Com US$ 1 bilhão de perdas, Calpers processa agências de risco dos EUA por negligência

Maior fundo de pensão do país afirma que ratings de Moody's, Fitch e S&P estavam incorretos e aponta conflito de interesses

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SÃO PAULO – As três maiores agências de classificação de risco norte-americanas, Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch, voltam às manchetes internacionais com uma ação judicial movida por um dos maiores fundos de pensão do país, o Calpers (California Public Employees Retirement System).

O fundo deu entrada no processo na Corte do estado da Califórnia, focando US$ 1 bilhão de perdas relativas principalmente a um tipo de dívida chamada “veículos de investimento estruturado” – um pacote de títulos que continha diversos tipos de ativos, incluindo hipotecas subprime.

A justificativa da Calpers para a ação é de que as três agências foram negligentes ao classificar esses tipos de crédito com o rating mais alto, “AAA”. Conforme o processo, o fundo afirma que as notas “se mostraram amplamente incorretas” e os métodos utilizados para a classificação foram “seriamente falhos na concepção e aplicados com incompetência”.

O processo judicial tem raízes no fato de que, em 2006, o Calpers comprou US$ 1,3 bilhão desses veículos de investimento estruturado, que eram classificados na época como sendo de alta qualidade, porém entraram em colapso nos dois anos seguintes.

Conflito de interesse

Em sua ação contra as agências, o fundo de pensão também acusa as três instituições de manter ligações diretas com os hedge funds que montaram os pacotes de ativos: Sigma S.I.V. e Cheyne Capital Management, em Londres, e Stanfield Capital Partners, em Nova York.

Além de reclamar do conflito de interesses gerado pelo fato de que as agências de rating recebem uma taxa para classificarem os ativos de crédito, o Calpers também afirma que Moody’s, Fitch e S&P recebiam pagamentos lucrativos para ajudar a construir esses pacotes (entre US$ 300 mil e US$ 500 mil) e estruturar os acordos relativos a eles (até US$ 1 milhão).

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“As agências de rating não tinham mais uma atuação passiva, ao contrário, elas ajudavam as instituições a estruturar seus acordos para que elas pudessem classificá-los o mais alto possível”, informa o processo judicial.

Culpa das agências

O novo processo judicial volta a colocar as três principais agências norte-americanas no foco das reclamações acerca dos culpados pelo início da crise financeira internacional. Logo que os problemas surgiram, muitos apontaram as instituições como grandes culpadas, por não terem avaliado corretamente os riscos dos ativos.

Um exemplo das comuns reclamações é dado pelo próprio Calpers em seu processo. De acordo com o documento, as agências mantiveram recomendações favoráveis aos veículos de investimento estruturado mesmo quando a situação piorou. Dez dias depois da Moody’s reduzir a nota de alguns pacotes de ativos em 2007, ela divulgou um relatório intitulado “Veículos de investimento estruturado: um oásis de calma na turbulência do subprime”.