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SÃO PAULO – Em um contexto de luta contra a alta dos preços dos combustíveis, serão discutidas na próxima quita-feira (19) a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Em abril, foi editada a Medida Provisória 532/11, que permite a redução da mistura possível de etanol anidro à gasolina, de 20% a 25% para 18% a 25%. O objetivo do governo com tal medida é evitar os impactos da elevação do preço de etanol no valor cobrado pela gasolina.
ANP
A mesma medida também submete a produção, importação, exportação, estocagem e venda do etanol ao controle da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível).
Anteriormente, o produto era considerado um subproduto agrícola e não era fiscalizado pela agência reguladora.
Análise
Sarney Filho (PV-MA) e Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) foram os deputados que sugeriram a realização da audiência para discutir o tema. Para Thame, a estratégia do governo está equivocada, sendo que o certo teria sido a criação de estoques reguladores de etanol e estímulos e crédito para aumentar e renovar os canaviais.
Thame acredita que a simples redução da mistura do álcool não ajudará no crescimento da frota de automóveis e ainda prejudicará as emissões de gases de efeito estufa. “Se ficar só gasolina, piora a poluição na atmosfera e vamos perdendo as imensas vantagens que o álcool traz para o ambiente”, avaliou o deputado.
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Convidados
Alguns dos convidados para participar da audiência foram o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o diretor-geral da ANP, Haroldo Borges Rodrigues Lima, o presidente da Petrobras Biocombustível (PBio), Miguel Rossetto, o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar, Marcos Sawaya Jank, e a coordenadora executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lisa Gunn.