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SÃO PAULO – O ITD (Conferência Global do Diálogo Tributário Internacional) – uma iniciativa do IDB (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – realizado em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 17 e 19 de outubro, contemplou o tema “Tributação de Pequenas e Médias Empresas”.
O ministro da Economia e da Produção da Argentina, Miguel Peirano, afirmou, na abertura da conferência, que “as pequenas e médias empresas foram o setor mais dinâmico na contribuição à recuperação da Argentina, com a capacidade para gerar empregos e se adaptar a complexas mudanças no contexto econômico. A política tributária e medidas administrativas do governo auxiliaram PMEs a crescer com gastos mais baixos.”
Peso das pequenas e médias
De acordo com conferencistas, não é novidade que pequenas e médias empresas são proeminentes em todas as economias. Elas geram empregos e inovação. Além disso, entre 90% e 95% de todos os negócios do mundo têm porte pequeno e médio.
Desta maneira, descortinar o impacto dos impostos nesses empreendimentos não é apenas analisar as taxas. O sistema tributário encoraja crescimento e investimento, além de repercutir no comércio internacional.
Informalidade
O evento, que contou com 250 representantes de 80 países e de organizações tributárias internacionais, constatou que a atuação de pequenas e médias empresas na informalidade é uma preocupação de todas as nações.
“A atuação dessas empresas de maneira informal pode ter limitado o acesso a oportunidades de desenvolvimento, no entanto, elas possuem uma injusta vantagem competitiva contra empresas formalizadas. Simplicidade e taxas justas são a chave em uma reforma tributária. Sistemas tributários complicados acarretam em um alto nível de informalidade e evasão, mesmo quando os impostos são baixos”, opinou o vice-presidente do IDB, Maximo Jeria.
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A diretora do Fundo Monetário Internacional, Teresa Ter-Minassian concorda. “A formulação apropriada do sistema tributário, bem como sua administração, são fatores críticos para o suporte ao desenvolvimento das PMEs e à luta contra a informalidade. Isso não significa, necessariamente, criar incentivos fiscais especiais aos pequenos negócios, mas evitar o desincentivo para o começo e o crescimento.”
Experiência brasileira
O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, participou da conferência e apresentou a experiência brasileira na área. Ele destacou o Cadastro Sincronizado, o Simples Nacional, a Nota Fiscal Eletrônica, o uso de tecnologia da informação no pagamento e na fiscalização e as diversas operações realizadas pela Receita.
