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SÃO PAULO – A Comgás informa ao mercado:
Propostas as AGO/E de 28/04/2006 / Distribuicao de
dividendo / Emissao de acoes PNB
Na RCA de 27/03/2006, entre outras, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“(i) Aprovacao, por unanimidade de votos, do Relatorio da Administracao, das
Demonstracoes Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao
Exercicio Social da Companhia findo em 31.12.2005;
(ii) Aprovacao, por unanimidade de votos, da destinacao do lucro liquido relativo ao exercicio de
2005, de R$ 319.073.437,19 (trezentos e dezenove milhoes, setenta e tres mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), conforme proposta da
Diretoria e parecer favoravel do Conselho Fiscal:
(a) R$ 16.026.926,08
(dezesseis milhoes, vinte e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e oito
centavos) para constituicao da reserva legal;
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(b) adicionalmente aos R$
50.000.000,03 (cinquenta milhoes de reais e tres centavos) distribuidos em
dezembro/2005 a titulo de dividendos intercalares (conforme aprovados pelo
Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 28 de novembro de 2005 e
sujeitos a ratificacao da Assembleia Geral), fica aprovada a proposta de
pagamento de dividendos no montante de R$ 152.212.864,44 (cento e cinquenta e
dois milhoes, duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos), sendo R$ 116.771.351,92 (cento e dezesseis milhoes,
setecentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois
centavos) para as acoes ordinarias, correspondente a R$ 12,434271 por lote de
mil acoes e R$ 35.441.512,52 (trinta e cinco milhoes, quatrocentos e quarenta e
um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) para as acoes
preferenciais, correspondente a R$ 13,677698 por lote de mil acoes. Portanto, do
lucro liquido relativo ao exercicio 2005, a distribuicao de dividendos aos
acionistas da Comgas atingira o valor total de R$ 202.212.864,48 (duzentos e
dois milhoes, duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos);
(iii) Aprovacao, por unanimidade de votos, do
Orcamento de Capital 2006, conforme proposta da Diretoria e parecer favoravel do
Conselho Fiscal, particularmente, para investimento de capital na quantia de R$
497.327.000,00 (quatrocentos e noventa e sete milhoes, trezentos e vinte e sete
mil reais) e para retencao de parcela do lucro no montante de R$ 100.833.646,63
(cem milhoes, oitocentos e trinta e tres mil, seiscentos e quarenta e seis reais
e sessenta e tres centavos) a conta de lucros acumulados.
(iv) Com fulcro na
disposicao do artigo 7 da Instrucao CVM 319/99, que estabelece que podera ser
capitalizado em proveito do acionista controlador, o beneficio fiscal auferido
mediante a amortizacao de agio registrado em conta de ativo diferido resultante
de operacao de incorporacao, sendo a parcela a ser capitalizada corresponde ao
efetivo beneficio gerado pela amortizacao do agio, representado pela efetiva
diminuicao do Imposto sobre a Renda da pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuicao
Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) devidos pela Companhia, fica aprovada, por
unanimidade de votos:
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(a) a adocao da media das cotacoes da Bolsa de Valores de
Sao Paulo apresentadas no mes de janeiro de 2006 como criterio para determinacao
do valor de emissao de novas acoes preferenciais de Classe B;
(b) a emissao de
365.170.662 (trezentas e sessenta e cinco milhoes, cento e setenta mil,
seiscentas e sessenta e duas) acoes preferenciais Classe B, pelo preco de
emissao de R$ 254,87 (duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete
centavos) por lote de mil acoes, considerando a parcela capitalizada no valor de
R$ 93.071.046,51 (noventa e tres milhoes, setenta e um mil, quarenta e seis
reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 465.355,23 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e tres centavos),
correspondente a 0,5% (cinco decimos percentuais) do beneficio, destinados ao
Capital Social e R$ 92.605.691,28 (noventa e dois milhoes, seiscentos e cinco
mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) destinados a
constituicao de reserva de capital para resgate das referidas acoes
preferenciais Classe B;
(c) o aumento do Capital Social da Companhia decorrente
de 0,5% (cinco decimos percentuais) da parcela capitalizada pelo acionista
controlador, no valor de R$ 465.355,23 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e tres centavos), passando de R$
245.465.034,08 (duzentos e quarenta e cinco milhoes, quatrocentos e sessenta e
cinco mil, trinta e quatro reais e oito centavos) para R$ 245.930.389,31
(duzentos e quarenta e cinco milhoes, novecentos e trinta mil, trezentos e
oitenta e nove reais e trinta e um centavos);
(d) a alteracao do artigo 4 do
Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o aumento do Capital Social e a
emissao das acoes preferenciais Classe B, conforme deliberado no item anterior,
passando a vigorar nos seguintes termos:
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“Artigo 4 – O Capital Social subscrito
e totalmente integralizado e de R$ 245.930.389,31 (duzentos e quarenta e cinco
milhoes, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e um
centavos), representado por 9.391.089.763 (nove bilhoes, trezentos e noventa e
um milhoes, oitenta e nove mil, setecentas e sessenta e tres) acoes ordinarias
totalmente integralizadas; 2.591.189.924 (dois bilhoes, quinhentos e noventa e
um milhoes, cento e oitenta e nove mil, novecentas e vinte e quatro) acoes
preferenciais de Classe A, conforme definicao do paragrafo 3 abaixo, todas
nominativas, sem valor nominal e totalmente integralizadas; e 365.170.662
(trezentas e sessenta e cinco milhoes, cento e setenta mil, seiscentas e
sessenta e duas) acoes preferenciais Classe B, conforme definicao do referido
paragrafo, todas nominativas, sem valor nominal e totalmente integralizadas.”;
(v) Aprovacao, com abstencao do voto do sr. Djalma de Oliveira, “ad referendum”
da Assembleia Geral dos Acionistas, da substituicao dos membros do Conselho da
Administracao, diante da apresentacao das cartas de renuncia.”
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no menu
Empresas/Para Investidores/Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 27/03/2006,
com a integra das deliberacoes.
