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SÃO PAULO – Fontes próximas à questão definem o caso da General Motors de maneira simples. A companhia ainda tem esperanças de conseguir “algo mais” com o governo Obama em seu encontro final no início de junho, mas já está se preparando para enfrentar um processo de recuperação judicial.
De fato, todos reconhecem que um decreto de falência se tornou difícil de evitar. Na terça-feira (7), surgiu a informação de que a empresa acelera nos bastidores um plano de concordata. Provavelmente o maior processo de recuperação judicial que um conglomerado industrial jamais enfrentou. Até por isso exige cuidados adicionais.
Fritz Henderson, novo CEO (Chief Executive Officer) da companhia, declarou abertamente que ainda prefere escapar de uma reestruturação “em corte”. Ainda assim, a cada dia se torna mais difícil acreditar em outra alternativa. A GM atualmente possui cerca de US$ 62 bilhões em dívidas. Os credores pressionam, o governo pressiona, um mercado pouco promissor também pressiona.
“Nova GM”
Basicamente, a ideia é dividir a empresa. Afinal, há ativos lucrativos na GM, que permaneceriam com uma nova marca, formariam o que alguns já chamam de “nova GM”. A parte não lucrativa seria extinta.
Outro ponto que vem à tona é a necessidade de redução de custos operacionais. Já foi levantada a possibilidade do grupo se desfazer de marcas como Hummer, Saab ou Opel, sua subsidiária europeia.
Recuperação judicial para o bem
Apesar do peso do termo, recuperação judicial pode ser solução a corporações que enfrentam crises momentâneas. “Na maioria das vezes, interessa aos credores auxiliar a empresa em dificuldades, justamente pela possibilidade de manutenção do relacionamento comercial no longo prazo”, defende o Rafael Guimarães Rosset, sócio do escritório R. Silva e Advogados.
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Rosset destaca as diferenças entre a atual fórmula do processo de recuperação judicial e o antigo instituto da concordata, que, em sua visão, “era apenas mais um caminho em direção à falência”.
Chapter 11
Na atual recuperação judicial, não existem prazos prefixados para quitação das obrigações. Na legislação norte-americana, a empresa recorre ao famoso Chapter 11, que é equivalente à nossa intervenção na Lei 6.024, onde a instituição fica aberta, enquanto liquida e vende seus ativos.
Como fica a GM Brasil?
Uma alternativa fora do tribunal seria um processo de recuperação extra-judicial, em que empresas e credores tentam atingir um acordo sem grande necessidade de intervenção judicial. Seria uma tentativa de solução amigável. Ainda assim, as mesmas fontes que falaram sobre os bastidores da GM garantem que não há conversas informais entre a empresa e detentores de títulos de dívidas.
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Com a possibilidade de a empresa centenária abrir processo de recuperação judicial ganhando força no noticiário lá fora, o mercado interno se pergunta como fica a General Motors do Brasil.
Vale lembrar que, no final do ano passado, a GM do Brasil garantiu independência jurídica da matriz e reafirmou todos os investimentos programados para o País entre 2009 e 2012. Mais do que isto, buscou destacar no comunicado que é lucrativa desde 2006.