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SÃO PAULO – De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a Receita Federal expediu 16.723 autos de infração aos comerciantes entre os anos de 1994 e 2005, o que corresponde a 34,95% do total.
Segundo o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emílio Alfieri, isso ocorre porque o comércio é o setor com o maior número de estabelecimentos no País.
Pequenos devem se prevenir
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, diz que o comércio de médio e grande porte foi o mais autuado, mas isso deve mudar. “A Super-Receita (união dos fiscos) vai vigiar mais de perto os pequenos comerciantes”, garante.
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Segundo o IBPT, a Receita realiza as fiscalizações cruzando informações, como o Sistema de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Eficiência
Essa maior eficiência já se traduz em números. Em 2003, por exemplo, a Receita arrecadou R$ 47,26 bilhões com a autuação de 17.870 companhias. No ano passado, foram R$ 45,72 bilhões. “A Receita não está mais no escuro. Quando instaura um procedimento fiscal, é porque constatou indícios sérios de sonegação”, afirmou Amaral.
Só entre 2001 a 2005, calcula o instituto, foram emitidos 47.854 autos de infração contra pessoas jurídicas que renderam R$ 203,82 bilhões aos cofres públicos, com média de R$ 4,25 milhões por procedimento fiscal.
E a sua empresa, está vulnerável à fiscalização?
As fiscalizações da Receita se dão por meio de algumas informações cruzadas, e deverão ser intensificadas a partir do próximo semestre, por meio do software Harpia. Para saber se a sua empresa pode estar na mira, fique atento às seguintes constatações:
Se a companhia tem faturamento anual superior a R$ 30 milhões, a base de cálculo anual da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é duas vezes superior ao faturamento declarado e se ela fez liquidação irregular de operações de câmbio acima de R$ 300 mil nos últimos cinco anos, a possibilidade de que o Leão visite a empresa é maior.
Também é recomendável que os gastos com serviço terceirizados não superem os 70% da folha de pagamento e que sempre haja comprovação das despesas ou custos para redução da base de cálculo de tributo.
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Se a sua firma também não tem rígido controle de bancos, estoques, contas a pagar, contas a receber e patrimônio, a Receita pode estar de olho.