidade
31/03/2010
CELESC (CLSC-N2) – AGE – 10h
Reforma Estatutaria: alteracao do Artigo 5o: Atualizacao da expressao do Capital Social em acoes, em virtude da conversao de acoes PNA em PNB; alteracao do Capitulo IV: Criacao do Plano Diretor da Empresa e Contratos de Gestao, replicacao da estrutura e composicao do conselho de administracao e conselho fiscal nas empresas subsidiarias de distribuicao e geracao; alteracao da Secao I – Do conselho de administracao: Estabelecendo requisitos para o cargo; reunioes mensais do Conselho; Possibilidade de reunioes nao presenciais; e regras para desempate e alteracao do valor de alcada para assinatura de contratos; inclusao de Artigos – Secao II – Diretoria: Criacao de comite especifico no conselho para a selecao dos candidatos a diretor das empresas. Criterios para avaliacao dos diretores frente ao futuro contrato de gestao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
01/04/2010
Continua depois da publicidade
STEEL BRASIL (STLB) – AGE – 15h
Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administracao relativa a reforma do item 3.2 do estatuto social para o aumento do limite de capital autorizado da Companhia para ate R$2.000.000.000,00. Em conformidade com as disposicoes da Lei no 6.404/1976 e da Instrucao CVM no 481/2009, encontram-se a disposicao dos acionistas da Companhia, na sede social, no website da Companhia e nos websites da Comissao de Valores Mobiliarios e da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, atraves do sistema IPE, todos os documentos e informacoes necessarios para a deliberacao da materia prevista na ordem do dia, incluindo a copia do estatuto social contendo, em destaque, a alteracao proposta, e relatorio detalhando a origem e justificativa das alteracoes propostas e analisando os seus efeitos juridicos e economicos.
TAM S/A (TAMM-N2) – AGE – 10h30
Deliberar sobre a outorga especial de opcoes de compra de acoes dentro do Plano de Opcao de Compra de Acoes previamente aprovado e em vigor.
07/04/2010
Continua depois da publicidade
SLC AGRICOLA (SLCE-NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/2009; destinacao do resultado do exercicio social encerrado em 31/12/2009 nos termos da Proposta da Administracao aprovada na RCA de 03/03/2010 e das Demonstracoes Financeiras publicadas e fixar a remuneracao anual global dos Administradores. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao, o manual e o edital de convocacao com as informacoes gerais aos acionistas de como participar da assembleia. Conforme proposta da administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$ 7.081.323,27, sendo R$ 0,0726/acao. A partir de 08/04/2010, acoes escriturais ex-dividendo
08/04/2010
RANDON PART (RAPT-N1) – AGO/E – 15h
Aprovacao das demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; Destinacao do lucro liquido do exercicio e deliberar sobre a distribuicao de dividendos no montante de R$ 12.102.167,67 equivalente a R$ 0,07531556/acao; Eleger e fixar a remuneracao, se for o caso, os membros do Conselho Fiscal; Fixar a remuneracao dos Administradores. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, de R$ 406.000.000,00 para R$ 730.000.000,00 mediante (i) incorporacao de parte da Reserva de Investimento e Capital de Giro, no valor de R$ 324.000.000,00 e (ii) emissao de 81.261.817 novas acoes nominativas escriturais, sendo 27.296.098 acoes ordinarias e 53.965.719 acoes preferenciais, atribuindo-se aos acionistas, gratuitamente, uma acao nova para cada duas acoes da mesma especie de que forem titulares, ou seja, bonificacao em acoes de 50%; e, sobre a respectiva modificacao do Artigo 5o do Estatuto Social. Conforme proposta da diretoria as acoes bonificadas terao direitos identicos aos daquelas atualmente em circulacao, farao jus inclusive, a todos os dividendos e remuneracao de capital que vierem a ser declarados a partir da data de sua inclusao na posicao dos acionistas, portanto, nao participarao da distribuicao de dividendo acima referida; Deliberar sobre proposta para ampliar o numero de Diretores-vices-presidentes de um para ate tres, sem alterar o numero maximo de membros da Diretoria, adequando estrutura administrativa as necessidades atuais de gestao da Companhia, com a consequente alteracao dos Artigos 22, 24, 25, 27 e 28 do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Manual de Participacao da referida AGO/E, contendo as propostas a serem submetidas a deliberacao. A partir de 09/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo e ex-bonificacao.
13/04/2010
BANCO DO BRASIL (BBAS-NM) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2009 e a distribuicao de dividendos; eleger os membros do Conselho Fiscal; fixar a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal; fixar o montante global anual de remuneracao dos membros dos orgaos de administracao; incorporacoes da Besc S.A. – Arrendamento Mercantil – Bescleasing e da Besc Financeira S.A. – Credito, Financiamento e Investimentos – Bescredi pelo Banco do Brasil S.A., compreendendo: a) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Besc S.A. – Arrendamento Mercantil – Bescleasing (incorporada) e da Besc Financeira S.A. – Credito, Financiamento e Investimentos – Bescredi (incorporada) pelo Banco do Brasil S.A. (incorporadora); b) aprovar e ratificar a nomeacao da KPMG Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 57.755.217/0001-29, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, n.o 33, 17o andar, Itaim Bibi, Sao Paulo – SP, responsavel pelos laudos de avaliacao contabil patrimonial das incorporadas e da incorporadora; c) aprovar e ratificar a nomeacao da empresa PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 05.487.514/0001-37, com sede na avenida Francisco Matarazzo n.o 1.400, 1.o andar, lado impar (parte), Torre Torino, bairro Agua Branca, Sao Paulo – SP, responsavel pelo laudo de avaliacao da incorporadora pela cotacao das acoes no mercado de valores mobiliarios; d) examinar e aprovar os laudos de avaliacao mencionados nas alineas “b” e “c” supra; e) aprovar e declarar efetivadas as incorporacoes societarias da Bescleasing e da Bescredi pelo Banco do Brasil S.A., nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacoes, assim como autorizar a administracao do Banco do Brasil S.A. a praticar todos os atos complementares necessarios as referidas incorporacoes; aprovar o aumento de capital do Banco do Brasil S.A. em funcao das referidas incorporacoes societarias, mediante a versao dos patrimonios liquidos das incorporadas para a incorporadora, nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacoes; deliberar sobre a capitalizacao dos saldos registrados em Reserva de Capital – Doacoes e Incentivos fiscais e Reserva de Lucros – Reserva Estatutaria e Reserva para Margem Operacional, sem a emissao de novas acoes; deliberar sobre o aumento do capital autorizado; deliberar sobre as alteracoes dos artigos 7o e 8o do Estatuto Social decorrentes das materias constantes acima. Conforme Anexo 20 da Instrucao CVM n. 481 de 17/12/2009 e Fato Relevante de 16/03/2010, sera assegurado o direito de recesso aos acionistas minoritarios da Bescleasing e da Bescredi. “Para exercer o direito de recesso, na forma prevista no artigo 137, II, da LSA, os acionistas dissidentes da Bescleasing e da Bescredi deverao manifestar-se expressamente nesse sentido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao da Ata da Assembleia Geral de Acionistas do BB que deliberar pela aprovacao do Protocolo de Incorporacao e Justificacao. Conforme estabelece o artigo 230 da LSA, o pagamento do reembolso dependera da aprovacao das incorporacoes pelo BACEN. O direito de recesso dos acionistas dissidentes da Bescleasing e da Bescredi ficara limitado as acoes de que tais acionistas sejam titulares ate a data da primeira publicacao do edital de convocacao da assembleia geral de acionistas (12/03/2010), isto e, que se acharem inscritos nos registros das companhias ate a data da mencionada publicacao, e nao podera ser exercido em relacao a acoes adquiridas, inclusive e posteriormente, a referida data, conforme dispoe o artigo 137, 1o, da LSA”. O valor do reembolso sera de R$ 1,1868/acao (Bescleasing) e R$ 0,0632/acao (Bescredi). Conforme Anexo 14 da mesma instrucao, o Banco aumentara o capital no valor de R$ 7.418.361.339,73, proveniente de: Reserva de Capital – Doacoes e Incentivos Fiscais (saldo em 30.09.2009, R$ 5.188.630,83); Reserva de Lucros – Reserva Estatutaria – Reserva para Margem Operacional (saldo de 31.12.2008, R$ 7.412.898.653,58); Reserva de Lucros – Reserva Estatutaria – Reserva para Margem Operacional (saldo de 31.12.2008, R$ 7.412.898.653,58); e Subscricao de novas acoes do Banco do Brasil S.A. (“BB”), mediante a versao de 1% do patrimonio liquido da Bescleasing e de 0,41629% do patrimonio liquido da Bescredi, em razao da incorporacao societaria dessas companhias pelo BB, totalizando R$ 274.055,32 (com a emissao de 9.039 acoes ON). O novo Capital Social sera R$ 25.985.280.785,95. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, as Propostas da Administracao e Demais Documentos para Informacao aos Acionistas, incluindo os Anexos 14 e 20 acima mencionados, o Fato Relevante de 16/03/2010, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Bescleasing e da Bescredi e os Laudos de Avaliacao. A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
15/04/2010
CIA HERING (HGTX-NM) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/2009; aprovacao do Orcamento de Capital e Capital de Giro; destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31.12.2009, ratificacao do pagamento dos juros sobre o capital proprio e a distribuicao de dividendos; fixacao da remuneracao global anual dos administradores e dos membros do Conselho Consultivo da companhia, para o exercicio de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. Conforme proposta da administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$ 19.692.111,80, correspondente a R$ 0,36446840765 por acao. A data de posicao acionaria para calculo dos dividendos e a data para inicio de pagamento serao definidas na Assembleia Geral Ordinaria que vier a aprovar a distribuicao de dividendos.
IOCHP-MAXION (MYPK-NM) – AGE – 14h
Alteracao do caput do artigo 21 e do paragrafo 3o do artigo 22 do Estatuto Social, de forma a prever que o conselho de administracao da Companhia sera composto por ate 13 (treze) membros titulares e ate 13 membros suplentes.; alteracao dos artigos 61 e 62 do Estatuto Social, para esclarecer que na hipotese de controle difuso (i) os membros do conselho de administracao serao eleitos pela assembleia geral excepcionalmente para mandatos de tres anos, na forma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e (ii) os diretores serao excepcionalmente eleitos para mandatos de tres anos, e que, em ambos os casos, findos tais prazos, os mandatos de administradores eleitos voltarao a ser de dois anos; aumento do capital social no valor de R$ 98.536.712,01 (noventa e oito milhoes, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e doze reais e um centavo), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao da reserva de investimentos e capital de giro, com a consequente alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social; desdobramento das acoes ordinarias de emissao da Companhia na proporcao de 1:1, com a respectiva emissao de uma nova acao para cada acao existente e sem modificacao do capital social, com a consequente alteracao do Estatuto Social; e e) aumento do limite do capital autorizado para 10.660.000 acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteracao do caput do artigo 6o do Estatuto Social. A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
27/04/2010
IOCHP-MAXION (MYPK-NM) – AGO – 14h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio social/2009; destinacao do lucro liquido do exercicio encerrado em 31.12.2009 e a distribuicao dos dividendos; eleicao de membros titulares e suplentes do Conselho de Administracao para mandato unificado, excepcionalmente de tres anos em virtude de o controle da Companhia ter se tornado difuso (conforme definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado). Findo tal prazo, o mandato dos membros do Conselho de Administracao eleitos voltara a ser de dois anos; e fixacao da remuneracao global anual dos administradores. A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
