Comitê executivo de comércio eletrônico definirá regras para o segmento

Resultado de parceria entre setor público e o privado, Comitê pretende ampliar competitividade do país neste segmento

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SÃO PAULO – Em evento que deve contar com a participação de vários representantes do governo, assim como com o presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Armando Monteiro, será instalado nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico.

Além do presidente da CNI, também participarão do evento, que acontece na sede da CNI, os ministros Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento (MPOG) e Gestão e Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia.

Maior competitividade

Dentre os objetivos do novo comitê estão a elaboração de análises e recomendações de atuação do governo no sentido de criar um ambiente favorável ao comércio eletrônico, garantindo a segurança das transações e a preservação dos direitos do consumidor.

Assim, o Comitê deve gerar regulamentações e ações que serão desenvolvidas pelo governo, que devem contribuir para o aumento da competitividade do setor privado em nível mundial, possibilitando, em última instância, a geração de empregos, favorecendo o aumento das exportações e o desenvolvimento tecnológico das empresas.

Parceria público-privada

Resultado de uma ação conjunta envolvendo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e os ministérios do Desenvolvimento, do Planejamento, das Relações Exteriores, das Comunicações e da Fazenda, o comitê tem como objetivo ressaltar a importância dada pelo governo ao comércio eletrônico.

Os representantes da iniciativa privada foram selecionados entre entidades que representam a cadeia produtiva do setor, e incluem: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Federação Brasileira de Associações de Bancos (FEBRABAN), Associação Brasileira de Provedores Internet (ABRANET), Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços (ASSESPRO) e Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

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Comitê irá contar com seis grupos

Para facilitar o processo de discussões e sugestão de propostas, o Comitê será dividido nos seis grupos abaixo:

A informação é da Agência Brasil de notícias.