Comgas deliberará sobre distribuição de dividendos no próximo dia 29 de março

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SÃO PAULO – A Comgas enviou o seguinte comunicado ao mercado:

AGE – 29/03/2010

Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2009;
destinacao do lucro liquido referente ao exercicio social encerrado em
31.12.2009 e distribuicao de dividendos, com a ratificacao da deliberacao do
Conselho de Administracao sobre o pagamento de juros de capital proprio;
aprovacao do Orcamento de Capital 2010; eleicao dos membros do Conselho de
Administracao, com a homologacao do resultado da eleicao do representante dos
empregados no Conselho de Administracao da Companhia e ratificacao da
substituicao dos membros do Conselho de Administracao; eleicao dos membros do
Conselho Fiscal; criterio de valoracao e emissao das acoes preferenciais Classe
B, aumento de Capital Social atraves da capitalizacao de beneficio fiscal
auferido mediante a amortizacao de agio resultante de operacao de incorporacao
realizada em 26.07.2000, e respectiva alteracao do artigo 5 do Estatuto Social.

Conforme RCA de 23/02/2010, sera proposta a distribuicao de dividendos
complementares no montante de R$28.101.788,93, sendo R$21.558.518,77 para as
acoes ordinarias e R$6.543.270,16 para as acoes preferenciais, que serao pagos
pela Companhia a partir de 31 de maio de 2010, dentro do exercicio social.
Conforme mesma RCA e Anexo 14 da Instrucao CVM 481/2009, sera proposto o
aumento do capital social da Companhia de R$ 636.862.776,82 para 636.984.619,26,
mediante a emissao de 696.935 acoes preferenciais Classe B, pelo preco de
emissao de R$ 34,9652244486824 por acao, totalizando o valor de R$24.368.488,70,
sendo R$ 121.842,44 correspondentes a 0,5% (cinco decimos percentuais) do
beneficio, destinados ao Capital Social.

As acoes PNB serao resgataveis, a
qualquer tempo, pela Companhia, mediante o pagamento do respectivo preco de
emissao, sem correcao monetaria. Caso o resgate ocorra em ate um ano apos a
emissao, o valor do resgate sera de 99,5% do respectivo preco de emissao, sem
correcao monetaria. Sera assegurado aos atuais acionistas o direito de
preferencia na subscricao das novas acoes, na proporcao de 0,581638067%. O
artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o aumento do
capital social e a emissao de acoes preferenciais de Classe B, passara a vigorar
nos seguintes termos:

“O capital social subscrito e integralizado e de
636.984.619,26, representado por 93.910.898 acoes ordinarias sem valor nominal e
totalmente integralizadas; 25.911.899 acoes preferenciais de classe A, conforme
definicao do Paragrafo 3 abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e
totalmente integralizadas; e 696.935 acoes preferenciais de Classe B, conforme
definicao do Paragrafo 3 abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e
totalmente integralizadas”.

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A partir de 30/03/2010, acoes escriturais
ex-dividendo e ex-subscricao em acoes PNB resgataveis. Encontram-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 23/02/2010 e a Proposta da
Administracao.

A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.