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SÃO PAULO – Os gastos do setor público com o pagamento de juros da dívida estão em tendência de declínio, destacou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, nesta quinta-feira (31), ao divulgar os dados fiscais do país. Em reais, essa redução na despesa de juros deve significar R$ 30 bilhões em 2012.
Maciel explicou que essa expectativa de recuo tem por base a queda de indicadores que corrigem a dívida pública, principalmente a taxa básica de juros, a Selic, e a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
“Devemos encerrar 2012 com despesas de juros bem abaixo do ano passado”, disse. A previsão para este ano, que pode ser revisada pelo BC no próximo mês, é de 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2011, essa relação estava em 5,7%.
Em abril deste ano, a taxa Selic acumulada estava em 3,21%, e no ano passado, em 3,51%. O IPCA acumulado até abril deste ano ficou em 1,87% e em igual período de 2011, em 3,23%.
No primeiro quadrimestre do ano, os gastos com juros chegaram a R$ 76,191 bilhões, com recuo de 3% na comparação com igual período do ano passado (R$ 78,585 bilhões). Apenas em abril, essas despesas chegaram a R$ 17,224 bilhões, uma redução de 12% em relação ao mesmo mês de 2011 (R$ 19,641 bilhões).
Resultados
Os dados do BC também mostram que o superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais, acumulou R$ 60,212 bilhões, no primeiro quadrimestre. De acordo com Maciel, esse foi o segundo “melhor” resultado registrado pelo BC, perdendo para o primeiro quadrimestre de 2008 (R$ 61,3 bilhões).
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“As contas do setor público no primeiro quadrimestre mostram uma trajetória consistente com o cumprimento da meta. Alcançamos 43% da meta para o ano, ou R$ 139,8 bilhões”, disse Maciel. Em 12 meses, encerrados em abril, o superávit primário ficou em R$ 131,608 bilhões, o que representa 3,11% do PIB.
Já em abril, houve redução do superávit primário (R$ 14,24 bilhões) tanto em relação a março deste ano (R$ 10,442 bilhões) quanto na comparação com o mesmo mês de 2011 (R$ 18,052 bilhões). Para Maciel, foi uma oscilação “natural” que ocorre nos fluxos de cada mês.
Maciel acrescentou que o BC não trabalha com a hipótese de redução de esforço fiscal para estimular a economia brasileira, afetada pela crise econômica internacional. “Trabalhamos com o cumprimento pleno dessa meta de superávit primário para o ano”, disse.