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SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil já iniciou a quarta etapa da Estratégia Nacional de Autuação Fiscal. A ação, cuja primeira etapa teve início em fevereiro, concluiu 808 processos contra contribuintes acusados de sonegação fiscal.
Esses processos, considerados os mais simples, permitiram o recolhimento de R$ 90 milhões aos cofres públicos.
Etapas e autuações
Na realidade, a primeira etapa teve como foco apenas as pessoas físicas. No total, 2,7 mil foram autuadas. Na etapa seguinte, o foco foi estendido às empresas com movimentações financeiras incompatíveis. O resultado foram 2,2 mil autuações. Por sua vez, a terceira etapa abrangeu apenas empresas que não recolheram a contribuição previdenciária, com 1.726 autuações.
Na nova etapa, que começou nesta segunda-feira (11), serão fiscalizadas 6.032 empresas. De início, estão previstas visitas a 827 delas, que, juntas, deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões.
Retificação
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, afirmou que foram encontrados problemas em empresas de diversos setores, como indústria, comércio e distribuição de mercadorias.
As pessoas jurídicas que estão nessa situação podem se antecipar e corrigir as informações irregulares enviadas ao Fisco. “Antes de iniciado um processo de fiscalização, o contribuinte pode, a qualquer momento, fazer a retificação de suas declarações perante a Receita Federal e regularizar [a situação fiscal], mediante pagamento espontâneo dos tributos porventura omitidos”, afirma.
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Após a intimação, no entanto, as empresas não poderão mais retificar as declarações espontaneamente, ficando sujeitas à cobrança dos impostos e contribuições devidos, acrescidos de juros e multa, que pode variar de 50% a 150%.