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SÃO PAULO – O sistema tributário brasileiro lesa o consumidor de tal maneira que, na hora de colocar gasolina no automóvel, o total pago para abastecer 11 litros daria para colocar outros 10 litros no carro. O dado foi divulgado na terça-feira (27) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
O modelo de tributação no País é nomeado ‘por dentro’, o que significa que o tributo incide em sua própria base de cálculo. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa pela tributação de 18% de ICMS, para R$ 118, e depois novamente por essa incidência de 18%.
Quem não se assusta com o preço do combustível e pretende comprar um carro deve saber que pagará 60% a mais sob o preço do veículo na fábrica.
Outros exemplos
De acordo com o IBPT, o valor desembolsado para comprar dois quilos de açúcar daria para comprar mais um. “O consumidor brasileiro desconhece o quanto paga em tributos”, afirmou o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral.
Os serviços também são altamente tributados. Quando fala ao telefone, o consumidor paga por 19 minutos, mas só usufrui 11 minutos de conversação. “A técnica de tributação omite o verdadeiro custo dos impostos embutidos em tudo o que se consome”, disse Amaral.
Outro produto que merece atenção especial é o remédio: a cada 10 comprimidos comprados, o contribuinte deixa quatro em forma de pagamento de tributos.
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Modelo de tributação
De acordo com o presidente do IBPT, o que existe no Brasil é uma multitributação. “Isso aconteceu na ditadura, quando foi criado o ICM e ninguém podia questionar. Os outros governos continuaram com isso. Não acredito que seja má-fé, mas ânsia por aumentar a arrecadação”, explicou.
Além da tributação ‘por dentro’, outro fenômeno observado é o efeito cascata, que decorre do fato dos tributos serem calculados uns sobre os outros. Assim, o PIS e a Cofins incidem sobre o valor do ICMS, do ISS e de outros impostos e contribuições.
Dessa forma, em virtude dos tributos serem calculados sobre o montante de outros tributos, há um aumento médio no preço final das mercadorias da ordem de 7,2%.
