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SÃO PAULO – Começa a ser avaliada hoje pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), congelada há seis anos e responsável por vários recordes de arrecadação da Receita Federal durante este período. Existem basicamente duas propostas a serem apresentadas e ambas possuem reajustes que afetarão mais os trabalhadores da classe média.
A primeira proposta, apresentada pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), consiste na ampliação do número de alíquotas de contribuição que deve variar entre 5% a 35%, sendo que o trabalhador que ganha mais de R$ 4.000,00 passaria a contribuir com uma cota de 35% sobre o seu salário. A tabela elaborada pelo deputado preserva o poder de arrecadação do Governo, sem haver a perda de receita e beneficia uma grande fatia dos contribuintes que possui renda de até R$ 4.000,00.
Já a segunda proposta, elaborada pelos deputados Pedro Eugênio (PPS-PE) e Ricardo Berzoni (PT-SP) também prevê um aumento das alíquotas de contribuição, contudo serão atingidos com maior retenção do imposto apenas os trabalhadores que recebem a partir de R$ 9.000,00, o que deve afetar as arrecadações da Receita Federal, já que esta faixa salarial não abrange uma fatia muito grande da população.
Veja a seguir como ficariam as tabelas de arrecadação de IR em relação às duas propostas de correção:
| Tabela atual | |
| Renda mensal | Alíquota |
| Até R$ 900,00 | Isento |
| De R$ 900,01 até R$ 1.800,00 | 15% |
| Acima de R$ 1.800,00 | 27,5% |
| Tabela corrigida pela proposta do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) |
|
| Renda mensal | Alíquota |
| Até R$ 1.000,00 | Isento |
| De R$ 1.000,01 até R$ 1.250,00 | 5% |
| De R$ 1.280,01 até R$ 1.800,00 | 15% |
| De R$ 1.800,01 até R$ 2.800,00 | 27,5% |
| De R$ 2.800,01 até R$ 4.000,00 | 30% |
| Acima de R$ 4.000,00 | 35% |
| Tabela corrigida pela proposta dos deputados Pedro Eugênio (PPS-PE) e Ricardo Berzoni (PT-SP) |
|
| Renda mensal | Alíquota |
| Até R$ 1.200,00 | Isento |
| De R$ 1.200,01 até R$ 1.500,00 | 5% |
| De R$ 1.500,01 até R$ 3.000,00 | 15% |
| De R$ 3.000,01 até R$ 6.000,00 | 25% |
| De R$ 6.000,01 até R$ 9.000,00 | 30% |
| Acima de R$ 9.000,00 | 35% |
De acordo com a proposta do deputado Novais, os trabalhadores de classe média com ganhos mais altos, deveriam recolher mais impostos. Contudo, hoje em dia um rendimento de R$ 4.000,00 não é tão alto assim, o que significa que as contribuições não diminuirão e o Governo não correrá o risco de perder dinheiro, porém uma grande parte dos trabalhadores seriam prejudicados.
Entretanto, com a proposta de Pedro Eugênio (PPS-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP), seriam beneficiados os trabalhadores que ganham até R$ 6.000,00, pois teriam suas alíquotas de contribuição reduzida se comparada à tabela atual. Já os trabalhadores com renda superior a R$ 6 mil, teriam um desconto maior no orçamento, que varia entre alíquotas de 30% e 35% sobre seus rendimentos. Para Pedro Eugênio e Ricardo Berzoini não existe uma forma de poupar o Governo, pois o mesmo vem lucrando há seis anos com o congelamento da tabela e se tivesse que compensar este tempo, então os trabalhadores também teriam direito a receber restituições.