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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Na RCA de 23/02/2010 foram tomadas as seguintes deliberacoes para encaminhamento
e aprovacao das AGO/E a serem realizadas em 29/03/2010:
“(iii) apos analise das demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social
da Companhia encerrado em 31.12.2009, e das consideracoes finais pela Diretoria
em reuniao realizada em 10.02.2010, (…) R$ 87.702.257,23 para distribuicao de
dividendos obrigatorios, aos quais sera imputado, liquido de imposto de renda, o
montante de juros sobre capital proprio relativos ao exercicio social findo em
31.12.2009, cujo valor total bruto creditado aos acionistas e de
R$68.497.710,01, dos quais a parcela de R$8.897.241,71 corresponde ao valor do
imposto de renda da pessoa juridica (IRPJ) retido na fonte, resultando no
montante liquido de IRPJ de R$ 59.600.468,30, ja pagos integralmente aos
acionistas, conforme deliberacoes do Conselho de Administracao de 28.10.2009 e
16.12.2009, restando o saldo de dividendos obrigatorios de R$28.101.788,93,
sendo R$21.558.518, para as acoes ordinarias e R$6.543.270,16 para as acoes
preferenciais, que serao pagos pela Companhia a partir de 31 de maio de 2010,
dentro do exercicio social;
e (c) R$254.209.529,96 (a serem retidos na reserva
de retencao de lucros, conforme suportado pela proposta da Diretoria para o
Orcamento de Capital, que sera deliberada em Reuniao Extraordinaria do Conselho
de Administracao, a se realizar em data anterior a publicacao do Edital de
convocacao da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria de 29 de marco de 2010
e (iv) Com fulcro na disposicao do artigo 7 da Instrucao CVM 319/99, que
estabelece que podera ser capitalizado, em proveito do acionista controlador, o
beneficio fiscal auferido mediante a amortizacao de agio registrado em conta de
ativo intangivel resultante de operacao de incorporacao, sendo a parcela a ser
capitalizada correspondente ao efetivo beneficio gerado pela amortizacao do
agio, representado pela efetiva diminuicao do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Juridica (IRPJ) e da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) devidos
pela Companhia, foi aprovada por unanimidade de votos:
(a) a adocao da media das
cotacoes das acoes preferenciais da Bolsa de Valores de Sao Paulo apresentadas
no mes de janeiro de 2010 como criterio para determinacao do valor de emissao de
novas acoes preferenciais de Classe B;
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(b) emissao de 696.935 acoes
preferenciais Classe B, pelo preco de emissao de R$ 34,9652244486824 por acao,
totalizando o valor de R$24.368.488,70, sendo R$ 121.842,44 correspondentes a
0,5% (cinco decimos percentuais) do beneficio, destinados ao Capital Social;
(c) aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 121.842,44, referentes
aos 0,5% (cinco decimos percentuais) destinados ao Capital Social (conforme
referido no item “b” anterior), passando o capital social da Companhia de
R$ 636.862.776,82 para 636.984.619,26;
(d) alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o aumento do capital social e a
emissao de acoes preferenciais de Classe B, passando a vigorar nos seguintes
termos: “O capital social subscrito e integralizado e de 636.984.619,26,
representado por 93.910.898 acoes ordinarias sem valor nominal e totalmente
integralizadas; 25.911.899 acoes preferenciais de classe A, conforme definicao
do Paragrafo 3o abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e totalmente
integralizadas; e 696.935 acoes preferenciais de Classe B, conforme definicao do
Paragrafo 3o abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e totalmente
integralizadas”; e
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(e) a alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia, nos termos da proposta ora apresentada, devera ser submetida ao
Conselho Fiscal da Companhia ate a data da primeira convocacao da Assembleia
Geral Ordinaria e Extraordinaria, em observancia ao disposto no artigo 166,
paragrafo 2o, da Lei n. 6.404/76.” Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da ata da RCA de 23/02/2010 e o Aviso aos Acionistas com
a destinacao do Lucro Liquido, de que trata a ICVM 481, Anexo 9-1-II.
