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SÃO PAULO – Buscando impulsionar a produção nacional de computadores, assim como reduzir o custo dos computadores no país, o governo anunciou no final do ano passado algumas medidas no sentido de diminuir a carga tributária do setor.
Desta forma, a alíquota de importação de computadores caiu em média de 26% para 16%, enquanto os produtores nacionais passam a ser isentos do pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a partir deste ano. Apesar de terem sido anunciadas pelo antigo ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, as medidas foram discutidas com o atual ministro Luiz Fernando Furlan.
Redução gradual da isenção
De forma a incentivar a produção nacional, a lei de informática vigente já previa uma redução de 85% na alíquota de IPI, que se encontra em 15%. Com as medidas anunciadas no final de dezembro, os benefícios serão maiores no período entre 2003 e 2005.
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Isto porque inicialmente a alíquota seria reduzida em 85% dos atuais 15% no ano de 2003 para então ser gradativamente aumentada até o ano de 2010, quando as empresas voltariam a pagar a alíquota cheia. Com as novas medidas a isenção será total em 2003, sendo reduzida em 95% e 90%, entre 2004 e 2005, respectivamente.
Contudo, as medidas devem beneficiar apenas os computadores com custo de até R$ 11 mil, e completam o conjunto de propostas definidas com a Associação Brasileira de Indústria de Eletro Eletrônicos (Abine) e com o ministério da Ciência e Tecnologia.
Preço pode cair até 15%
As medidas demoraram a ser anunciadas porque apesar da redução do imposto de importação já ter sido acertada, faltava identificar uma forma de compensar os produtores nacionais pela redução do custo dos produtos importados.
Além dos incentivos fiscais, a expectativa é de que o novo governo mantenha a guerra ao contrabando iniciada na gestão anterior, como forma de reduzir a entrada de produtos ilegais no país, assim como a evasão de impostos. A redução da alíquota de importação de componentes deve permitir uma redução no preço do produto final para o consumidor de até 15%.
Entretanto, alguns especialistas no setor acreditam que as medidas possam desestimular a fabricação de alguns produtos no país, assim como pode reduzir o investimento em novos produtos. Em contrapartida, será possível reduzir em até 15% o preço de alguns produtos acabados como, por exemplo, PDAs, notebooks, monitores LCD e servidores de pequeno porte.