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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
“Fazemos referencia ao Oficio enviado pela Bolsa de Valores de Sao Paulo –
BOVESPA a Companhia de Gas de Sao Paulo – Comgas (“Companhia”), solicitando, em
sintese, as seguintes informacoes: (i) “… se a alteracao do objeto social dara
direito de retirada aos acionistas”; (ii) “tratamento tributario a ser
dispensado com relacao aos dividendos dos exercicios anteriores”; e (iii) “data
de inicio e termino do direito de preferencia, com relacao a subscricao de acoes
preferenciais classe B”.
Em relacao a alteracao do objeto social a ser submetida a aprovacao dos
acionistas na Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria (“AGOE”) da Companhia
no proximo dia 26 de abril de 2007, esclarecemos que essa refere-se apenas: (a)
a mudanca da numeracao (uma vez que o artigo sera renumerado de 2 para 3 ); e
(b) a inclusao, dentre as atividades de producao de vapor, e energia eletrica
atraves de termo-geracao, da producao de agua quente, agua gelada/refrigeracao
(energia termica). Por esse motivo, considerando que a alteracao proposta nao
modifica o objeto principal da Companhia, essa, se aprovada, nao dara direito de
recesso aos acionistas dissidentes.
Com relacao ao tratamento tributario a ser dispensado aos dividendos (referentes
aos exercicios sociais anteriores ao findo em 31.12.2006), a serem distribuidos
aos acionistas, esclarecemos que, tendo em vista que os referidos dividendos
foram calculados com base nos resultados apurados apos 1996, o tratamento
tributario aplicavel corresponde ao disposto no artigo 10 da Lei n 9.249/95, a
saber, isencao de tributacao no momento de sua distribuicao e de recebimento
pelos acionistas, pessoas fisicas ou juridicas, domiciliadas no Pais ou no
exterior. Caso a proposta seja aprovada pela AGOE, sera feita a distribuicao de
R$ 118.922.693,53 (cento e dezoito milhoes, novecentos e vinte e dois mil,
seiscentos e noventa e tres reais e cinquenta e tres centavos).
Sobre a data de inicio e termino do direito de preferencia, relativo a
subscricao de acoes preferenciais Classe B, esclarecemos que essa informacao,
juntamente com todas as demais caracteristicas do procedimento para o exercicio
do direito de preferencia, sera materia de Aviso aos Acionistas, a ser publicado
no dia seguinte a realizacao da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria da
Companhia, se aprovada a materia.”
