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SÃO PAULO – A Comgás enviou a seguinte nota ao mercado:
Na RCA de 09/08/2007 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras e os resultados apurados ate 30 de junho de 2007;
- distribuicao de dividendos intercalares com base nos resultados do primeiro
semestre de 2007, “ad referendum” da Assembleia Geral, conforme recomendacao da
Diretoria, no valor maximo de R$ 46.000.000,00, sendo R$ 35.289.278,65 para as
acoes ordinarias, correspondentes a R$ 3,75774053284384 por lote de 1.000 (mil)
acoes ordinarias, e R$ 10.710.721,35 para as acoes preferenciais,
correspondentes a R$ 4,13351458756290 por lote de 1.000 (mil) acoes
preferenciais, conforme Aviso aos Acionistas (BDI de 10/08/2007) referente ao
pagamento dos dividendos intercalares; - proposta de grupamento das acoes que visa ajustar o valor unitario de cotacoes
das acoes a um patamar mais adequado do ponto de vista mercadologico, uma vez
que a cotacao em reais por acoes reduz custos operacionais e aumenta a
eficiencia do sistema de registro de informacoes aos seus acionistas, reduzindo
as possibilidades de inconsistencias de informacoes e melhorando o atendimento
aos acionistas da Companhia. Diante do exposto, a fim de que sejam atingidos
tais objetivos, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos, a proposta
a ser submetida a Assembleia Geral Extraordinaria, de grupamento da totalidade
das acoes emitidas pela Companhia, representativas de seu capital social, que
hoje, correspondem a 11.982.279.687 (onze bilhoes, novecentos e oitenta e dois
milhoes, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete) acoes
nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 9.391.089.763 (nove bilhoes,
trezentos e noventa e um milhoes, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e
tres) acoes ordinarias e 2.591.189.924 (dois bilhoes, quinhentos e noventa e um
milhoes, cento e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro) acoes
preferenciais classe A, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a
implementar todos os atos necessarios para a realizacao deste Grupamento. O
grupamento de acoes devera ser realizado a razao de 100 (cem) acoes para 1 (uma)
acao da respectiva especie e classe, transformando-as em 119.822.797 (cento e
dezenove milhoes, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete)
acoes nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 93.910.898 (noventa e
tres milhoes, novecentos e dez mil, oitocentos e noventa e oito) acoes
ordinarias e 25.911.899 (vinte e cinco milhoes, novecentos e onze mil,
oitocentos e noventa e nove) acoes preferenciais classe A. As condicoes da
operacao a serem submetidas a aprovacao da Assembleia Geral Extraordinaria sao:
(a) Proporcao do Grupamento: Uma vez aprovada em Assembleia Geral Extraordinaria
da Comgas, devidamente convocada, as acoes em que se divide o capital social da
Companhia serao grupadas na proporcao de 100 (cem) acoes para 1 (uma) acao e,
apos o prazo mencionado no item (b) abaixo, passarao a ser negociadas somente
pela cotacao unitaria; (b) Prazo para Eventual Ajuste das Posicoes pelos
Acionistas: Caso a operacao seja aprovada pela Assembleia Geral Extraordinaria
da Comgas, esta ultima publicara Aviso aos Acionistas estabelecendo prazo nao
inferior a 30 (trinta) dias, para que cada um dos acionistas, a seu livre e
exclusivo criterio, possa ajustar sua posicao de acoes, por especie, em lotes
multiplos de 100 (cem) acoes, mediante a negociacao na BOVESPA. Os acionistas
poderao ajustar as suas posicoes por intermedio de Sociedades Corretoras de sua
livre escolha. Com a finalidade de que os acionistas detentores de menos de 100
(cem) acoes possam manter-se como acionistas da Companhia apos o grupamento, as
compras para ajuste de posicoes, realizadas dentro do periodo a ser indicado no
Aviso aos Acionistas que sera publicado apos a aprovacao do grupamento pela
Assembleia Geral Extraordinaria, atraves do Itau Corretora de Titulos e Valores
S.A. terao isencao de emolumentos e taxa de corretagem, exclusivamente sobre a
quantidade necessaria para que o acionista passe a deter 1 (uma) acao da
Companhia da mesma especie e classe; e (c) Procedimentos Adicionais:
Transcorrido o prazo estabelecido para o ajuste por parte dos acionistas, as
eventuais fracoes de acoes serao separadas, agrupadas em numeros inteiros, e
vendidas em leilao a ser realizado na BOVESPA. Os valores resultantes da venda
do leilao serao creditados nas contas correntes dos acionistas detentores de
fracoes, da seguinte forma: (i) Os acionistas que ja tiverem cadastrado os dados
bancarios terao seus valores creditados automaticamente na data acima
mencionada; (ii) Os acionistas que nao possuirem conta corrente cadastrada
deverao comparecer a qualquer agencia do Banco Itau, munidos de documento de
identidade com foto para se habilitarem ao recebimento dos valores; (iii) Para
os acionistas que se encontram com o cadastro desatualizado, o valor
correspondente a fracao sera mantido na Companhia a disposicao do respectivo
acionista para pagamento, exclusivamente mediante apresentacao da documentacao
de atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A.,
instituicao depositaria das acoes, que podera ser feita atraves de qualquer
agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a Unidade de Acoes e
Debentures. Ressalte-se que, em decorrencia desse grupamento proposto, sera
necessaria a alteracao do Estatuto Social, visando adequar seu artigo 5 ,
caput, passando a redacao a vigorar da seguinte forma: “O capital social
subscrito e totalmente integralizado e de R$ 326.277.933,10 (trezentos e vinte e
seis milhoes, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e tres reais e
dez centavos), representado por 93.910.898 (noventa e tres milhoes, novecentos e
dez mil, oitocentos e noventa e oito) acoes ordinarias sem valor nominal e
totalmente integralizadas; 25.911.899 (vinte e cinco milhoes, novecentos e onze
mil, oitocentos e noventa e nove) acoes preferenciais de classe A, conforme
definicao do Paragrafo 3o abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e
totalmente integralizadas”. Os Conselheiros eleitos pelos acionistas
controladores da Companhia informaram que sera assinado instrumento confirmando
que os direitos e obrigacoes estabelecidos no Acordo de Acionistas da Comgas que
sejam vinculados as referencias a quantidade de acoes de emissao da Comgas nao
deverao sofrer qualquer impacto decorrente do grupamento de acoes. Um aditivo ao
Acordo de Acionistas tambem sera assinado oportunamente.
