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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RCA de 27/02/2008 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“Dando continuidade aos trabalhos, os srs. Conselheiros passaram a examinar os
demais itens da Ordem do Dia, tomando as seguintes deliberacoes, para
encaminhamento a Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria a ser realizada em
10 de abril de 2008:
(II) aprovacao, conforme proposta da Diretoria e parecer
favoravel do Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, do Relatorio da
Administracao, das contas da Diretoria, das Demonstracoes Financeiras e do
Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao Exercicio Social da Companhia
encerrado em 31.12.2007;
(III) Apos analise das demonstracoes financeiras
referentes ao exercicio social da Companhia encerrado em 31.12.2007, e das
consideracoes feitas pela Diretoria em reuniao realizada em 12.02.2008, com
parecer favoravel do Conselho Fiscal, os conselheiros aprovaram, por unanimidade
de votos, a destinacao do lucro disponivel para distribuicao em 31.12.2007
(conforme nota explicativa n 19, “b”, das demonstracoes financeiras do
exercicio findo em 31.12.2007) de R$ 449.964.582,67 (quatrocentos e quarenta e
nove milhoes, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois
reais e sessenta e sete centavos), da seguinte forma:
(a) R$ 16.059.035,60
(dezesseis milhoes, cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta
centavos) para a constituicao de reserva legal, notando-se que ora se propoe
destinar apenas 3,6% do lucro liquido referente ao exercicio social de 2007,
devido ao alcance do limite previsto no artigo 193 da Lei 6.404/76;
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(b)
adicionalmente aos R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhoes de reais)
distribuidos em agosto/2007 e aos R$ 49.100.000,00 (quarenta e nove milhoes e
cem mil reais) distribuidos em novembro/2007, ambos a titulo de dividendos
intercalares, R$ 224.043.297,07 (duzentos e vinte e quatro milhoes, quarenta e
tres mil, duzentos e noventa e sete reais e sete centavos) para distribuicao de
dividendos; e
(c) R$ 114.762.250,00 (cento e quatorze milhoes, setecentos e
sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) a serem retidos na reserva de
retencao de lucros, conforme suportado pelo Orcamento de Capital submetido pela
Diretoria.
(IV) Aprovacao, por unanimidade de votos, da proposta da Diretoria de
destinacao de R$51.356.702,93 (cinquenta e um milhoes, trezentos e cinquenta e
seis mil, setecentos e dois reais e noventa e tres centavos) do saldo das
reservas de lucro da Companhia a titulo de dividendos a serem distribuidos aos
acionistas da Comgas. Portanto, considerando a distribuicao de dividendos
proposta neste item e a parcela do lucro liquido que tambem sera distribuida a
este titulo (conforme item III, b acima), propoe-se que o total dos dividendos a
serem declarados pela proxima Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria
represente a soma de ambas as propostas, ou seja, R$ 275.400.000,00 (duzentos e
setenta e cinco milhoes e quatrocentos mil reais).
O pagamento desse montante
devera ser feito dentro do exercicio social de 2008, em tres parcelas, sendo: a
primeira relativa ao lucro do exercicio de 2007 a ser distribuido como
dividendos, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhoes de reais),
sendo R$ 115.073.735,08 (cento e quinze milhoes, setenta e tres mil setecentos e
trinta e cinco reais e oito centavos) para as acoes ordinarias e R$
34.926.264,92 (trinta e quatro milhoes, novecentos e vinte e seis mil duzentos e
sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para as acoes preferenciais,
que serao pagos a partir de 23 de abril de 2008;
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a segunda (relativa ao lucro do
exercicio de 2007) no valor de R$ 62.700.000,00 (sessenta e dois milhoes e
setecentos mil reais), sendo R$ 48.100.821,26 (quarenta e oito milhoes, cem mil,
oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) para as acoes ordinarias
e R$ 14.599.178,74 (quatorze milhoes, quinhentos e noventa e nove mil, cento e
setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para as acoes preferenciais,
que serao pagos a partir de 22 de agosto de 2008;
e a terceira (com a parcela
remanescente relativa ao lucro do exercicio de 2007 e a parcela relativa a
lucros de exercicios anteriores) no valor de R$ 62.700.000,00 (sessenta e dois
milhoes e setecentos mil reais), sendo R$ 48.100.821,26 (quarenta e oito
milhoes, cem mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) para as
acoes ordinarias e R$ 14.599.178,74 (quatorze milhoes, quinhentos e noventa e
nove mil, cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para as
acoes preferenciais, que serao pagos a partir de 21 de novembro de 2008.
(V) Os
Conselheiros examinaram o quinto item constante da Ordem do Dia, conforme
proposta da Diretoria e parecer favoravel do Conselho Fiscal, aprovando, por
unanimidade, o Orcamento de Capital e o Plano de Negocios para o ano de 2008,
particularmente, para investimento de capital na quantia de R$ 459.049.013,00
(quatrocentos e cinquenta e nove milhoes, quarenta e nove mil, treze reais).
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(VI) Com fulcro na disposicao do artigo 7 da Instrucao CVM 319/99, que
estabelece que podera ser capitalizado, em proveito do acionista controlador, o
beneficio fiscal auferido mediante a amortizacao de agio registrado em conta de
ativo diferido resultante de operacao de incorporacao, sendo a parcela a ser
capitalizada correspondente ao efetivo beneficio gerado pela amortizacao do
agio, representado pela efetiva diminuicao do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Juridica (IRPJ) e da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) devidos
pela Companhia, foi aprovada, por unanimidade de votos:
(a) a adocao da media
das cotacoes da Bolsa de Valores de Sao Paulo apresentadas no mes de janeiro de
2008 como criterio para determinacao do valor de emissao de novas acoes
preferenciais de Classe B;
(b) emissao de 1.574.761 (um milhao, quinhentos e
setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um) acoes preferenciais Classe B,
pelo preco de emissao de R$ 37,13857034 por acao, totalizando o valor de
R$58.484.372,16 (cinquenta e oito milhoes, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo R$ 292.421,86
(duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis
centavos), correspondentes a 0,5% (cinco decimos percentuais) do beneficio,
destinados ao Capital Social, e R$ 58.191.950,30 (cinquenta e oito milhoes,
cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais e trinta centavos)
destinados a constituicao de reserva de capital para resgate das acoes
preferenciais Classe B;
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(c) aumento do Capital Social da Companhia no montante
de R$ 292.421,86 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais
e oitenta e seis centavos) referentes aos 0,5% (cinco decimos percentuais)
destinados ao Capital Social (conforme referido no item “b” anterior); e
(d)
alteracao do artigo 5. do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o
aumento do capital social e a emissao das acoes preferenciais Classe B, passando
a vigorar nos seguintes termos: “O capital social subscrito e totalmente
integralizado e de R$ 326.570.354,96 (trezentos e vinte e seis milhoes,
quinhentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), representado por 93.910.898 (noventa e tres milhoes, novecentos e dez
mil, oitocentos e noventa e oito) acoes ordinarias sem valor nominal e
totalmente integralizadas; 25.911.899 (vinte e cinco milhoes, novecentos e onze
mil, oitocentos e noventa e nove) acoes preferenciais de classe A, conforme
definicao do Paragrafo 3 abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e
totalmente integralizadas; e 1.574.761 (um milhao quinhentos e setenta e quatro
mil setecentos e sessenta e um) acoes preferenciais Classe B, conforme definicao
do Paragrafo 3 abaixo, todas nominativas, sem valor nominal e totalmente
integralizadas”;
(V) Nos termos do artigo 28, XIX do Estatuto Social da Comgas,
o Conselho de Administracao, apos analise do assunto em questao, aprovou, por
unanimidade de votos, a celebracao entre Companhia de Gas de Sao Paulo – Comgas
e Shell Brasil Ltda do (a) contrato de fornecimento interruptivel de gas para
uso em veiculos – GNV 039-2007; (b) 1o aditivo ao Contrato de Compra e Venda de
Gas Canalizado para uso em veiculos – GNV n. 020-2005/2008-A1; (c) 1o aditivo ao
Contrato de Compra e Venda de Gas Canalizado para uso em veiculos – GNV n.
025-2005/2008-A1; e (d) 2o aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gas
Canalizado para uso em veiculos – GNV n 057-2002/2008-A2.”
