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SÃO PAULO – As desonerações tributárias feitas como forma de combate à crise pelo governo e a transferência do benefício para os consumidores serão discutidas pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em data ainda a ser definida.
O debate foi proposto pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que lembrou de um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que mostra que parte dos setores atendidos pelas desonerações não estão transferindo integralmente o benefício para os consumidores.
Ela destacou o caso dos refrigeradores, cuja alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) teria caído de 15% para 5%, mas a redução no preço não teria passado de 3%.
Razões para o não repasse
A senadora também ressalta que é necessário verificar por que a indústria não está repassando integralmente o benefício e, se isso ocorre, porque está absorvendo o ganho fiscal. “É relevante saber por que a desoneração não está chegando integralmente aos consumidores, já que essa política vai continuar para a maioria dos produtos”, disse, segundo a Agência Senado.
Além de refrigeradores, setores como o automobilístico, de materiais de construção e eletrodomésticos também foram beneficiados com desonerações.
