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SÃO PAULO – A Comgas (Cia. de Gás de São Paulo) divulgou o seguinte comunicado ao mercado nesta quinta-feira (23):
“Nos termos da Instrucao CVM n. 358/02, a Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS
informa aos Acionistas e ao Publico em Geral que sua Assembleia Geral Ordinaria
e Extraordinaria realizada em 23 de abril de 2009 aprovou a capitalizacao do
beneficio fiscal resultante da amortizacao do agio ocorrida durante o ano
calendario de 2008, cujos detalhes encontram-se abaixo. Nesse sentido, as acoes
emitidas por forca da capitalizacao destinar-se-ao a acionista controladora da
COMGAS, Integral Investments B.V., tendo os demais acionistas a faculdade de
exercer o seu direito de preferencia na subscricao dessas acoes, hipotese em que
a Integral Investments B.V. recebera as quantias contribuidas por forca do
exercicio de tal direito de preferencia, tudo conforme o disposto no art. 7 da
Instrucao CVM n 319/99.
- Total da Subscricao: R$ 58.484.372,16, sendo R$ 292.421,86 destinados ao
Capital Social e R$ 58.191.950,30 destinados a constituicao de reserva de
capital para resgate de acoes. -
Quantidade de Acoes Emitidas: 1.908.551 acoes preferenciais de Classe B.
-
Objetivo da emissao: capitalizar a parcela da Reserva de Agio em proveito da
acionista controladora para se auferir beneficio fiscal decorrente da
amortizacao de agio registrado em conta de ativo diferido, resultante de
operacao de incorporacao ocorrida em 26.07.2000. - Registro na CVM: nao se trata de oferta publica de acoes e, portanto, nao ha
registro na CVM e nao havera negociacao destas em bolsa de valores ou mercado de
balcao.
Tipo de Acao: Preferenciais de Classe B (codigo do direito subscricao: CGAS11),
sem valor nominal, nominativas, na forma escritural, as quais nao sao
conversiveis em nenhuma outra classe de acao. Essas acoes possuem os seguintes
direitos e caracteristicas:
(a) Apos o pagamento do reembolso a que fazem jus as acoes preferenciais de
Classe A, prioridade no reembolso de 0,5% do capital integralizado, sem direito
a premio, no caso de liquidacao da Companhia;
(b) Serao resgataveis, a qualquer tempo, pela Companhia, mediante o pagamento do
respectivo preco de emissao, sem correcao monetaria. Caso o resgate ocorra em
ate um ano apos a emissao, o valor do resgate sera de 99,5% do respectivo preco
de emissao, sem correcao monetaria.
- Preco de Emissao e Subscricao: R$ 30,6433373586725 por acao.
-
Justificativa do Preco de Emissao: O preco de emissao foi baseado na media
das cotacoes das acoes preferenciais da Companhia na Bolsa de Valores de Sao
Paulo apresentadas no mes de fevereiro de 2009, nos termos do inciso III do 1
do art. 170 da Lei n 6.404/76 e do Parecer de Orientacao CVM n 01/78. -
Condicao de Integralizacao: a vista, no ato de subscricao.
-
Prazo para o Exercicio do Direito de Preferencia: de 24 de abril de 2009 a 23
de maio de 2009. -
Proporcao do Direito de Subscricao: Para determinar a quantidade de acoes a
subscrever, o acionista deve multiplicar a quantidade de acoes, ordinarias ou
preferenciais, que possuia em 23 de abril de 2009 por 0,01592811257798520. -
Cessao de Direitos:
(a) Os acionistas titulares de acoes que desejarem negociar seus direitos de
subscricao, durante o prazo do exercicio do direito de preferencia, deverao
solicitar o documento de cessao de direitos, que sera emitido pelo Banco Itau
S.A., na qualidade de instituicao depositaria das acoes de emissao da COMGAS ou
pelas Entidades Custodiantes (Bolsas de Valores);
(b) As Entidades Custodiantes poderao emitir somente uma unica cessao de
direitos nominativos para cada subscritor;
(c) Uma vez emitida uma cessao de direito de subscricao, havendo nova alienacao,
sera requerida declaracao no verso da cessao de direito, com firma reconhecida
em Oficio de Notas;
(d) Copia da cessao de direitos nao sera aceita para quaisquer efeitos;
(e) As Entidades Custodiantes poderao subscrever em seu nome, como proprietarias
fiduciarias ate o montante correspondentes as acoes custodiadas; e
(f) As acoes negociadas ate o dia 23 de abril de 2009 serao consideradas com
direito de subscricao. A partir do dia 24 de abril de 2009, as acoes serao
negociadas ex-subscricao. -
Sobras: Nao havera sobras de direito de subscricao.
-
Dividendos: As acoes preferenciais de Classe B farao jus a dividendos e/ou
juros sobre o capital proprio, apurados a partir do exercicio financeiro
subsequente ao de sua emissao. -
Locais de Atendimento: Agencias do Banco Itau S.A., abaixo relacionadas, das
10:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Sao Paulo – Rua Boa Vista, 176 –
1 Subsolo Rio de Janeiro – Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo; Belo Horizonte –
Avenida Joao Pinheiro, 195 – Subsolo; Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 746 –
Terreo; Curitiba – Rua Joao Negrao, 65 – sobreloja; Salvador – Avenida Estados
Unidos, 50, 2 andar – Edificio Sesquicentenario; Brasilia – SCS Quadra 3 –
Bloco A – Ed. D. Angela, 30 – Sobreloja. Sao Paulo, 23 de abril de 2009.”
Norma: a partir de 24/04/2009 acoes nominativas ex-subscricao em acoes PNB
resgataveis, direitos ate 15/05/2009.