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SÃO PAULO – Alterações nos preços dos combustíveis poderão ficar mais claras aos consumidores, caso medida que tramita no Senado seja aprovada. A proposta prevê que os postos disponibilizem informações sobre a composição dos preços de venda de cada tipo de combustível. A medida foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura na última quinta-feira (8).
“Se todos os itens da cadeia serão abertos, nós vamos contribuir muito para a transparência ao consumidor final, que vai poder realmente saber o motivo do aumento”, analisa o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que debateu sobre a medida com os demais parlamentares da comissão.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Item por item
O Projeto de Lei 195/09, do senador Raimundo Colombo, prevê que as revendedoras disponibilizem, em local visível, a lista de preços dos itens que compõem a cadeia do mercado de combustíveis. Para ele, a proposta cria um mecanismo para que os consumidores acabem por ajudar a combater práticas de manipulação de preços e de formação de cartel.
“O consumidor pode desempenhar papel relevante de fiscalização, se dispuser de informações mais detalhadas acerca da composição dos preços dos combustíveis”, explica Colombo, de acordo com a Agência Senado.
O mesmo acredita o relator do projeto na comissão, senador João Durval (PDT-BA). Para ele, a publicação das informações torna o mercado de combustíveis mais transparente, “de modo que as empresas do setor e as autoridades de Defesa da Concorrência e da ANP (Agência Nacional do Petróleo) possam ser mais facilmente questionadas quanto a eventuais práticas abusivas”.
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Mais listas
Ainda na quinta-feira, a comissão aprovou medida que obriga a ANP divulgar lista de postos de combustíveis autuados e interditados. O Projeto de Lei 9.847/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), diz que os relatórios têm de ser mensais e anuais e devem conter os nomes e endereços dos postos fiscalizados.
De acordo com Dias, “o maior nível de transparência ensejado pelas novas medidas certamente contribuirá para o combate à corrupção e à ineficiência do sistema de fiscalização, o que se traduzirá em melhoria da qualidade dos combustíveis para toda a população”.
