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SÃO PAULO – Os brasileiros que residem no Japão e recolhem imposto naquele país devem ficar atentos ao prazo de entrega da declaração de imposto de renda. Desde a última quarta-feira (15), mais de 500 escritórios regionais da receita japonesa passaram a receber as declarações do imposto de renda referentes aos rendimentos obtidos em 2005.
Os formulários de declaração de IR podem ser preenchidos pela internet, ou nos sites das agências regionais. Vale lembrar que o prazo de entrega termina no próximo dia 15 de março.
Quem deve declarar?
Devem declarar sua renda os profissionais liberais e autônomos, como advogados, médicos e fazendeiros, além de trabalhadores assalariados com renda anual de mais de 20 milhões de ienes. Os trabalhadores que obtiveram uma renda extra, com bônus e outros rendimentos, superior a 200 mil ienes no ano passado, também estão obrigados a entregar a declaração.
Em termos de restituições, terão direito ao recebimento de parte do imposto recolhido na fonte os contribuintes que gastaram um valor igual ou superior a 100 mil ienes com despesas médicas e os que compraram imóveis através de empréstimos bancários.
Residente no Japão ou no Brasil?
Por sua vez, quem não entregou a Declaração de Saída Definitiva ao sair do Brasil, e se encontra no Japão há menos de 12 meses, ainda não é considerado como não residente pela Receita brasileira, de forma que deve cumprir com suas obrigações no Brasil.
Isso significa que, caso tenha auferido renda tributável superior a R$ 13.968,00 no decorrer de 2005, está obrigado a entregar a declaração de IRPF 2006, cujo prazo de entrega vai de 1º de março até 28 de abril deste ano.
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Vale notar que quem não entregou a Declaração de Saída Definitiva, ao ir para o Japão, mas já está fora do Brasil acima de 12 meses, é automaticamente considerado não residente e, portanto, está liberado da entrega da declaração de IRPF 2006.